Crianças estão com sintomas de pneumonia e malária na comunidade Palimiú. Apib entra com novo pedido no STF para retirada de invasores.

A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza e Ester Cezar, publicada por ISA, 20-05-2021.

Indígenas após primeiro ataque em Palimiú. (Foto: Divulgação Condisi-Y)

Após dez dias de ataques seguidos de garimpeiros ilegais, a situação continua tensa, com risco de novas investidas e mortes, na aldeia Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (RR). Por causa da violência, a equipe de saúde local foi removida. A comunidade está esse tempo todo sem assistência médica, com crianças necessitando de atendimento urgente, conforme a Hutukara Associação Yanomami.

“Continua uma situação grave. As crianças estão vulneráveis lá, as mulheres estão vulneráveis. Tem circulação [de garimpeiros] no Rio Uraricoera”, afirmou Dário Yanomami, vice-presidente da Hutukara, em uma coletiva de imprensa transmitida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ontem (19). “As crianças estão com sintoma de malária, estão com sintoma de diarréia, com sintoma de gripe. No dia 10, quando as crianças foram dormir no mato e choveu bastante, sintoma de pneumonia entrou. As crianças estão correndo risco porque não têm assistência à saúde lá”, alertou.

Desde o dia 10, garimpeiros realizam uma série de ofensivas à aldeia, como retaliação à barreira sanitária instalada para impedir a circulação de invasores e insumos para o garimpo. Os criminosos usam armas pesadas, como fuzis e metralhadoras, além de, ao que parece, bombas de gás. De acordo com o jornal O Globo, parte deles pertence a uma facção criminosa de São Paulo que controla presídios, o tráfico de drogas e armas em Roraima.

Dois dias depois da primeira investida, um menino de um ano e outro de cinco anos foram encontrados mortos por afogamento, boiando no Rio Uraricoera. Segundo os indígenas, eles se perderam na floresta com a correria do tiroteio. Pelo menos quatro garimpeiros e um indígena saíram feridos. Não há confirmação de outras mortes.

A Polícia Federal (PF) foi a Palimiú e chegou a trocar tiros com os bandidos, no dia 11, mas retirou-se em seguida. No dia 13, um grupo de militares visitou o local, mas também foi embora. Pouco depois, a comunidade sofreu novo ataque. De lá para cá, nenhum órgão oficial esteve no local, conforme a Hutukara.

Decisão não cumprida

Ainda no dia 13, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal garanta a segurança na aldeia. “Há resistência da União, uma vez que, até o momento, a decisão judicial não foi cumprida”, informou em nota a 6ª Câmara do MPF, especializada em comunidades indígenas e tradicionais. De acordo com o texto, o Ministério da Defesa respondeu ao pedido do MPF por apoio logístico à PF afirmando que “já realizou ações neste escopo”, “empregando parcela de tropa e aeronave do Exército”, entre 10 e 14 de maio. A pasta informou que “irá disponibilizar uma aeronave para, caso as condições meteorológicas permitam, prestar apoio logístico às ações”, segundo a nota do MPF.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da PF em Boa Vista, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto.

Os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Airton Faleiro (PT-PA) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) pediram que uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDMH) da Câmara dos Deputados visite Palimiú.

PF na aldeia Palimiú, no dia 11. (Foto: Policia Federal)

Petição ao STF

Depois da coletiva de imprensa, a Apib encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição requerendo a retirada urgente dos invasores das Terras Indígenas (TIs) Yanomami (AM/RR), Munduruku, Kayapó e Trincheira-Bacajá (PA), Araribóia (MA), Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO). O pedido foi feito no âmbito da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, apresentada na corte, em julho, para obrigar o governo a viabilizar uma política efetiva de combate à pandemia entre os povos indígenas.

A retirada dos intrusos das mesmas sete terras foi o único pedido não atendido, na época, pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso. Ele determinou apenas a contenção das invasões, o que não foi realizado pelo governo federal, segundo a Apib. De lá para cá, o desmatamento, os conflitos e a disseminação de doenças, como Covid-19 e malária, só aumentaram, consequência direta da presença não indígena.

“Neste período, a União não foi capaz de apresentar um Plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores. Em suas manifestações, a União se limita a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos satelitais que poderiam ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”, descreve a petição apresentada agora.

Por causa da escalada da violência, o documento requer que o STF determine medidas emergenciais para a retirada de invasores das TIs Munduruku e Yanomami. A Apib quer que o governo apresente um plano para isso abrangendo as duas áreas em 30 dias e execute-o em 60 dias. Também solicitou a manutenção de forças de segurança nos dois territórios até que as operações sejam concluídas.

“A gente está muito indignado com o que está acontecendo. Já era para ter acontecido a operação [de retirada de invasores]. A gente espera pelo Estado. A gente espera pelo governo federal. E agora temos de esperar pelo STF”, afirmou Alessandra Munduruku, vice-coordenadora da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), na coletiva da Apib.

“É um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, Covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa, o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, alertou Sonia Guajajara, da coordenação da Apib. “Esperamos muito que o Supremo de fato possa trazer essa garantia de socorro para o povo Yanomami e demais povos sob ataque”, ponderou.

“A escalada de conflitos nas Terras Yanomami e Munduruku atingiu níveis alarmantes. Estamos vivendo uma tragédia anunciada. É fundamental que o STF atenda aos requerimentos feitos pela APIB hoje e determine que a União retire os invasores das terras, em especial onde a situação é mais urgente”, destaca Juliana de Paula Batista, advogada do ISA.

“[O Brasil precisa] cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, territórios e recursos naturais dos povos indígenas Yanomami e Munduruku. Isso é necessário e urgente para acabar com os graves efeitos das ações dos invasores que se destinam a apreender seus recursos naturais em seus territórios”, afirma nota conjunta do dia 9 de maio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. Os Yanomami e os Munduruku são beneficiários de medidas cautelares concedidas pela CIDH.

Escalada da violência

Em 30 de abril, a Hutukara encaminhou carta à PF, Funai e MPF, informando de um conflito armado ocorrido entre Yanomami e garimpeiros na mesma comunidade de Palimiu. Os indígenas pediram apoio para que ações fossem tomadas de modo a garantir sua segurança. Na carta, a Hutukara alerta para a possibilidade da violência aumentar, com consequências graves.

Dois meses antes, em 1º de março, a Hutukara já havia encaminhado outro documento à PF informando sobre um conflito ocorrido na comunidade de Helepe, também às margens do Rio Uraricoera, em que um grupo de oito garimpeiros teria abordado a comunidade e atirado contra um indígena, o que resultou na morte de um garimpeiro e em um indígena ferido. Na ocasião, os garimpeiros já ameaçavam retaliações.

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