26 Fevereiro 2021
"Seu trabalho [do líder Guató Celso Alves Ribeiro] teve continuidade e hoje em dia não há dúvida alguma de que os Guató estão vivos e seguem a viver em praticamente toda a extensão do Pantanal. Para eles, a água é um elemento total intrinsicamente associado a seu modo de vida e à sua história", escreve Jorge Eremites de Oliveira, doutor em História/Arqueologia, docente e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Há 40 anos, no dia 28 de janeiro de 1982, durante a época do regime militar (1964-1985), faleceu Celso Alves Ribeiro, liderança do povo Guató, historicamente conhecido como índios canoeiros do Pantanal. Foi cruelmente assassinado na localidade de Amolar, município sul-mato-grossense de Corumbá, e seu corpo, todo esfaqueado, foi encontrado nas águas de um porto ali existente. Na ocasião, alguns de seus pertences teriam sido furtados ou roubados, segundo informaram pessoas com as quais conversei tempos depois. Os criminosos jamais foram julgados e condenados pelo grave delito.
Figura 1: Homens Guató em pose durante as festividades do Dia do Índio de 2017, na Aldeia Uberaba, Terra Indígena Guató, município de Corumbá-MS. (Foto: enviada por Jorge Eremites de Oliveira)
Celso Alves Ribeiro foi a primeiro Guató a liderar o processo de mobilização de famílias indígenas em defesa de seus direitos: reconhecimento étnico por parte do Estado brasileiro e demarcação de uma pequena porção do território guató existente na planície de inundação. Isto aconteceu a partir de 1976 e ele foi, portanto, uma grande liderança durante os anos iniciais da disputa pela posse de uma extensão da Ilha Ínsua, onde atualmente está localizada a Aldeia Uberaba, Terra Indígena Guató, em Corumbá. Além disso, ainda colaborou com os estudos da Profa. Dra. Adair Pimentel Palácio, quando a linguista realizava estudos para sua brilhante tese de doutoramento, denominada “Guató – a língua dos índios canoeiros do rio Paraguai”, defendida em 1984 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ao que tudo indica, a morte de Celso teria sido consequência de desavenças com alguns indivíduos e, em princípio e salvo melhor juízo, não teria ocorrido a mando de fazendeiros locais. Esta é a interpretação sugerida com base nos “Autos de Ação Penal da Justiça Pública contra os réus Silvério Santana, Ramão Santana e Waldomiro de Assis” (Número 273, de 1985, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Corumbá, Cartório do 4º Ofício). A apuração exitosa dos fatos, contudo, nunca foi concluída pelas autoridades judiciais. Ficou tudo por isso mesmo, como amiúde tenho ouvido nas últimas décadas.
Tive a oportunidade de conhecer um dos supostos assassinos do líder Guató. Foi quando fazia pesquisas para minha tese de doutorado, em fins dos anos 1990, e estava de passagem pela sede do Parque Nacional do Pantanal Matogrossene, criado entre fins da década de 1970 e meados da de 1980, cuja área incide integralmente sobre parte do território historicamente conhecido para o povo Guató naquela parte do município mato-grossense de Poconé. Na ocasião, um homem passou por lá embarcado numa lancha de pesca que atracou no porto do Parque. Naquele instante, o senhor Benjamim Dias da Silva, de quem fui amigo e era guarda da reserva, disse-me que o indivíduo que ali chegara era um dos assassinos do finado Celso. Olhei para aquele homem e em minha memória veio a história traumática que aprendi com a mãe do falecido, dona Josefina Alves Ribeiro, e também com a Ir. Ada Gambarotto e a Profa. Dra. Adair Pimentel Palácio, dentre tantas outras pessoas. Não cheguei a conhecer pessoalmente Celso Alves Ribeiro porque à época do acontecido tinha 13 anos e morava em outro bairro de Corumbá, distante de onde residia sua família. Contudo, dez anos depois, a partir de 1992, passei a conhecer parte de sua história de vida e a de sua família, que também descende da indígena Maria Domingas, mãe de Josefina Alves Ribeiro e Francolina Rondon (dona Negrinha). Esta última Guató foi esposa de Pedro (filho do conhecido Capitão Fernandes), seu primeiro marido e genitor de seu filho mais velho. Dona Negrinha, de quem tenho boas recordações, era uma excelente narradora e sabia muito sobre a história de seu povo, inclusive a respeito de episódios ocorridos durante a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870). Uma pequena parte do seus ensinamentos consta explicado no artigo “’Faço parte da história desse jeito!’: componentes da memória e da identidade de uma indígena guató”, escrito em parceria com o Prof. Dr. Eudes Fernando Leite, docente e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), publicado em 2012 na revista TELLUS.
Anos mais tarde, em janeiro de 2016, no bairro Aeroporto, em Corumbá, a saudosa dona Cecília de Souza da Silva, também indígena Guató e à época cega, falecida em outubro de 2020, assim narrou: “Ali, sabe, nessa época, quem andava ali, juntando os índios, procurando os índios, era irmão de irmão Severo... Finado Celso, isso. É ele que sempre ele ia lá, conversar com nós. Sempre ele falava: ‘Vamos! Muda lá pra aldeia!’, ali no... [Aldeia Uberaba]”. Dona Cecília nasceu no rio Caracará, foi criada e trabalhou numa fazenda localizada às margens do rio São Lourenço, em Mato Grosso, e era comadre de Roberto Marques da Silva. O senhor Roberto, por sua vez, é pai de Denir Marques da Silva (mais conhecido como Negré), Francisco Marques da Silva (popular Chico, nascido em 1957 no Morro do Caracará) e outros filhos, todos indígenas Guató da comunidade da Barra do São Lourenço, em Corumbá. Como era evangélica, ao se referir ao ex-cacique Severo Ferreira, dona Cecília o chamava de “irmão” e assim o fazia com respeito e forma de indicar o parentesco cristão.
Figura 2: Mapa georreferenciado com alguns assentamentos guató no baixo curso do rio São Lourenço e rio Caracará, abrangendo parte dos munícipios de Corumbá (MS) e Poconé (MT) e parte da área da localidade da Barra do São Lourenço. (Foto: enviada por Jorge Eremites de Oliveira)
Por anos, os índios Guató foram tidos como extintos, mesmo havendo muitas famílias estabelecidas em diversas partes do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: Ilha Ínsua, lagoas ou baías Uberaba e Gaíva, Barra do São Lourenço, curso dos rios São Lourenço, Cuiabá e Paraguai, Morro do Caracará e tantos outros lugares, como, por exemplo, nas cidades de Cáceres, Poconé, Corumbá e Ladário, além de diversas fazendas de gado estabelecidas na região após o término do mencionado conflito bélico platino.
Definitivamente, não foram os Guató que chegaram às fazendas. Foram as fazendas que se estabeleceram em seu território e, assim, chegaram até eles. Em muitas propriedades rurais, famílias inteiras, incluindo crianças, trabalharam de forma análoga à escravidão: “É o regime de ‘barracão’, de ‘contas’ intermináveis e que sobrevivem ainda em muitas regiões interioranas do País”, asseveram os antropólogos Roberto Cardoso de Oliveira, Roque de Barros Laraia e Ana Gita de Oliveira no relatório “Os índios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul”, de 1979. Muitos fazendeiros batizaram diversas crianças e as pegaram para acabar de criar, como se diz na região, sob alegação de que as ensinariam a língua portuguesa e proporcionariam acesso à educação escolar e a uma vida melhor. Contudo, não foi isso o que aconteceu na imensa maioria dos casos. Crianças foram exploradas como escravas em diversas propriedades rurais, onde realizaram trabalhos pesados e, inclusive, sofreram castigos corporais. Celso Alves Ribeiro sabia disso tudo e trabalhou para reunir várias famílias guató e tirá-las daquela situação. Tornou-se, ao mesmo tempo, um líder tradicional e carismático de seu povo.
Desde os tempos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI, 1910-1967), foram produzidos documentos que atestam que o órgão sabia que o povo Guató jamais esteve extinto. Esta situação é verificada no Atestado assinado por José Mongenot, chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI, na data de 30 de junho de 1959, encontrado nos arquivos digitais do Museu do Índio: “ATESTO, para fins de direito, que o portador do presente é o índio mestiço Guató, Jorge da Cruz, nascido no Posto São Lourenço, com 33 anos de idade, filho de Antonio da Cruz e da índia Maria Filomena”. O mencionado posto indígena foi criado no contexto dos Postos Indígenas de Assistência, Nacionalização e Educação (PINs), mantidos pela agência indigenista oficial. Localizava-se no alto curso do rio São Lourenço, ao que tudo indica acima da atual Terra Indígena Perigara (Bororo), em Mato Grosso.
Este tipo de documento oficial, também usado para autorizar os indígenas a saírem das reservas administradas pelo SPI, comprova que o órgão operava de modo a classificá-los por meio de critérios outros que não o da autoidentificação: identificava uns como “puros”, quando filhos de pai e mãe indígenas; e outros como “mestiços”, quando nascidos de relacionamentos interétnicos, inclusive os que poderiam ter sido concebidos a partir de violência sexual promovida contra mulheres indígenas. Esta prática oficial de categorização perdurou até os anos 1990 e parte da década de 2000. Oficialmente terminou por força da lei, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pela Presidência da República por meio do Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004.
À época, e em anos posteriores, era recorrente o paradigma da aculturação, baseado em uma etnografia essencialista das perdas culturais: se uma pessoa indígena não falasse sua língua original ou se estivesse a usar tecnologias ocidentais, ou ainda se não apresentasse o fenótipo que caracterizaria quem seria índio, perderia sua indianidade. Portanto, não seria mais reconhecida como tal pelo Estado-nação e/ou não mais teria grande relevância a certos estudos etnológicos, tampouco direitos na condição de indígena. Por razões desta natureza, a sociedade nacional ainda mantém várias representações estereotipadas sobre os povos indígenas, fossilizando-os no tempo e espaço, os quais muitas vezes se veem obrigados ou fazem questão de dar demonstrações cabais de alteridade radical. Fazem isso como forma de afirmação da identidade, reconhecimento étnico e resistência política.
No dias de hoje, retrocessos têm sido registrados sobre o assunto, a exemplo da Resolução da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sob n. 4, de 22 de janeiro de 2021, que define “novos critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI, visando aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, para execução de políticas públicas”.
Após a morte de Celso, seu irmão, Severo Ferreira, o substituiu e liderou com sucesso a muitas famílias guató na luta pelo reconhecimento de parte da Ilha Ínsua como terra tradicionalmente ocupada. Anos mais tarde, décadas de 1980 e 1990, foi identificada, delimitada, demarcada e homologada a regularização fundiária da Terra Indígena Guató, onde está localizada a Aldeia Uberaba, no município de Corumbá, fronteira com a Bolívia e divisa com o estado de Mato Grosso, municípios de Cáceres e Poconé. Para isso, o então cacique Severo Ferreira contou com o apoio de sua esposa, Dalva Maria de Souza Ferreira, uma grande mulher que, após décadas de vivência com os indígenas, assumiu para si a identidade guató, como ela mesma explica no filme “500 Almas”, de 2004, dirigido por Joel Pizzini e disponível no YouTube. Para isso, os Guató contaram com o apoio de muitas pessoas e algumas instituições indigenistas.
Passadas quase quatro décadas desde que aconteceu aquele crime, nota-se que ainda há pessoas e instituições que insistem em promover a invisibilidade do povo Guató em Mato Grosso do Sul e em outras partes do território nacional do Brasil, incluindo órgãos do Estado nacional, ONGs e representantes das elites locais. Exemplo disso é a invisibilidade promovida contra a comunidade indígena da localidade da Barra do São Lourenço, em Corumbá, terra tradicionalmente ocupada pelos Guató desde tempos pré-coloniais. Naquela parte do Pantanal, muitas pessoas possuem Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), documento oficial que atesta que são indígenas Guató, mas às vezes nem isso tem sido levado em consideração. Ademais, em fins dos anos 1980 e meados da década de 1990, a família do Guató Roberto Marques da Silva ali construiu um aterro indígena, projetado para ter 15 x 15 m de tamanho e 5 m de altura. Explico: aterros são estruturas monticulares, construídas de terra e outros materiais, erguidos desde, ao menos, 8.400 anos atrás pelos índios canoeiros do Pantanal. Próximo ao centro da cidade de Ladário, em Mato Grosso do Sul, há um grande aterro já estudado por arqueólogos. Outrossim, o povo Guató, que se identifica com o passado da população indígena canoeira do Pantanal, segue a manter a tradição milenar de construir pontos elevados na planície de inundação, os quais chamam no idioma nativo de “marabohó”.
Ainda sobre a Barra do São Lourenço e adjacências, há uma considerável quantidade de fontes escritas e bibliográficas sobre a presença dos Guató naquela parte do Pantanal: desde os conhecidos “Comentários” do invasor espanhol Álvar Núñez Cabeza de Vaca, que ali esteve em fins de 1543, até artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado vindos a público nos últimos anos. Muitos documentos e estudos acadêmicos constam listados no livro “Guató – argonautas do Pantanal”, de minha autoria, publicado pela Edipucrs em 1996, e na minha tese de doutorado em História/Arqueologia, intitulada “Da pré-história à história indígena: (re) pensando a arqueologia e os povos canoeiros do Pantanal”, defendida em 2002 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), dentre outros trabalhos divulgados posteriormente. Mais recentemente, em 2018, concluí um laudo pericial de natureza antropológica e histórica, produzido para a Justiça Federal em Cuiabá, sobre a área denominada Terra Indígena Baía dos Guató, localizada no município pantaneiro de Barão de Melgaço, em Mato Grosso. Mais ainda: no ano de 2020, elaboramos, eu e o Prof. Dr. Rafael Guedes Milheira, docente e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o artigo “Etnoarqueologia de dois aterros guató no Pantanal: dinâmica construtiva e história de lugares persistentes”, publicado na revista MANA. Grande parte desta produção intelectual está disponível para acesso gratuito na Internet. Como se isso tudo não bastasse, há ainda a memória social de muitas famílias sobre a presença dos Guató na localidade da Barra do São Lourenço.
Por fim, mas não menos importante, encerro este artigo prestando uma homenagem respeitosa à memória do líder Guató Celso Alves Ribeiro, cuja morte não foi em vão. Seu trabalho teve continuidade e hoje em dia não há dúvida alguma de que os Guató estão vivos e seguem a viver em praticamente toda a extensão do Pantanal. Para eles, a água é um elemento total intrinsicamente associado a seu modo de vida e à sua história. Parafraseando Manoel de Barros, por meio de uma bricolagem poética, feita a partir da coletânea “Manoel de Barros – Poesia completa”, de 2010, diria: “Os homens deste lugar são mais relativos a águas do que a terras. [...] No Pantanal ninguém pode passar régua. Sobremuito quando chove. A régua é existidura de limite. E o Pantanal não tem limites”.
Vida longa ao povo Guató!
Celso Alves Ribeiro, sempre presente!
AUTOS de Ação Penal da Justiça Pública contra os réus Silvério Santana, Ramão Santana e Waldomiro de Assis”. 1985. Número 273. Corumbá: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Corumbá, Cartório do 4º Ofício. (não publicado)
BARROS, M. de. 2010. Manoel de Barros – Poesia completa. São Paulo: Leya.
CABEZA DE VACA, A. N. 1944. Naufrágios y Comentários. Madrid, Espasa-Calpe.
CARDOSO DE OLIVEIRA, R.; LARAIA, R. de B.; OLIVEIRA, A. G. de. 1979. Os índios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Brasília. (não publicado).
EREMITES DE OLIVEIRA, J. 1996. Guató: argonautas do Pantanal. Porto Alegre: Edipucrs.
EREMITES DE OLIVEIRA, J. 2002. Da pré-história à história indígena: (re)pensando a arqueologia e os povos canoeiros do Pantanal. Tese (Doutorado em História/Arqueologia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
EREMITES DE OLIVEIRA, J. 2018. Laudo pericial de natureza antropológica e histórica sobre a área denominada Terra Indígena Baía dos Guató, localizada no município de Barão de Melgaço, estado de Mato Grosso. Processo n. 0017708- 79.2011.4.01.3600. Justiça Federal em Cuiabá (não publicado).
EREMITES, J. E. de; MILHEIRA, R. G. 2020. Etnoarqueologia de dois aterros guató no Pantanal: dinâmica construtiva e história de lugares persistentes. Mana, Rio de Janeiro, 26 (3): 1-39, 2020.
LEITE, E. F; EREMITES DE OLIVEIRA, J. 2012. “Faço parte da história desse jeito!”: componentes da memória e da identidade de uma indígena Guató. Tellus, Campo Grande, 12 (23): 127-146.
PALÁCIO, A. P. 1984. Guató – a língua dos índios canoeiros do rio Paraguai. Tese (Doutorado em Linguística). Unicamp, Campinas.
PIZZINI, J. (Dir.). 2004. 500 Almas. Brasil: Riofilme. 109min.
SERVIÇO de Proteção aos Índios. 1959. Atestado assinado por José Mongenot, chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI, na data de 30 de junho de 1959. Campo Grande: 5ª Inspetoria Regional do SPI. (não publicado)
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