17 Janeiro 2011
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou ontem no Rio de Janeiro que, "se for apurado que houve desvios [na Funasa], deve haver sanções".
A reportagem é de Rodrigo Rötzsch e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 18-01-2011.
Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido que Temer presidiu até se tornar vice-presidente. Ela atua nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.
A possibilidade de que o controle da entidade fosse retirado do PMDB ajudou a fomentar uma disputa entre o partido e o PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff.
Questionado, Temer disse que a reportagem da Folha não ameaça a permanência do PMDB à frente da Funasa, uma vez que já teria sido acertado entre o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que o futuro presidente da entidade será escolhido de comum acordo entre os dois partidos.
Em entrevista à Folha, publicada no domingo, Padilha disse, porém, que "não tem definição ainda sobre o comando da Funasa" e que a sua prioridade é definir as metas para o órgão, e não quem irá comandá-lo.
Apesar da disputa com o PT, Temer negou ontem a possibilidade de que haja "reação" do PMDB por ter perdido espaços no governo em relação aos que detinha sob o presidente Lula - líderes do partido chegaram a ameaçar criar obstáculos à eleição de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.
Temer participou ontem, no Rio, da abertura da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional -que reuniu o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em SP, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu apuração no caso Funasa. "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida."