04 Julho 2017
Uma semana depois de ocuparem sedes do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, um grupo de indígenas protestou em Brasília na tarde desta segunda-feira (3), como forma de pressionar o Ministério da Saúde a dar respostas às suas reivindicações. Eles pedem que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos, que estariam ocorrendo no Distrito da Região Sul. Localizado em São José, na região da grande Florianópolis, o escritório atende aos povos indígenas dos dois estados do sul do país.
A reportagem é de Fernanda Canofre, publicada por Sul21, 03-07-2017.
As denúncias de assédio sexual e moral dentro do DSEI e da Sesai foram levados ao conhecimento do coordenador da Saúde Indígena, na região sul, Gaspar Paschoal, em uma reunião realizada no dia 02 de junho. Servidoras indígenas e não-indígenas relataram terem sofrido assédio sexual de colegas e pediram o afastamento dos mesmos. Além disso, outros servidores relataram estarem sofrendo constrangimento e perseguição em suas áreas de atuação nos pólos do Distrito em Passo Fundo (RS) e Chapecó (SC).
Porém, segundo um documento assinado por caciques e lideranças indígenas dos dois estados, com data de 22 de junho, nenhuma medida teria sido tomada a respeito e os servidores acusados seguiram em suas funções. Os indígenas das etnias kaingang, guarani e xokleng decidiram então ocupar os escritórios responsáveis pela gestão da saúde indígena, ligados ao Ministério da Saúde, como forma de pressionar por investigações e respostas da União.
Os indígenas ainda questionam “indicações políticas” dentro dos órgãos em contratações de médicos, dentistas, juristas e servidores administrativos.
Depois de protestos em frente à sede do órgão, em Brasília, uma comissão de dez kaingang do Rio Grande do Sul e duas representantes dos pataxós, na Bahia, onde a saúde indígena também enfrenta problemas de gestão, foram recebidos pelo secretário Marco Antônio Toccolini.
“O secretário disse que iria apurar, que era uma surpresa a denúncia de assédio sexual e assédio moral, que era muito grave, que eles estariam mandando dois profissionais da equipe – uma advogada e um assessor especial – ainda esta semana para conversar com os funcionários da região Sul, instalando uma auditoria o quanto antes”, conta Fernanda Kaingang, residente da terra indígena da Serrinha, em Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, que participou da reunião. Em nota, a Sesai confirmou as informações, dizendo que vai apurar “com rigor” as denúncias.
Os indígenas criticam a omissão do coordenador do DSEI Sul diante das denúncias e exigem a saída imediata dele. Gaspar Paschoal foi nomeado para o cargo em outubro do ano passado. Ele é filho do ex-prefeito de Redentora, Adelar Paschoal (PMDB) que, em 2001, foi acusado pela Funasa de descumprir pagamentos de convênios para a saúde indígena. Na época, pelo menos 11 crianças indígenas morreram com quadro de desnutrição na região. O caso chegou a ser publicado, na época, no jornal Folha de São Paulo.
Na reunião de hoje, o secretário da saúde indígena teria dito que “aos primeiros indícios de irregularidade, solicitaria o afastamento” de Gaspar. O que as lideranças indígenas não aceitam. Eles afirmaram que seguirão com as ocupações até que um novo coordenador seja nomeado para a região. No referendo assinado em 22 de junho, eles pedem a nomeação de João Maria Roque para o cargo.
Esta semana, indígenas da região de Porto Alegre, de aldeias do Morro do Osso e São Leopoldo também ocuparam o escritório da Sesai na Capital. Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Federal entregou aos indígenas que ocupam a sede da Sesai em Passo Fundo, na região norte do Estado, uma convocação para audiência de conciliação entre representantes dos kaingang, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Advocacia Geral da União (AGU), para negociar a saída do grupo. A AGU é autora do pedido de reintegração de posse do edifício ocupado na cidade.
As mesmas denúncias que foram levadas à reunião com o secretário da saúde indígena hoje já haviam sido encaminhadas à Polícia Federal e ao escritório da Organização das Nações Unidas – ONU Mulher, em Brasília.
A reportagem tentou entrar em contato com o DSEI em Santa Catarina, mas o local está ocupado por indígenas e os funcionários não estão trabalhando.
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