A educação é um dos direitos fundamentais que ainda não é alcançável por toda a população. Alguns dados sobre esta realidade estão disponíveis no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e na Plataforma Nilo Peçanha, que compila dados sobre a educação profissional nas instituições federais. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou estas bases com vistas a caracterizar o panorama da educação na Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA.

Educação Infantil

Em 2017, 81,5% das crianças de 4 e 5 anos da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA estavam na Pré-Escola, enquanto o mesmo vale para 96% da população dessa faixa etária de Belo Horizonte.  Para o caso do Brasil, a participação é de 93%, acima do percentual de 87,5% apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul. Por outro lado, a unidade federativa do Ceará apresentou o maior registro de crianças entre 4 a 5 anos na educação infantil em 2017, sendo 98%.

O percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentavam as creches em 2017 na RMPA era de 43%, relação 2,5 vezes maior que os 17,1% de crianças dessa mesma faixa etária registradas no ano de 2005. 

Ensino Fundamental

Entre os anos de 2012 e 2017, o ensino fundamental apresentou melhoras na percentagem da taxa líquida de matrículas, isto é, a taxa que representa a razão entre o número de matrículas de alunos com idade prevista para estar cursando determinada etapa de ensino, neste caso de 6 a 14 anos, e a população total na mesma faixa. Em 2014, por exemplo, 97,1% desses jovens frequentavam a escola, e após a queda para 97% em 2015, as matrículas foram para 98,8% em 2017. 

Ensino Médio

Uma tendência alarmante de evasão escolar na RMPA se localiza nos dados concernentes aos anos do ensino médio. A taxa líquida de matrícula chega a cair uma média de 30 pontos percentuais se comparada com as matrículas do ensino fundamental. Entre os anos de 2012 e 2017, o percentual diminui, passando de 63,5% em 2012 para 57,3% em 2017. Desta forma, conclui-se que, em 2017, apenas 56,9% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio. Este número chegou a 51,8% em 2016.

Educação profissional e tecnológica

A Região Metropolitana de Porto Alegre possui cursos presenciais de educação profissional ofertados por 11 unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSUL e se localizam nas cidades de Alvorada, Canoas, Porto Alegre, Rolante, Viamão, Novo Hamburgo, Charqueadas, Gravataí, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Essas cidades oferecem um total de 169 cursos, gerando 10.867 matrículas, 3.978 ingressantes, sendo que menos da metade conclui o curso, isto é, 1.651 concluintes, 4.468 vagas e 33.508 inscritos, ou seja, uma média de 7 pessoas por vaga.

Essas unidades oferecem cursos que possuem eixo tecnológico voltado às áreas da saúde e ambiente, turismo, produção alimentícia, produção cultural e design, entre outros. Os cursos de controle de processos industriais possuem uma das maiores relações entre o número de vagas e inscritos, registrando 11 pessoas por vaga, perdendo somente para a área de segurança com uma relação de 14 inscritos por vaga. Apenas um quarto dos ingressantes nos cursos de desenvolvimento educacional e profissional concluem o curso. Em termos absolutos, as áreas de controle de processos industriais, desenvolvimento educacional e profissional e gestão e negócios possuem o maior número de inscritos, sendo 6.446, 8.224 e 8.419, respectivamente. Entretanto, somente o eixo de gestão e negócios possui o maior número de concluintes, apesar de representar apenas 5% do número de inscrições.

Ensino Superior

Apenas 26,5% da faixa populacional da RMPA com idade entre 18 e 24 anos frequentavam o ensino superior em 2017. Apesar da baixa percentagem, esse dado é o mais alto do período entre os anos de 2012 e 2017, chegando a registrar 21,2% no primeiro ano de análise.

Alfabetização e escolaridade da população

Observa-se também que a escolaridade média do branco e do preto aumentou, ao passo que a do pardo diminuiu. Os brancos com idade entre 18 e 29 anos passaram de uma média de 11,7 para 11,9 anos de estudo entre 2016 e 2017. Os negros, de 10,2 para 10,4 anos de estudo também para os mesmos anos e, por fim, os pardos, com uma queda de 10,7 para 10,2 anos. Ademais, é possível notar a diferença estrutural na escolaridade média entre as cores, raças e etnias, sendo a população branca ainda a fração que possui mais anos de estudo.

A taxa de alfabetização com 15 anos ou mais também revela uma diferença estrutural entre raça/cor. Enquanto a taxa da população branca era de 98,2% em 2017, esse mesmo percentual era de 96,7% para a população preta e 96,2% para a parda. 

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