Dois teólogos católicos afirmaram que a abordagem pastoral à comunidade LGBTQ pelos bispos dos EUA e a feita pelo papa Francisco são mundos à parte, se considerar o endosso do Papa às uniões civis homossexuais.

A reportagem é de Robert Shine, publicada por New Ways Ministry, 02-12-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Escrevendo no site Novena News, Todd A. Salzman e Michael G. Lawler, ambos teólogos católicos na Creighton University, Nebraska, opinaram que embora a doutrina da Igreja permaneça imutável, a afirmação do Papa demarca um forte contraste entre a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB) e a visão pastoral do papa Francisco para pessoas LGBTQ.

Salzman e Lawler afirmaram que as diferenças entre o Papa e a USCCB são em três áreas principais: (1) a confusão dos bispos entre a lei civil e a lei da Igreja; (2) não-discriminação contra injusta discriminação; e (3) a prioridade da ética social católica contra o ensino social católico.

Distinção entre Lei Civil e Lei da Igreja

Lawler e Salzman apontam que enquanto a USCCB pode advogar pela influência do Ensino Social Católico na sociedade civil, a conferência não pode unilateralmente forçar a doutrina da Igreja para a cultura estadunidense sob um cartaz de liberdade religiosa. Os dois teólogos católicos argumentam:

“Os clamores por ‘liberdade religiosa’ muitas vezes ignoram [a] distinção [entre a lei civil e a lei da igreja] e procuram impor a doutrina católica à sociedade civil”

Por exemplo, o marco da Suprema Corte dos EUA julgando o caso Obergefell v. Hodges, no qual legalizou o casamento homossexual em junho de 2015, não era uma afronta à liberdade religiosa como argumentou a USCCB. Mais que isso, a suprema core concluiu que na sociedade civil, uma lei que restringia o casamento entre casais do mesmo sexo era uma “violação dos direitos humanos básicos”.

Não-discriminação contra injusta discriminação

O apoio do papa Francisco às uniões civis demonstra seu entendimento sobre a violência que as pessoas LGBTQ enfrentam por causa da orientação sexual e ou identidade de gênero. Essa realidade é refletida pela legislação de crimes de ódio promulgada em muitos países e estados, os quais reconhecem o animus contra pessoas LGBTQ como um fator motivador para o envolvimento em tais atos criminosos.

Esses estatutos de crimes de ódio são exemplos de proteções contra a discriminação, em que a legislação promulgada reconhece que uma classe vulnerável de pessoas – a comunidade LGBTQ – são alvos de violência, assédio e preconceito por causa de quem são e amam.

Os teólogos apontam que, em contraste com o apoio do Papa a essa forma de defesa legal, a USCCB tem sido consistentemente hostil a essas medidas legislativas positivas às proteções contra a discriminação em resposta à homofobia cultural, religiosa ou sancionada pelo Estado e transfobia em várias áreas da sociedade, como habitação, emprego e saúde.

O blog Bondings 2.0 relatou sobre o apoio contínuo da USCCB aos esforços direcionados do governo Trump para acabar com as proteções federais para a comunidade LGBTQ em saúde, em serviços de adoção e de acolhimento familiar e em outros lugares.

Lawler e Salzman afirmam:

“A USCCB como um órgão, e muitos bispos individualmente, têm argumentado contra a legislação de ‘não-discriminação’ para orientação sexual e identidade de gênero no emprego e na moradia sob o princípio da não ‘discriminação injusta’, que defende ‘discriminação justa’. Muitos bispos continuam a despedir funcionários de escolas católicas quando descobrem que estes são casados civilmente com pessoas do mesmo sexo e proíbem a adoção católica ou agências de promoção, que recebem financiamento estadual ou federal, como no caso pendente de Fulton v. Cidade da Filadélfia, para permitir o mesmo – casais sexuais para adotar ou criar”.

Ética Sexual Católica versus a Proibição da Discriminação

Lawler e Salzman apontam que a USCCB continua a enquadrar a igualdade LGBTQ através de uma lente rígida da ética sexual católica, em vez de uma análise de direitos humanos. Para fornecer proteções básicas de direitos humanos para pessoas LGBTQ, que a declaração do papa Francisco endossa, reconheceria uma identidade coerente de um grupo marginalizado não com base na atividade sexual, mas em sua personalidade como filhos de Deus e membros integrais da família da Igreja:

“O fato de a USCCB apoiar implicitamente a discriminação contra homossexuais simplesmente porque são homossexuais e podem se envolver em atividade sexual proibida é uma violação fundamental de sua consciência inviolável, direitos humanos e dignidade. No entanto, a USCCB usa o princípio de não 'discriminação injusta' para promover a discriminação contra homossexuais na legislação que regulamenta o casamento, adoção e emprego”,

Embora o ensino da Igreja dite que a discriminação injusta nunca é permitida contra pessoas LGBTQ, a USCCB contorna essa proibição por meio de seus esforços de lobby anti-LGBTQ e comunicados à imprensa porque a orientação sexual e a identidade de gênero não são enumeradas no Catecismo. Como opinam Lawler e Salzman:

“O Catecismo não inclui orientação sexual ou identidade de gênero nesta lista [ou categorias de identidade protegidas] e a USCCB tem resistido veementemente à legislação de não discriminação no emprego com base na orientação sexual e identidade de gênero, como fica claro em sua petição de amicus curiae arquivada pela Suprema Corte no caso de RG & G.R. Harris Funeral Homes Inc. v. Comissão de Oportunidade Igualitária de Emprego”.

Em suas reflexões finais, Salzman e Lawler articulam os numerosos elementos inclusivos da declaração do papa Francisco, enfatizando que a Igreja Católica é realmente capaz de reforma:

“O reconhecimento [do papa Francisco] às proteções legais para uniões civis do mesmo sexo faz uma distinção importante entre a lei civil e a doutrina da Igreja, prioriza o ensino social católico sobre a doutrina sexual, reconhece que as pessoas LGBTQ são discriminadas e precisam de proteção legal e chama a Igreja para praticar respeito, compaixão e hospitalidade para com todas as pessoas, especialmente as pessoas LGBTQ”.

“Para todos os oponentes do papa Francisco nós apontamos o óbvio: a Igreja Católica tem mudado ao longo da história e pode, e certamente irá, mudar novamente no futuro”.

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