O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, dedicou os primeiros meses deste ano para publicizar dados acerca das mais variadas dimensões da realidade da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Sistematizando informações sobre trabalho, educação, segurança e proteção social, o programa buscou provocar o debate sobre as políticas públicas e seu poder de transformação social.
Abaixo o panorama socioeconômico da região.
O rendimento médio do trabalho recebido pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas foi de R$ 2.039,12 no ano de 2017 no Brasil. No Rio Grande do Sul, o valor do rendimento médio foi de R$ 2.237,00 em 2017 e na Região Metropolitana de Porto Alegre chegou a R$ 3.656,00.
Enquanto os homens tiveram um rendimento médio de R$ 2.261,87 no Brasil, o valor recebido pelas mulheres foi de R$ 1.743,03, ou seja, uma diferença de 22,91%. No Rio Grande do Sul, a diferença foi de 23,98%, sendo que os homens receberam R$ 2.502,69 e as mulheres R$ 1.902,31. Nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, a diferença salarial foi maior ainda: 28,62%, representando uma diferença de R$ 1.224,70.
A diferença dos rendimentos dos 40% mais pobres entre os 10% mais ricos chegou a 12,4 vezes no Brasil. A diferença no Rio Grande do Sul foi de 10,3, portanto, abaixo da média nacional; na Região Metropolitana de Porto Alegre, a diferença foi maior: 16 vezes.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD ainda possibilitam saber a desigualdade por cor e raça no ano de 2017. A diferença do rendimento médio recebido entre brancos e pretos e pardos foi de 42,03% no Brasil. No Rio Grande do Sul, esse percentual foi menor, sendo de 37,54%. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, esse percentual foi acima da média nacional: 55,11%, em valores, uma diferença de R$ 2.292,26 dos rendimentos dos pretos e pardos.
A taxa da PNAD Contínua considera desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou na semana da realização da pesquisa.
A Região Metropolitana de Porto Alegre teve mais demissão do que contratação no ano de 2018. O saldo acumulado durante o ano foi de menos 563 postos de trabalho, ou seja, foram 458.309 admitidos e 458.872 desligados ao longo de 2018.
Um movimento de importante destaque nos dados do ano de 2018 é que à medida que a faixa salarial aumenta, o número de mulheres diminui. Sendo assim, quando o salário se encontra entre 0,51 e 1 salário mínimo, a representação percentual de trabalhadores do sexo feminino é de 61%; quando a faixa salarial é entre 4,01 e 5 salários mínimos, a representação feminina recua para 43%; e, por fim, com uma remuneração de mais de 20 salários mínimos, pessoas do sexo feminino representam apenas 20% dos postos de trabalho.
Há uma necessidade de 61.762 novas vagas na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017.
Entre os anos de 2012 e 2017, o ensino fundamental apresentou melhoras na percentagem da taxa líquida de matrículas, isto é, a taxa que representa a razão entre o número de matrículas de alunos com idade prevista para estar cursando determinada etapa de ensino, neste caso de 6 a 14 anos, e a população total na mesma faixa. Em 2014, por exemplo, 97,1% desses jovens frequentavam a escola, e após a queda para 97% em 2015, as matrículas foram para 98,8% em 2017.
Uma tendência alarmante de evasão escolar na RMPA se localiza nos dados concernentes aos anos do ensino médio. A taxa líquida de matrícula chega a cair uma média de 30 pontos percentuais se comparada com as matrículas do ensino fundamental. Entre os anos de 2012 e 2017, o percentual diminui, passando de 63,5% em 2012 para 57,3% em 2017. Desta forma, conclui-se que, em 2017, apenas 56,9% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio. Este número chegou a 51,8% em 2016.
Apenas 26,5% da faixa populacional da RMPA com idade entre 18 e 24 anos frequentavam o ensino superior em 2017. Apesar da baixa percentagem, esse dado é o mais alto do período entre os anos de 2012 e 2017, chegando a registrar 21,2% no primeiro ano de análise.
A Região Metropolitana de Porto Alegre com 1.485.000 habitantes em 2017 registrou 9 mil pessoas ou 0,6% da população com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. No mesmo ano, 2,3% dos habitantes da região ou cerca de 34 mil pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, 58 mil habitantes ou 3,9% da população viviam em domicílios com adensamento excessivo, 3,6% ou mais de 53 mil pessoas moravam em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel e havia 8,8% ou 130.680 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia.
Na região, mais de 43 mil pessoas não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial no ano de 2017, bem como 201.960 pessoas possuíam restrições de acesso à internet em seus domicílios.
A Região Metropolitana de Porto Alegre registrou, em 2015, um déficit de 96.614 moradias, sendo 98% na zona urbana. Esse número é 25% maior que aquele registrado em 2012. Sendo assim, pode-se concluir que houve um aumento no déficit de 19.236 moradias em apenas três anos.
Apesar de ser relativamente pequeno, o déficit habitacional rural também apresentou tendência de crescimento nos últimos anos. Em 2011, o déficit contabilizava 931 moradias; já em 2015, tem-se um registro de 1.783, isto é, em quatro anos o déficit rural praticamente dobrou seu número.
O ônus excessivo com aluguel é a maior causa do déficit na RMPA, representando 50%, seguido da coabitação familiar com 31%, habitação precária com 16% e, por último, o adensamento excessivo com 3,14%.
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, apesar de também terem diminuído as ocorrências de violência, ainda aconteceram aproximadamente 37 casos de ameaça e 24 de lesão corporal por dia em 2018. Por outro lado, assim como no Rio Grande do Sul, os casos de estupro aumentaram em 23,50% entre 2012 e 2018, acima da média do estado, sendo que foram registrados mais de dois casos por dia no último ano. Na mesma direção, está o aumento dos casos de feminicídio, representando um aumento de 60,30%, quando comparado com 2012.
A região ainda registrou 1.915 homicídios em 2016. Os homicídios envolvendo a população entre 15 e 29 anos representou, no mesmo ano, 55% do total das mortes registradas na região e 32% dos homicídios contabilizados no estado. Em 2004, por exemplo, os jovens com essa faixa etária representavam 58% do total de homicídios na região. Ademais, analisando a faixa temporal 2003-2016, conclui-se que o número de homicídios de jovens aumentou 75%, passando de 599 em 2003 para 1.048 no último ano da série.
A população vulnerável de 15 a 24 anos registrou um aumento de 2.870 pessoas entre os anos de 2014 e 2015. Esse crescimento foi ocasionado, em grande parte, pela população do sexo masculino, que representou 97% destes quase 3 mil jovens a mais em situação de vulnerabilidade. Não obstante, a população vulnerável de mulheres é historicamente maior entre o período analisado. Desta forma, a região fechou o ano de 2015 com uma população de 76.627 jovens sem proteção social. Este indicador de vulnerabilidade social considera quando o jovem possui a renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
A porcentagem relativa de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filho encontra-se em um nível historicamente maior na Região Metropolitana de Porto Alegre se comparada com o percentual do estado. Em 2015, 1,66% das mulheres com essa faixa etária tiveram filho. Esse valor, por mais que seja 51% menor que o registro do ano de 2000, possui um crescimento de 17% se comparado com o ano de 2012.
No período compreendido entre 2011 e 2015, o número de mulheres consideradas chefes de família e que possuíam pelo menos um filho menor de 15 anos de idade residindo no domicílio sempre se manteve maior que 180 mil pessoas. Em 2014, esse indicador chegou a registrar 204.306 mulheres chefes de família na região.
O ObservaSinos promoverá, de 01 a 25 de abril, a "Exposição itinerante: políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Alguns dados para a análise e o debate". A exposição tem como objetivo promover a análise e o debate das realidades da Região Metropolitana de Porto Alegre por meio de dados a respeito da demografia, educação, mobilidade, moradia, proteção social, política, saúde, segurança e trabalho. A exposição ainda tem como propósito contribuir nos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas.
01 a 17 de abril: Espaço Luis Fernando Verissimo - Unisinos Campus Porto Alegre
18 a 25 de abril: em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - Unisinos Campus São Leopoldo
A Exposição compõe a programação do "Ciclo de debates - Políticas Públicas no atual contexto brasileiro". Dado que o evento ocorrerá diante do cenário atual, que impõe inúmeras adversidades, (re)pensar as políticas públicas no atual contexto, debatendo os principais desafios e possibilidades, torna-se uma tarefa urgente. A institucionalização da austeridade fiscal como paradigma político e o corte de gastos no orçamento público para áreas como educação e saúde impõem a necessidade de uma profunda discussão sobre os impactos dessas políticas no cenário brasileiro.
A programação completa do evento pode ser acessada aqui.