Por: João Flores da Cunha | 17 Janeiro 2017
A Procuradoria Anti-Corrupção do Peru solicitou no dia 10-01 que 75 pessoas prestem depoimento em um inquérito sobre a atuação no país da empreiteira brasileira Odebrecht. Os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016) estão entre os nomes que o órgão estatal quer ouvir para apurar o esquema de corrupção da Odebrecht no país.
As investigações são relativas a subornos pagos pela Odebrecht a funcionários do governo envolvidos em licitações de obras públicas. Graças a esses pagamentos, a empresa garantiria o direito de executar essas obras. O Ministério Público do país dispõe de uma lista com os nomes desses funcionários, mas esses não podem ser divulgados no atual estágio das investigações.
A Odebrecht reconheceu ter pago 29 milhões de dólares em propinas entre 2005 e 2014, o que envolve o período de governo dos ex-presidentes Toledo, García e Humala. As investigações, porém, recuam ainda mais no tempo: de acordo com informações preliminares, o esquema estaria em vigência desde os anos 1980. A Odebrecht começou a operar no país em 1979.
No dia 5-01, a promotoria peruana chegou a um acordo preliminar de reparação com a Odebrecht, que envolve compensação financeira por parte da empresa. No dia 13-01, o Ministério Público do país finalizou um acordo com a Procuradoria-Geral da República do Brasil para compartilhar informações sobre as ilegalidades cometidas pela empreiteira.
Investigadores peruanos têm realizado viagens frequentes ao Brasil e à Suíça para apurar informações. Como esse país mantém um acordo de confidencialidade com o Brasil nas investigações associadas à operação Lava-Jato, os documentos ainda estão em sigilo.
PGR e o MP do Peru fecharam acordo p/ troca de dados sobre Odebrecht. A investigação por lá está avançada e atinge três governos.
— JOTA (@JotaInfo) 13 de janeiro de 2017
O atual presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, declarou que pode ingressar na Justiça com uma ação por perdas e danos contra a Odebrecht. O governo já decretou que a empreiteira ficará fora de futuras licitações com o Estado peruano, e efetivou uma alteração na lei de obras do país para garantir isso. A partir de agora, empresas envolvidas em ações de corrupção ficam impedidas de concorrer a licitações públicas.
??Fiscalía propicia reunión entre Procuraduría y Odebrecht para pago de reparación civil pic.twitter.com/BiSoU54t5s
— Ministerio Público (@FiscaliaPeru) 15 de janeiro de 2017
O esquema de corrupção da Odebrecht é o principal tema da política peruana no momento. No dia 4-01, foi instalada no Congresso a comissão Lava-Jato, que irá investigar as obras da empreiteira no país.
Uma das principais é o Gasoduto Sul Peruano, que foi licitado durante o governo de Ollanta Humala e é executado por um consórcio em que a Odebrecht tem participação majoritária. A obra deve seguir em andamento, mas talvez fora do alcance da Odebrecht: esse é um dos ativos que a empreiteira pôs à venda em meio ao seu processo de reestruturação.
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