30 Agosto 2023
STF retoma amanhã [30-08-2023] o julgamento da tese jurídica que prejudica os povos indígenas. Hoje a ministra Sonia Guajajara visitou o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de apoio para rejeitar esse mecanismo defendido por ruralistas.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 29-08-2023.
Na manhã de hoje (29), um dia antes do aguardado reinício do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, engajou-se no tema durante uma reunião com o ministro do STF Cristiano Zanin. É evidente o temor da base progressista em relação ao posicionamento do mais novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra dos Povos Indígenas, @GuajajaraSonia, esteve hoje (29) com o ministro do @STF_oficial, Cristiano Zanin, em uma visita de cortesia para dar boas-vindas e desejar sucesso no novo cargo.⬇️ pic.twitter.com/n3lSAjyDGb
— Ministério dos Povos Indígenas (@mpovosindigenas) August 29, 2023
Em postura classificada como “chocante” por analistas, Zanin votou de forma conservadora, inclusive contra a posição hegemônica da Corte, e antecipando ministros bolsonaristas, em três processos relevantes: descriminalização das drogas; equiparação de injúria racial à ofensa homofóbica; e para dar mais poderes às Guardas Civis Municipais.
Oficialmente classificado como uma “visita de cortesia”, o encontro reuniu a ministra Sonia Guajajara e Eloy Terena, secretário-executivo da mesma pasta. O evento ocorreu no gabinete de Zanin nas dependências da Corte Suprema.
O STF dará continuidade à análise do marco temporal amanhã. Até o momento, a contagem registra 2 votos contrários à validade da tese para a demarcação de territórios indígenas. Os votos contrários têm características distintas, trazidos pelo relator do caso, Edson Fachin, e por Alexandre de Moraes. Enquanto isso, o ministro Nunes Marques expressou apoio ao marco temporal, que fere direitos dos povos originários com a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
O caso começou a ser debatido no STF em 2021, tendo recebido os votos de Fachin e Nunes na ocasião. Alexandre de Moraes emitiu seu voto em junho deste ano, seguindo-se um pedido de vista por André Mendonça, prorrogando a análise. No reinício do julgamento previsto para esta quarta-feira, André Mendonça será o primeiro a votar, sendo seguido por Cristiano Zanin. A posição de Mendonça, pelo marco, contrário aos indígenas, é esperada.
O marco temporal
A tese do marco temporal é defendida por setores ruralistas e bolsonaristas. Ela contradiz os interesses das populações indígenas. Esse será o ponto focal deste processo, visto que a decisão proferida pelos ministros terá ramificações sobre todos os casos de demarcação de terras indígenas sub judice; efeito conhecido como “repercussão geral”.
A tese de limitar as terras indígenas àquelas que já estavam ocupadas na promulgação da Constituição é amplamente apoiada por ruralistas. Entre os problemas possíveis está a apropriação indevida de territórios originais e a impossibilidade de novas titulações. Fachin externou sua discordância com o marco temporal. Sustentou que a Constituição reconhece o direito de permanência desses grupos, independente da data de ocupação.
Posicionamentos na Corte
Nunes Marques, por outro lado, endossou a tese. Ele argumentou que o marco temporal deve prevalecer para determinar a ocupação tradicional das terras por indígenas, alegando que tal abordagem concilia os interesses nacionais com os das comunidades originárias.
Alexandre de Moraes posicionou-se contrariamente ao marco temporal, mas ampliou certos aspectos além da proposta inicial do relator. É possível interpretar essa visão como uma tentativa de conciliação entre as demandas dos indígenas e dos agricultores.
Moraes apresentou propostas, como a possibilidade de indenização prévia aos agricultores que tenham ocupado territórios reconhecidos como de ocupação tradicional indígena de boa-fé. Diferentemente da situação atual, Moraes sugeriu compensação aos ocupantes pelo valor da terra em si e por melhorias feitas no local.
Ele também apoiou a ideia de uma “compensação” para as comunidades indígenas em casos de terras com ocupação “consolidada” por não indígenas ou quando a demarcação for contraproducente aos interesses públicos. Nesses cenários, os indígenas receberiam um território equivalente ao de ocupação tradicional.
Enquanto entidades e organizações indígenas reconhecem a relevância do voto de Moraes para invalidar a tese do marco temporal, críticas surgem em relação às medidas propostas pelo ministro, incluindo a indenização pela terra e a possibilidade de compensação de territórios considerados consolidados.
Pressão sobre Zanin
Além de Sônia Guajajara, movimentos indígenas e populares cobram uma postura adequada de Zanin no caso. A Marcha Mundial do Clima publicou uma carta aberta sobre o tema ontem.
Confira a íntegra:
Atenção !!! PL2903 e Marco Temporal avançam impulsionados por criminosos travestidos de políticos, e governo e sociedade, AINDA, estão em silêncio !!!REAJA, MOBILIZE !!! Curta, Dê UP, Compartilhe Geral !!!
PL 2903
É difícil imaginar qualquer palavra diferente de “GENOCÍDIO” e também ECOCÍDIO (tudo que fere os Guardiões da Floresta termina em ecocídio) para qualificar o IMPACTO do PL 2.903 !!! O PROJETO DE LEI QUE VIRTUALMENTE *** ACABA COM AS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO PAÍS *** FOI APROVADO POR 13 VOTOS A 3 NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. Entre os 13 senadores – oh, surpresa! –, quatro ex-integrantes do primeiro escalão do CANALHA governo Bolsodiabo !!!
MARCO TEMPORAL E ATÉ PIOR PL 2903 – CRIMES GENOCIDA E ECOCIDA
O ANTIGO PL 490, RENOMEADO NA CÂMARA ALTA, FICOU CONHECIDO POR ESTABELECER A TESE INFAME DO MARCO TEMPORAL ,SEGUNDO A QUAL INDÍGENAS QUE NÃO ESTIVESSEM EM SUAS TERRAS EM 5 DE OUTUBRO DE 1988 PERDERIAM O DIREITO A ELAS (E AZAR SEU SE VOCÊ FOI EXPULSO PELO ESTADO OU POR FAZENDEIROS/GRILEIROS ARMADOS ANTES DISSO) !!!SÓ QUE O MARCO TEMPORAL TALVEZ SEJA O MENOR DOS PROBLEMAS DA PROPOSTA : ***** ELA MUDA COMPLETAMENTE O ENTENDIMENTO JURÍDICO DO QUE SEJA UMA TERRA INDÍGENA. PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988, AS TIS SÃO UM DIREITO ORIGINÁRIO E UM BEM INDISPONÍVEL; NÃO CABE AO ESTADO DISCUTIR SE OS ÍNDIOS DEVEM OU NÃO DEVEM ESTAR NELAS, CUMPRE RECONHECER A PRESENÇA INDÍGENA, DEMARCAR E PROTEGER !!! *****
ATENÇÃO STF !!! MARCO TEMPORAL É INCONSTITUCIONAL E CRIME LESA-HUMANIDADE, VOCÊS SABEM !!! VOCÊS SÃO OBRIGADOS A RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO !!!
CANALHAS GENOCIDAS, ECOCIDAS, TRANSFORMAM OS TERRITÓRIOS DOS POVOS NATIVOS NUMA COMMODITY – RACISMO TÍPICO DA DITADURA
O 2.903 IMPLODE ESSA LÓGICA E TRANSFORMA OS TERRITÓRIOS DOS POVOS NATIVOS NUMA COMMODITY QUE PODE SER ARRENDADA, COMPRADA E VENDIDA !!! POVOS INTEIROS podem ser removidos e reassentados em outro lugar, como se os indígenas não tivessem ligação cultural indissociável com suas terras !!! E DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS PODEM ATÉ MESMO SER DESFEITAS E A TERRA “RETOMADA” PELA UNIÃO (o próprio termo é uma estupidez, porque toda terra indígena já é da União) CASO SE VERIFIQUE “ALTERAÇÃO DOS TRAÇOS CULTURAIS” DA COMUNIDADE. UM CASO DE RACISMO TÍPICO DA DITADURA !!!!!!!!!!!!!!!
PRESIDENTE RODRIGO PACHECO CÚMPLICE DE GENOCÍDIO E ECOCÍDIO ???INCLUA IMEDIATAMENTE O PL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS SOCIAIS E OUTRAS !!!
Inconstitucional até o osso, o PL avança agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Enquanto isso, o IRRESPONSÁVEL (no mínimo) presidente do Senado, RODRIGO PACHECO (PSD-MG), se finge de morto quanto aos pedidos para incluir outras comissões na tramitação !!!!
RURALISTAS E A EXTREMA-DIREITA SE IMPONDO AO GOVERNO E À SOCIEDADE ???? PACHECO TRATE DE RECEBER A MIN. SONIA GUAJAJARA IMEDIATAMENTE, ESTA É A ORDEM DA SOCIEDADE !!!!
TÃO ESPANTOSO QUANTO A FACILIDADE COM QUE OS RURALISTAS E A EXTREMA-DIREITA APROVARAM O PL 2.903 NA COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO É O SILÊNCIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO A RESPEITO. A ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) declarou à GloboNews que não consegue agenda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a tramitação da matéria !!!! Se não consegue é porque o tema não é prioritário para a Secretaria de Governo e para a Casa Civil, que cuidam das relações com o Parlamento. TRATEM DE RECEBER E OUVIR COM MUITA ATENÇÃO À MINISTRA SONIA GUAJAJARA IMEDIATAMENTE !!! SE NÃO ELIMINAREM ESTE PL 2903 TOTALMENTE E PARAREM COM A FARSA DE MARCO TEMPORAL. POIS SÃO IMORAIS E INCONSTITUCIONAIS VOCÊ PARLAMENTARES IRÃO PARA O LIXO DA HISTÓRIA E TAMBÉM À CADEIA POR CRIMES CONTRA A HUMANIDADE !!! ACORDEM !!!!
Nesta semana, a Marcha Mundial por Justiça Climática e mais de 300 organizações da sociedade civil publicaram um manifesto pedindo a Pacheco que cumpra seu compromisso de não tratorar a votação do 2.903 no Senado, como Arthur Lira fez na Câmara !!! HÁ PEDIDOS DE SENADORES PARA INCLUIR NA TRAMITAÇÃO AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS SOCIAIS !!!
******* ONDE TEM POVOS INDÍGENAS TEM GARANTIA DE MEIO AMBIENTE PRESERVADO, MEIO AMBIENTE ESTE QUE PROTEGE O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO E OS ECOSSISTEMAS, OU SEJA NOSSAS VIDAS !!! *******
ZANIN, MARCO TEMPORAL E O PL 2903 SÃO UMA FARSA
TENTA DIZER QUE OS POVOS INDÍGENAS SÓ PASSARAM A EXISTIR NO BRASIL A PARTIR DE 1988, ROUBAR SUAS TERRAS E DESTRUIR TODO O MEIO AMBIENTE, afirmar isto é um absurdo, mas, mais ainda, é uma indecência, uma canalhice, E CRIME MESMO!!! Crime de GENOCÍDIO e ECOCÍDIO !!!
ÍNDIO É TERRA, SEM TERRA NÃO HÁ ÍNDIO, ÍNDIO É NATUREZA. É A HARMONIA MÁXIMA ENTRE SER HUMANO E NATUREZA – SE PERMITIRMOS ACABAR COM OS ÍNDIOS (como é o plano dos canalhas que acusamos) SERÁ O FIM DA HUMANIDADE POR EXTENSÃO !!! ÍNDIO SEM TERRA DEIXA DE SER ÍNDIO, TIRAR TERRA DE ÍNDIO É MATAR O ÍNDIO. É GENOCÍDIO, É CRIME CONTRA OS *** DIREITOS HUMANOS ***, É CRIME LESA HUMANIDADE!!! ****** E AINDA É FUNDAMENTAL DEIXAR CLARO : ONDE TEM POVOS INDÍGENAS TEM TERRA PRESERVADA, TEM MEIO AMBIENTE PRESERVADO QUE PRESTA SERVIÇOS AMBIENTAIS VITAIS PARA A HUMANIDADE, A COMEÇAR PELO EQUILÍBRIO CLIMÁTICO, IMPEDINDO O ECOCÍDIO E O EXTERMÍNIO DA HUMANIDADE !!! ******
FORA CANALHAS RURALISTAS, CENTRÃO, BOLSONARISTAS – EXTREMA DIREITA, VOCÊS SÃO INIMIGOS DO MEIO AMBIENTE, DOS POVOS INDÍGENAS E DA HUMANIDADE POR EXTENSÃO !!!
ZANIN?
ENQUANTO PACHECO DECIDE O QUE FARÁ COM A BOLA, O STF MARCOU ENFIM A DATA DE RETOMADA DO JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL PARA 30 DE AGOSTO !!! Ainda bem que agora há mais um ministro progressista, Cristiano Zanin, para ajudar a formar maioria contra essa excrescência…SERÁ ??? Zanin, INACREDITAVELMENTE anda votando com a direita até agora !!!
28-8-23
*Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima*
Leia mais
- Marco temporal: delegações indígenas chegam em Brasília para acompanhar julgamento do STF
- Validação do marco temporal deve agravar 'Guerra do Dendê' no Pará
- Dom Leonardo: O Marco Temporal “será um marco de continuidade de morte dos povos indígenas”
- Em parecer feito a pedido da Comissão Arns, Daniel Sarmento analisa voto de Alexandre de Moraes na ação do marco temporal no STF
- Povos indígenas vivem ansiedade às portas da retomada da votação do marco temporal no STF
- STF deve retomar o julgamento do marco temporal nesta semana
- Sônia Guajajara espera que Senado reveja marco temporal e acena com negociação de nova proposta
- Ruralistas insistem com projeto de marco temporal no Senado
- Não ao Marco Temporal. X - Tuitadas
- Júlio Ye´kwana: “Precisamos derrubar essa tese para preservar o meio ambiente”
- Alerta: Congresso Nacional viola recomendação da RPU sobre o marco temporal
- Raoni e lideranças cobram posição do governo contra o marco temporal
- Marco temporal pode afetar 68% das aldeias do Paraná e dizimar sobreviventes do povo xetá
- Por trás do marco temporal há uma cegueira dos modos de existir indígenas. Artigo de Eduardo Gudynas
- Relator da ONU pede que STF e Senado sigam normas internacionais e rejeitem o marco temporal
- Não havia discussão sobre marco temporal na Constituinte, diz Manuela Carneiro da Cunha
- Povo Avá-Guarani luta pelo território em resistência ao marco temporal e agrotóxicos no Paraná
- Dom Roque Paloschi: Marco Temporal, “o CIMI não pode arredar o pé dessa sua missão de estar junto com os povos indígenas”
- Marco temporal volta ao STF: veja o que está em jogo e a expectativa para o julgamento
- Para coordenador da Apib, luta contra o PL do Marco Temporal vai além da votação no STF
- Marco temporal e conjunto de desmontes do PL490 é cartada final pró-genocídio indígena brasileiro
- Sob protestos pelo Brasil inteiro, deputados aprovam PL do Marco Temporal
- Não ao Marco Temporal e ao PL 490! Sinal amarelo para o Governo Lula e vermelho para os Indígenas?
- Nota de repúdio ao pronunciamento de deputados favoráveis ao marco temporal e contra o direito originário dos povos
- Ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta Constituição e reforça importância de derrotar marco temporal
- ‘Genocídio legislado’: Lira quer votar marco temporal das terras indígenas na próxima semana
- Demarcações de terras indígenas são prioridade no atual governo federal. Entrevista especial com Eloy Terena
- ATL 2023: Maior mobilização indígena do Brasil irá decretar emergência climática e exigir a demarcação e o fim das violências
- Para cientista Carlos Nobre, demarcações de terras indígenas são arma contra aquecimento global
- Presidente do STF vai retomar o julgamento do Marco Temporal
- Para Eloy Terena, da Apib, Funai usa “táticas abolidas há 100 anos” e Marco Temporal é “erosão”
- Tese do marco temporal contraria fundamentos da constituição, reitera MPF em audiência na Câmara dos Deputados
- Contra o marco temporal: Ato Político e pronunciamento dos povos indígenas
- Se aprovado, marco temporal fixará a desumanidade em lei
- Aprovação do marco temporal ‘premiará’ invasores de terras
- Em voto histórico, Fachin posiciona-se contra marco temporal e reafirma: direitos indígenas são originários
- Mulheres indígenas dizem não à violência de gênero dentro dos territórios e ao marco temporal
- STF encerra sustentações orais e votação do Marco Temporal se iniciará na próxima quarta-feira (8)
- Marco Temporal: representante da REPAM-Brasil pede que povos indígenas tenham seus territórios respeitados e defende “teoria do indigenato”
- Marco temporal: terra para os Povos Indígenas ou para o agronegócio devastador?
- STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro
- Marco temporal: indígenas decidem seguir em mobilização em Brasília
- Ruralistas trabalharam para adiar julgamento do Marco Temporal, revela Neri Geller
- Papa Francisco apoia a luta dos indígenas brasileiros pela proteção de suas terras e contra o Marco Temporal
- Tese do marco temporal viola os direitos originais, alerta Articulação Agro é Fogo
- Mais de 160 mil pessoas assinam carta ao STF contra o Marco Temporal e pedindo proteção dos direitos indígenas
- Marco temporal, marca do atraso
- A derrota dos povos indígenas na demarcação das terras é a derrota do Brasil. Entrevista especial com Leonardo Barros Soares
- Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país
- Julgamento de Terra Indígena Ibirama-Laklanõ no STF traz à tona importância de assegurar direitos aos povos originários. Entrevista especial com Eloy Terena
- STF começa julgamento do século sobre Terras Indígenas nesta quarta
- Ruralistas e bolsonaristas aprovaram o PL490, projeto de lei inconstitucional que abre caminho a mais um genocídio indígena. Os indígenas recorreram ao STF e precisam da nossa ajuda
- Pela manutenção dos modos de vida dos povos indígenas e do direito de dizer não à mineração! Dizemos #NãoPL490 #NãoPL191
- “A guerra continua, perdemos uma batalha”, diz líder indígena sobre PL 490
- Aprovação do PL 490 na CCJC e brutalidade policial representam dupla violência contra os povos indígenas do Brasil, aponta o Cimi
- Indígenas são atacados pela polícia em Brasília durante protesto pacífico contra PL 490/2007
- PL 490 ataca direitos territoriais indígenas e é inconstitucional, analisa Assessoria Jurídica do Cimi
- “Marco temporal”: indígenas questionam interesse por trás de mais um adiamento no STF
- Prestes a ser julgado, “marco temporal” pode extinguir povos indígenas, diz defensor
- O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários
- Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
- “Desgoverno transformou genocídio em projeto e encontrou eco”, diz professora indígena
- Levante Indígena denuncia Bolsonaro, pressiona Congresso e apela ao STF
- Nota do MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas
- Bolsonaristas e ruralistas aprovam em comissão maior ameaça a direitos indígenas em décadas
- Lira diz que vai discutir mineração em terra indígena com líderes
- PL da mineração e garimpo coloca em risco a existência dos povos indígenas amazônicos
- “Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”
- O futuro das terras indígenas nas mãos do STF
