11 Março 2021
A denúncia foi realizada pelo Pe. Dário Bossi, durante a 46ª sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A reportagem é publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 10-03-2021.
Há um ano do surgimento dos primeiros casos de covid-19 no Brasil, a falta de prevenção, monitoramento dos casos e medidas sanitárias insuficientes têm sido as grandes responsáveis pelo impacto incomensurável sobre os povos indígenas. A situação é ainda pior para aqueles que vivem na Região Amazônica, onde a nova cepa de Manaus se espalhou até regiões do Pará e cruzou as fronteiras da Colômbia e do Peru.
A denúncia foi levada ao Alto Comissariado das Nações Unidas, durante a 46ª sessão do Conselho de Direito Humanos, pelo padre Dário Bossi, representando diversas organizações ligadas à igreja como a Rede Continental Iglesias y Minería, Rede Eclesial Pan-amazônica (REPAM), Franciscans International, ONG vinculada ao Comboni Vivat International, Serviço Interfranciscano de Justiça e Paz (Sinfrajupe).
Segundo levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 9 de março 50.114 indígenas foram contaminados pelo novo coronavírus, 992 perderam a batalha para covid-19 e 163 povos foram afetados.
Nos estados que abrangem a Amazônia surgiram os primeiros casos de contaminação de indígenas pelo vírus. Um ano depois, o Amazonas, estado com a situação mais fora de controle no Brasil, concentra o maior número de mortes entres os indígenas: 236 vidas perdidas.
A região enfrentou, tanto em 2020 quanto este ano, o colapso do sistema de saúde e a situação se agravou com a falta de oxigênio para atender a frágil estrutura hospitalar, chegando a receber doações de cilindros do governo venezuelano de Nicolás Maduro.
Padre Dário revelou à presidente da Comissão de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que a proporção geral de mortes hospitalares no Brasil é maior entre negros e indígenas. “Esses povos estão em perigo máximo, sem adequados cuidados de saúde, nem garantias de prioridade para receber vacinas”.
A denúncia vai ao encontro do manifesto divulgado em 29 de janeiro na ONU por organizações das igrejas cristãs e bispos da Igreja Católica. O manifesto revela a desigualdade social e o descaso do governo do Brasil durante a pandemia da covid-19. No texto, as igrejas dizem que é preciso perceber que a doença não atinge a todos os grupos sociais da mesma forma.
A proporção de mortes hospitalares é maior entre pacientes analfabetos (63%), negros (43%) e indígenas (42%). No Norte e no Nordeste os índices de mortes hospitalares são de 50% e 48%, enquanto no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul, de 35%, 34% e 31%, respectivamente. A disparidade é fruto das desigualdades econômicas e sociais com as quais o país convive há séculos.
Sob o argumento de “salvar a economia” o governo federal não adotou medidas efetivas para a conter a disseminação da covid-19 no Amazonas tampouco nas demais regiões do país.
A posição negacionista do presidente da República chegou ao nível de desestimular o uso de máscaras e recomendar tratamentos químicos preventivos ineficazes e perigosos para a saúde, lembra padre Dário ao denunciar o descaso do Estado e dar voz a milhares de brasileiros e brasileiras ao “solicitar a identificação das responsabilidades do poder público”.
“É urgente que o Governo do Brasil garanta a vacina com prioridade aos povos indígenas e demais populações tradicionais, bem como o auxílio financeiro emergencial para todas as famílias pobres, até o fim da pandemia”, finalizou padre Dário em sua contribuição nesta que é a principal sessão do ano do organismo internacional com sede em Genebra, na Suíça.
“Sob o argumento de ‘salvar a economia’ o governo federal não adotou medidas efetivas para a conter a disseminação da covid-19”
Participação na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos
Organizações indígenas e indigenistas iniciam sua participação na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU na segunda- feira (1), com a contribuição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na oportunidade, o assessor jurídico da entidade Luiz Eloy Terena denunciou a situação dos povos indígenas no Brasil, durante a pandemia da covid-19. Neste mesmo dia ocorreu a fala do padre Dário Bossi. Ambas contribuições se deram em mesas de “Debates Gerais”.
No dia quatro, Luís Ventura Fernandez, que atua pelo Cimi na Amazônia, reportou à ONU o quadro ambiental envolvendo as populações indígenas, o registro no aumento das invasões e exploração indevida dos territórios, a paralisação das demarcações e o desmonte das políticas públicas ambientais, durante “Diálogo Interativo”.
No dia internacional de luta feminista, 8 de março, a jovem indígena Sthefany Tupinambá, da aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia, levou as fragilidades que o programa brasileiro de proteção de defensores tem apresentado, colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.
Sua participação se deu em “Diálogo Interativo” com a Relatora Especial sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, que já havia citado a gravidade do caso do cacique Babau, soando o alerta para a comunidade internacional.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) terá ainda outras duas incidências em “Debates Gerais”: um sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância previsto para o dia 18 de março; outro sobre situações que requerem a atenção do Conselho. Neste caso, o Cimi denunciará, novamente, a chacina de indígenas Chiquitano, na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune, previsto para o dia 11 de março.
Confira o discurso do Pe. Dário Bossi na íntegra:
Obrigado, Senhora Presidenta.
A pandemia de Covid-19 tem um impacto incomensurável sobre os povos indígenas e, ainda mais, sobre aqueles que vivem na região amazônica. A nova cepa de Manaus se espalhou até regiões do Pará e cruzou as fronteiras da Colômbia e do Peru.
Surgiu como consequência da falta de prevenção, de monitoramento dos casos e de medidas sanitárias adequadas. Além disso, não houve medidas suficientes para ajudar as vítimas. Devido à falta de oxigênio, muitas pessoas morreram desesperadamente sufocadas.
A proporção geral de mortes hospitalares no Brasil é maior entre negros e indígenas. Esses povos estão em perigo máximo, sem adequados cuidados de saúde, nem garantias de prioridade para receber vacinas.
Sob o argumento de “salvar a economia”, não foram estabelecidas suficientes medidas de isolamento, nem a suspensão de serviços não essenciais. A posição negacionista do Presidente da República chegou ao nível de desestimular o uso de máscaras e recomendar tratamentos químicos preventivos ineficazes e perigosos para a saúde.
Denunciamos o descaso do Estado e solicitamos a identificação das responsabilidades do poder público.
É urgente que o Governo do Brasil garanta a vacina com prioridade aos povos indígenas e demais populações tradicionais, bem como o auxílio financeiro emergencial para todas as famílias pobres, até o fim da pandemia.
Obrigado, Senhora Presidenta.
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