Por: Guilherme Tenher Rodrigues e Marilene Maia | 17 Janeiro 2019
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, do Censo Escolar e do último Questionário da Prova Brasil, com o intuito de avaliar e publicizar alguns dados sobre o panorama da educação básica através da infraestrutura das escolas, do número de matrículas por nível educacional e do perfil dos professores no país, no estado e na região. Conclui-se que o laboratório de ciências e a quadra de esportes são as dependências que mais carecem de infraestrutura nas escolas. Também se observa que o número de matrículas cai pela metade se comparados com os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale do Sinos.
Em 2017, o Brasil possuía 183.743 escolas de educação básica, sendo 144.726 da rede pública e 39.017 da rede privada. Enquanto 92% das escolas possuíam cozinha, apenas 86% forneciam alimentação, totalizando 157.357 unidades, 159.040 forneciam água filtrada e 83% ou 152.507 possuíam sanitários dentro das dependências da escola. Por outro lado, os dados de infraestrutura mostram que somente 36% tinham biblioteca, 24% possuíam sala para leitura, 39% contavam com laboratório de informática, 35% com quadra de esportes, e laboratório de ciências aparecia em apenas 10% das escolas. Os números absolutos podem ser acompanhados nos infográficos abaixo:
É importante destacar o padrão decrescente no número de matrículas a partir dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2017, houve uma queda de 22% no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental, de 15.328.540 para 12.019.540. Se se observa o número de matriculados entre os anos finais e o ensino médio, a queda em termos percentuais e absolutos é ainda maior: de 12.019.540 matrículas para 7.930.384, ou seja, uma variação negativa de 34%.
Dos 262.417 professores registrados no censo escolar de 2015, 20% eram do sexo masculino e 80% do sexo feminino. Cerca de 70% possuíam idade entre 30 e 49 anos e 46% eram autodeclarados brancos, 40% pardos, 10% pretos, 2% amarelos e apenas 1% autodeclarado indígena.
O Rio Grande do Sul possuía, no ano de 2017, 10.024 escolas de educação básica, sendo 7.470 unidades públicas e 2.554 escolas privadas, que empregavam um total de 302.952 funcionários. Cerca de 96% destas escolas possuíam cozinha e sanitário dentro dos prédios, bem como 83% tinham uma sala para a diretoria. Embora a média do estado seja maior que a nacional, apenas 62% possuíam biblioteca, 51% dispunham de laboratório de informática, quadra de esportes era uma dependência pertencente a 47% das escolas, e laboratório de ciências fazia parte das instalações de somente 21% das escolas.
Os dados concernentes aos 12.011 professores que responderam ao questionário disponibilizado pelo QEdu em 2015 revelam que, no Rio Grande do Sul, 92% eram do sexo feminino, sendo 67% com idade entre 30 e 49 anos, 84% autodeclarados brancos, 8% pardos, 5% negros e 1% amarelos. Como professores, 79% declararam que seu salário bruto se encontra entre R$ 1.018,00 e R$ 3.390,00. Outro ponto relevante do questionário é o tempo dos respondentes na profissão de professor: 34% exercem a profissão há mais de 20 anos, 19% entre 11-15 anos, 16% entre 6-10 anos e 14% entre 16-20 anos. A carga horária semanal desses professores se concentra entre 20 e 40 horas, com 56% dos professores lecionando entre 20 e 39 horas semanais e 36% lecionando 40 horas. A maioria dos educadores trabalha em apenas uma escola (54%), todavia um número considerável alterna suas atividades entre duas escolas (40%). O questionário aborda alguns problemas relacionados ao convívio entre alunos e professores. Sendo assim, 52% dos respondentes afirmaram que já foram vítimas de agressão verbal ou física por parte dos alunos.
As matrículas entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio caíram quase pela metade em 2017, sendo 610.819 para os anos finais e 347.637 para o ensino médio, representando uma queda de 43% no número de matriculados.
O Vale do Sinos possuía 945 escolas no ano de 2017, 626 públicas e 319 escolas privadas. Deste número, 173 estavam em Canoas, 161 em Novo Hamburgo e 158 em São Leopoldo. Esses três municípios detinham cerca de 52% das unidades da região e, tendo os mesmos como referência, podemos observar que as dependências que menos apareciam nas escolas eram o laboratório de ciências, registrado em apenas 22% das unidades; a sala para leitura, contabilizada em 25% dos educandários; e apenas 32% das escolas possuíam sala para atendimento especial.
Os dados de 2017 concernentes ao perfil dos professores revelam que, dos 1.622 profissionais da região, 91% eram do sexo feminino, 66% tinham idade entre 30 e 49 anos, 85% se autodeclaram brancos, 6% pardos e 5% pretos.
O município de Canoas possuía 173 escolas em 2017, 123 da rede pública e 50 da rede privada. O número de matriculados durante os anos do ensino fundamental diminuiu em 22%, sendo 25.882 alunos para os anos iniciais e 20.111 para os anos finais. A queda no número de matriculados dos anos finais do fundamental para o ensino médio é ainda mais acentuada, passando de 20.111 para apenas 11.832, uma variação negativa de 41%. A cidade possuía, no ano de 2015, 365 professores, sendo 91% do sexo feminino e 83% autodeclarados brancos; 61% dos professores registrados possuíam entre 30 e 49 anos.
O número de matrículas na educação especial em São Leopoldo segue o mesmo padrão que o município de Canoas. Todavia, merece destaque por apresentar uma das maiores quedas no número de matriculados, entre as cidades mais populosas do Vale do Sinos, para a transição entre os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio. Em 2017 havia 13.069 alunos matriculados nos últimos anos do ensino fundamental ao passo que apenas 6.068 estudantes se matricularam no ensino médio, representando uma queda percentual de 54% no número de alunos.
Em relação ao perfil dos professores, a cidade possuía 283 professores em 2015: 90% eram do sexo feminino, 62% tinham idade entre 30 e 49 anos, 83% eram autodeclarados brancos, 6% pardos e 7% pretos.
Portão é uma cidade que se destaca por apresentar uma das maiores quedas no número de matrículas entre os anos iniciais e finais do ensino fundamental. São 528 matrículas a menos, representando uma queda percentual de 22% no número de alunos. Em 2015, todos os professores do município eram autodeclarados brancos, 88% eram do sexo feminino e 67 tinham idade entre 30 e 40 anos.
No ano de 2017, Novo Hamburgo registrou 4.725 matrículas a menos entre os últimos anos do ensino fundamental e o ensino médio. Em termos percentuais, este número representa uma queda de 37% no número de alunos. O município também apresenta um dos maiores números de matriculados no sistema Educação para Jovens e Adultos - EJA, com 3.608 matrículas, perdendo apenas para Canoas, com 4.065 estudantes. O perfil do professor no município segue a mesma tendência das demais cidades da região, sendo 90% dos professores do sexo feminino, 73% com idade entre 30 e 49 anos e 81% autodeclarados brancos.
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De 100 alunos que entram no ensino fundamental no Vale do Sinos, apenas 48 o concluem - Instituto Humanitas Unisinos - IHU