Por: Guilherme Tenher e Marilene Maia | 08 Março 2019
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, tem reunido dados sobre as realidades do Vale do Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, com o objetivo de analisar as políticas públicas e sociais implementadas. Parte-se do entendimento de que as políticas se constituem em mediações de enfrentamento às desigualdades e vulnerabilidades sociais constitutivas das realidades.
Com esse intuito, o texto a seguir mostra dados do Índice de Vulnerabilidade Social - IVS do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea concernentes a grupos populacionais de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filho e/ou são chefes de família. Esse segmento populacional se constitui de crianças e adolescentes que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, necessitam ser protegidos. Contraditoriamente, à medida que assumem a maternagem, assumem o compromisso de protetores.
O indicador que calcula a porcentagem de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filho no país considera a razão entre o número de mulheres de 10 a 17 anos de idade que tiveram filhos e o total de mulheres nessa faixa etária. Se comparados os anos de 2000 e 2015, observa-se uma diminuição de 30%. Todavia, a partir do ano de 2011, esse grupo populacional aumentou sua representação, chegando a 2,61% em 2014 e, apesar de no ano seguinte chegar a 2,45%, esse registro ainda se encontra num nível mais alto que aquele encontrado quatro anos atrás
A população de mulheres adolescentes que são chefes de família e que possuem pelo menos um filho menor de 15 anos de idade residindo no domicílio cresceu 104% entre os anos de 2000 e 2015.Em termos absolutos, pode-se dizer que enquanto no ano de 2000 essa população era de 3.719.923 mulheres, em 2015 passou a ter 7.599.206 pessoas do sexo feminino. Destaca-se também o salto de 98% no número de mulheres chefes de família no decênio 2000-2010. Por fim, apesar da queda de 6% entre os anos de 2010 e 2011, a partir deste último observa-se uma tendência de crescimento anual.
A porcentagem relativa de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filho no estado possui um nível historicamente menor se comparada com o percentual do país. Não obstante, a oscilação de um ano para o outro é maior no Rio Grande do Sul do que no Brasil. Nota-se que entre o biênio 2012-2014 houve um crescimento de 58%, isto é, passando de 1,31% em 2012 para 2,07% em 2014. Já o ano de 2015 registrou que 1,58% das mulheres de 10 a 17 anos tiveram filho, e embora tenha havido queda em relação ao ano anterior, este valor ainda se encontra mais alto que o do ano de 2012.
Da mesma forma que observado no país, o estado registrou um salto de 93% na população de mulheres que são chefes de família e que possuem pelo menos um filho menor de 15 anos de idade residindo no domicílio. Os anos seguintes mantêm um patamar acima de 400 mil pessoas do sexo feminino, chegando a 454.815 em 2014. Embora tenha sido registrada uma queda de 11,6% na população entre os anos de 2014 e 2015, o número de mulheres deste último ano é quase duas vezes maior que o do ano de 2000.
A porcentagem relativa de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filho encontra-se em um nível historicamente maior na Região Metropolitana de Porto Alegre se comparada com o percentual do estado. Em 2015, 1,66% das mulheres com essa faixa etária tiveram filho. Esse valor, por mais que seja 51% menor que o registro do ano de 2000, possui um crescimento de 17% se comparado com o ano de 2012.
No período compreendido entre 2011 e 2015, o número de mulheres consideradas chefes de família e que possuíam pelo menos um filho menor de 15 anos de idade residindo no domicílio sempre se manteve maior que 180 mil pessoas. Em 2014, esse indicador chegou a registrar 204.306 mulheres chefes de família na região.
