21 Julho 2020
Depois de ter prometido repetir a moratória do fogo, como fez ano passado para tentar conter as queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto no qual proíbe o uso do fogo em território nacional por 120 dias, válidos a partir desta quinta-feira (16). O decreto permite que ocorram queimas controladas para prática rural desde que com autorização do órgão ambiental estadual, com exceção de localidades na Amazônia Legal e no Pantanal. Apesar de ter assinado o decreto, Bolsonaro criticou a medida em sua live semanal e disse que “90% desses focos de calor são em áreas já desmatadas”.
A reportagem é de Duda Menegassi, publicada por ((o))eco, 16-07-2020.
O presidente afirmou que os incêndios nas terras indígenas são causados pelos próprios moradores: “É o índio que faz isso aí”.
Bolsonaro voltou a chamar as críticas ao governo pela ineficiência no combate aos crimes ambientais de mentirosas, chamou a Europa de “seita ambiental” e saiu em defesa do agronegócio. “Brasil é potência no agronegócio. A Europa é uma seita ambiental, não preservaram nada e atiram em cima de nós o tempo todo de forma injusta, é uma briga comercial (…) Agora eu te pergunto, já que eu sei que está fora dessa proibição aqui, o índio, o caboclo. No mais, esse pequeno homem que está no interiorzão desse Brasilzão, ele vai ter acesso ao decreto, como é que ele vai cultivar alguma coisa? Se ele não cultivar esse ano, não tem o que comer ano que vem. É mais um problema que vamos ter pela frente. Agora o que que falta para todos nós? É responsabilidade para tratar desse assunto. Caso contrário, o Brasil vai continuar sendo o tempo todo massacrado, prejudicado, naquilo que está dando certo aqui no Brasil, que é o agronegócio”
Ele também chamou @MarinaSilva de “xiita ambiental”.
— Samuel (@SamPancher) July 16, 2020
Logo após, disse que áreas desmatadas na Amazônia voltam a ter mata nativa em apenas 1 ano pic.twitter.com/pzbGZ2eeZC
A decisão oficializada pelo decreto nº 10.424, publicado nesta quinta no Diário Oficial da União, já havia sido anunciado pelo governo na última semana, em resposta às pressões internacionais para controlar o avanço do desmatamento e para conter uma possível temporada de queimadas ainda mais severa do que a de 2019.
Durante a live, Bolsonaro disse ainda que: “Na média de focos de calor e queimadas, que é uma diferença grande entre uma coisa e outra, o Brasil, nós, estamos abaixo da média dos últimos anos. Não é que a gente está indo bem, tem coisa para fazer? Tem, mas não é esse trauma todo, essa celeuma toda que fazem contra o Brasil nessa questão aqui”.
O mês de junho teve o maior número de focos de queimadas na Amazônia desde 2007. Foram 2.248 focos de queimadas no mês, segundo dados do Programa de Queimadas, do Inpe, que realiza esse monitoramento. Os focos de queimadas em junho de 2020 correspondem a um aumento de cerca de 19,6% em relação ao mesmo período em 2019, quando houve 1.880 focos.
Não se enquadram na suspensão estabelecida pelo decreto: as práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais; as práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica; e controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Em agosto do ano passado, Bolsonaro tomou decisão semelhante após aumento recorde nas queimadas da região amazônica provocar forte repercussão nacional e internacional, em crítica ao governo. Na época, a proibição durava inicialmente 60 dias.
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