15 Agosto 2020
Líder indígena ameaçado de morte suspeita que viagem de Ricardo Salles ao Pará foi articulada diretamente por invasores de área protegida com objetivo de atrapalhar operação de fiscalização.
A entrevista é de Oswaldo Braga de Souza, publicada por Instituto Socioambiental – ISA, 13-08-2020.
Garimpo na Terra Indígena Munduruku, no Pará, em 2017 (Foto: Ibama)
O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, saiu um pouco dos holofotes após vir a público o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril, na qual defendeu “ir passando a boiada”. Salles queria dizer que o governo deveria aproveitar que a atenção da imprensa estava na pandemia para fragilizar a legislação ambiental por meio de mudanças infralegais (edição de decretos, portarias, instruções etc).
Na semana passada, o ministro voltou a colocar à prova a missão legal de seu cargo ao referendar a posição de invasores de uma área protegida. Ele fez uma visita surpresa à Jacareacanga (PA), foi recebido por garimpeiros que atuam ilegalmente na Terra Indígena (TI) Munduruku e defendeu sua atividade.
Coincidentemente, estava em curso uma operação coordenada pela Polícia Federal (PF) contra o garimpo no território indígena. O ministro alegou que pretendia acompanhar a ação, mas fez questão de retornar à Brasília, em um avião oficial, com algumas das pessoas que o receberam. Na capital federal, apesar de apoiarem um crime (o garimpo em TI é ilegal), elas foram ouvidas por outras autoridades. A viagem acontece na esteira de várias outras medidas de desmonte das políticas ambientais em 2020 (veja abaixo linha do tempo).
Um dia depois da visita de Salles, o Ministério da Defesa anunciou a suspensão da operação. Depois disso, em nova reviravolta, a pasta informou que a ação foi retomada. As organizações indígenas protestaram em seguida.
O ISA ouviu uma liderança Munduruku para saber a versão dos indígenas sobre o que está acontecendo na região e o que está por trás da nova investida de Salles – contra o patrimônio que deveria proteger.
Ademir Kaba Munduruku, coordenador da Associação Munduruku DA’UK, suspeita que a visita do ministro foi articulada diretamente com garimpeiros e cobra do governo que também receba os indígenas contrários à exploração mineral ilegal em TIs. Ele informa que, diferentemente do que anunciou a Defesa, a operação na região foi de fato suspensa. Também reforça que os criminosos seguem agindo livremente, apesar da pandemia de Covid-19.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na TI Munduruku aumentaram 238% entre março e julho, em plena crise sanitária. Quase todo o desmate vem do garimpo (veja imagem abaixo). O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Rio Tapajós, que atende as comunidades locais, já soma mais de 1,5 mil casos e 12 mortes provocados pela Covid-19. De acordo com Ademir, grande parte tem ligação direta com as invasões.
Acima, avanço das áreas de garimpo na Terra Indígena Munduruku, região do Rio das Tropas, entre 2019 e 2020.
O que você sabe sobre a visita do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, à Jacareacanga, na semana passada? Qual seu objetivo? Vocês foram avisados dela?
A gente fica surpreso de saber que, quando o ministro chegou ao aeroporto, os garimpeiros já estavam preparados para fazer essa manifestação. Então, a gente supõe que, na verdade, já existia um acordo do ministro com os garimpeiros. Para gente, o que ficou bem evidente foi isso: que ele veio para atrapalhar a operação que estava sendo feita dentro da TI. Nós mesmos, que somos contrários à questão do garimpo dentro das nossas terras, não fomos avisados dessa visita.
O ministro acabou conversando com garimpeiros e indígenas que seriam favoráveis ao garimpo. Qual a posição de vocês sobre isso?
A gente se sente muito indignado com essa posição do ministro Ricardo Salles em apenas conversar com indígenas pró-garimpo e deixar de lado aqueles Munduruku que realmente dependem dos bens naturais. Porque o ministro que deveria zelar pela proteção do meio ambiente acaba tomando partido do lado dos garimpeiros, dos destruidores do meio ambiente. O ministro teve a audácia de levar os garimpeiros dentro do avião da FAB, da Força Aérea Brasileira, para conversar com eles em Brasília. Nós também exigimos que ele faça o mesmo, de levar os caciques que realmente moram nas suas aldeias, para sentar e conversar com eles e saber o porquê de sermos contrários à atividade de garimpagem dentro de nosso território.
Quem opera o garimpo? Existem mesmo indígenas que trabalham nele?
Na verdade, quem opera todo esse jogo não são os Munduruku. Os Munduruku, mesmo os que se beneficiam da lavra do ouro que é tirado dentro da nossa terra, são na verdade vítimas de grandes empresários, como é o caso do [grupo] Boi na Brasa, [do grupo] Marrom, e outras pessoas. O grupo Boi na Brasa é que praticamente fica com a maior parte da riqueza que é gerada dentro da TI Munduruku.
Terra Indígena Munduruku
Existem laranjas que são aliciados pelo grupo Boi na Brasa para que possam assediar as lideranças que, na verdade, acabam levando os não indígenas para dentro da nossa terra. Com isso, vão enfraquecendo a nossa resistência, porque no momento que as pessoas passam a receber certas vantagens acabam apoiando o garimpo.
A gente fica pasmo quando escuta que o ministro Ricardo Salles vem dizer que quem está exercendo a atividade garimpeira aqui dentro da TI Munduruku são os próprios Munduruku. Isso é uma total mentira, uma total falta de conhecimento por parte do ministro. Porque, na verdade, ele não foi no garimpo onde as atividades são exercidas. Ele só desceu no aeroporto de Jacareacanga. Quando dizem que os índios que são favoráveis [ao garimpo], são os índios que estão exigindo [sua legalização], ele acaba generalizando como se realmente todos os Munduruku fossem a favor de garimpo.
Realmente, existem indígenas que são favoráveis, mas [são] uma minoria muito pequena. Quem é favorável na questão da atividade garimpeira dentro das TIs não têm mais um relacionamento aqui com a terra, são indígenas desaldeados, que se acostumaram a viver no sistema do branco e, portanto, dependente totalmente do dinheiro. Eles moram na cidade e mandam os maquinários para dentro da TI para depois receberem uma certa porcentagem. Enquanto eles ficam de boa aqui na cidade a nossa terra vai sendo destruída, para atender as necessidades dessas pessoas, que nem moram na aldeia.
Como é a operação de garimpo dentro da TI Munduruku?
A atividade garimpeira dentro da nossa terra realmente movimenta uma soma de dinheiro muito grande. As empresas que mais se beneficiam da extração desse ouro são os donos de postos de gasolina, donos de aeronaves, donos de lojas de peças, donos de lojas que vendem esses maquinários pesados, pessoas que trabalham com a prostituição, com venda ilegal de armas, donos de batelões, as lojas que vendem gêneros alimentícios.
Quais os impactos do garimpo na TI Munduruku?
Uma grande quantidade de rios e igarapés já foi destruída. Praticamente, esses igarapés, esses rios nunca mais vão ser adequados para usufruto do povo Munduruku. O que está em jogo, na verdade, é a nossa vida, porque a gente depende essencialmente da água para sobreviver. E também derrubam uma grande quantidade de árvores que são utilizadas por animais e pessoas, como açaí, o patoá, o buriti. Em todos esses garimpos, o que fica é a destruição. Somando-se a isso você tem os conflitos internos. Tem a proliferação de doenças, como no caso a malária, também.
O que a gente está vendo hoje é uma imposição, as pessoas querem que a gente largue os nossos modos tradicionais à força. Então, não é uma opção. Acho que é isso que a sociedade tem de entender: nós também temos o direito de viver da forma como nós queremos, como nós achamos melhor. Para muitos, uma geladeira, uma TV, uma energia, um ar condicionado, um carro, isso significa uma melhora do bem-estar social. Para nós, o que é melhor é ter um rio limpo, ter um rio que tem peixe, ter um mato que tem caça, que tem frutas e que a gente possa respirar um ar menos contaminado.
A gente vivia com mais tranquilidade. Hoje, a gente vive um ar de suspense, um ar de temor, porque quando se posiciona contra o garimpo recebe ameaça de morte, dizem que quem atrapalha a atividade deles tem de ser assassinado.
Não houve melhora nenhuma como o ministro Ricardo Salles afirma: que a questão da atividade mineradora ou de garimpagem pode melhorar a vida da população local. Isso não ocorre. O que vemos são indígenas que continuam dependentes, que continuam em necessidade e que, futuramente, serão muito mais dependentes do que hoje. Quando essa terra toda for destruída, por conta da mineração, por conta do ouro, aí é que a miséria vai continuar mesmo, porque o indígena não vai ter mais onde caçar, não vai ter mais onde pescar, então ele vai criar uma dependência em relação ao sistema do branco.
Penso que é isso que o governo quer criar, ao invés de ter um indígena autônomo, autossuficiente: ter um indígena dependente do sistema, ter o indígena apenas para que ele possa ter mais necessidade do usufruto do dinheiro. Para nós isso é ruim, porque hoje a gente tem a nossa autossuficiência. Não dependemos totalmente do dinheiro para sobreviver. O pouco que você ganha dá pra você sobreviver, porque na mata você encontra o peixe, você encontra a caça, você encontra frutas, você tem local que você faz sua roça, e dessa roça você pode criar seus filhos e seus netos. A destruição dos mananciais, dos rios, das árvores frutíferas e outros bens naturais vai criar muito mais miséria. Para nós, ter dinheiro não significa que você vai ter uma vida melhor.
Como o garimpo vem operando durante a pandemia da Covid-19? A atividade foi reduzida por causa do risco de contaminação?
Na verdade, as atividades do garimpo nunca cessaram um só dia, mesmo diante da pandemia da Covid-19. Só aumentou. Inclusive, a gente teve em torno de dez perdas em função disso. Como não houve o controle, as autoridades competentes não tomaram nenhuma iniciativa de coibir a atividade dentro do nosso território, seja por parte do MPF [Ministério Público Federal], da Funai [Fundação Nacional do Índio], do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] e de outros órgãos de governo, a atividade continuou livre e com isso acabou infectando várias pessoas e levando a óbito essas pessoas.
A operação contra o garimpo foi de fato retomada?
Eu fiquei sabendo agora há pouco, um amigo me passou um áudio dizendo que o Ibama suspendeu realmente a operação de combate ao garimpo dentro da TI Munduruku. Eles fizeram o reconhecimento da área e perceberam que todas as retroescavadeiras e maquinários que estavam nesse garimpo foram escondidos. Portanto não tinha sentido de continuar a operação. Para gente, nós Munduruku, que somos contrários a essa atividade, é um golpe, é uma derrota e a gente fica indignado de saber de uma notícia dessa.
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‘A gente supõe que já existia um acordo do ministro com os garimpeiros’, diz Munduruku - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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