27 Junho 2020
Apesar da atividade ser ilegal em terras indígenas e diversas unidades de conservação, garimpeiros foram flagrados em intensa atividade em plena pandemia; dados do Inpe confirmam aumento do garimpo na Amazônia.
A reportagem é publicada por Greenpeace, 25-06-2020.
São duas as epidemias que assolam as áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) da Amazônia brasileira: a causada pela Covid-19 e a do garimpo. Confirmando a tese de que não fazem “home-office” durante a pandemia, garimpeiros continuam a trabalhar, a todo vapor, na Amazônia nos últimos meses.
Segundo os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro dessas áreas – que deveriam ser – “protegidas”.
Nesses quatro primeiros meses de 2020, a área de desmatamento para garimpo aumentou 13,44% dentro das terras indígenas da Amazônia brasileira em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 383,3, em 2019, para 434,9 hectares em 2020.
Em relação às unidades de conservação, o garimpo destruiu 879,8 hectares de floresta, entre janeiro e abril deste ano, o que representa um aumento de 80,62% quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram desmatados 487,12 hectares.
Em sobrevoo realizado nos dias 12 e 13 de maio, o Greenpeace pôde comprovar que a atividade garimpeira ocorre de modo bastante intenso no nordeste da Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. Também foi identificada a recente abertura de um garimpo dentro dos limites da Terra Indígena Sai Cinza. Tratores e Pcs (escavadeiras hidráulicas), além de estradas de acesso recentemente abertas, foram registrados nestes dois territórios tradicionais do povo Munduruku, localizados na região de Jacareacanga (PA). Juntas, as TI Munduruku e Sai Cinza totalizam 60% dos alertas de desmatamento para garimpo em terras indígenas da Amazônia, identificados pelo Inpe no período de janeiro a abril de 2020.
Através da análise dos dados de satélite foi possível constatar que houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku nos primeiros quatro meses de 2020 comparado ao mesmo período do ano anterior.
A Terra Indígena Sai Cinza (PA) é uma das áreas em que o garimpo tem se alastrado. Junto com a TI Munduruku, elas acumulam pouco mais de 60% de todo o desmatamento para garimpo registrado dentro de terras indígenas em 2020. (Foto: Marcos Amend/Greenpeace)
Infelizmente, essa realidade atinge severamente também o povo Yanomami, em Roraima. Há décadas eles têm seu território ancestral invadido pelos garimpeiros e conhecem de perto os severos impactos desta atividade ilegal na natureza, no seu modo de vida e na saúde da sua população. Em meio à pandemia, eles temem que os mais de 20 mil garimpeiros ilegais que hoje exploram a TI Yanomami possam devastar suas famílias pela contaminação da Covid-19 e reivindicam que o Estado os retire, urgentemente, de seus territórios. Durante um sobrevoo realizado no dia 9 de maio, o Greenpeace também documentou atividade garimpeira acontecendo dentro dessa área.
Os resultados do Sirad (sistema de monitoramento por satélite do Instituto Socioambiental – ISA) mostram que 1.925,8 hectares de florestas já foram degradados pelo garimpo ilegal (valor acumulado) na TI Yanomami. Somente em março de 2020 os garimpeiros destruíram cerca de 114 hectares de floresta.
Em sobrevoo realizado em maio de 2020, registramos a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Estima-se que 20 mil garimpeiros explorem ilegalmente este território. (Foto: Chico Batata/Greenpeace)
O monitoramento aéreo flagrou também a exploração de garimpo em duas unidades de conservação localizadas no estado do Pará: a Floresta Nacional (Flona) de Altamira e o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim. Este último é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, onde é vedada por lei a realização de exploração mineral.
Veja abaixo a localização das áreas de garimpo nas terras indígenas e unidades de conservação no Pará, registradas nos sobrevoos realizados em maio:
Em sobrevoo realizado em maio de 2020, a presença de garimpos ilegais é crescente nas Terras Indígenas Sai Cinza e Munduruku, no estado do Pará. O mesmo acontece nas Unidades de Conservação próximas.
Sobrevoo realizado em maio de 2020 revela os garimpos ilegais nas Unidades de Conservação no estado do Pará.
No dia 29 de maio, o Greenpeace encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), solicitando a urgente e definitiva retirada dos garimpeiros das TI Munduruku e Sai Cinza. No dia 16 de junho, o MPF ajuizou uma ação solicitando que a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) combatam a mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará e identifiquem aqueles que “de forma recorrente vem demonstrando desprezo pelo cumprimento das leis que reconhecem os direitos indígenas e que garantem a proteção do meio ambiente”.
“Infelizmente, o que os dados e as imagens aéreas explicitam é que o garimpo é um determinante vetor de destruição de áreas que, por lei, deveriam ser de proteção da floresta e de seus povos na Amazônia. Considerando que os garimpeiros são potenciais transmissores da Covid-19 para os indígenas, se medidas urgentes não forem tomadas, a realidade será catastrófica na região”, alerta Carol Marçal, da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, qualquer atividade de garimpo dentro de terras indígenas é ilegal. Nas unidades de conservação, o garimpo pode ser desenvolvido somente em algumas categorias de uso sustentável, com as devidas autorizações, como prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), Lei 9.985/2000.
“Desde o início desta pandemia, os povos vêm exigindo que o Estado brasileiro garanta a proteção de suas terras, retirando imediatamente os invasores. Mas nada avançou neste sentido. Esta é uma das medidas mais efetivas e necessárias para evitar que um novo genocídio aconteça neste país em pleno século 21 – o que seria totalmente inaceitável e imoral!”, lamenta Carol. Segundo sistematização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) feita até o dia 18 de junho, 110 povos já haviam sido atingidos pela Covid-19, contabilizando 7.208 contaminados e 332 óbitos.
Existe uma clara ação do governo federal para aprofundar a exploração predatória da Amazônia, através de diversas medidas que flexibilizam a legislação ambiental. Não faltam exemplos: o Projeto de Lei (PL) 2633/2010, conhecido como “PL da Grilagem”; o PL 191/2020, que pretende abrir as terras indígenas para exploração de recursos minerais e hídricos; a Instrução Normativa (IN) 09/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que coloca em risco centenas de territórios que aguardam a fase final do processo de demarcação.
Em vídeo divulgado no dia 22 de maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles explicitou qual é o real compromisso da pasta que ocupa no atual governo. “Mas ele está enganado. Os povos indígenas e a sociedade civil não permitirão que a ‘boiada’, mencionada por ele, passe”, afirma Carol Marçal.
Segundo a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, “a mineração é um projeto de morte da vida dos povos indígenas”.
O garimpo causa impactos devastadores para a floresta e seus povos. Para além dos prejuízos ambientais, como contaminação e assoreamento dos rios, desvio dos cursos fluviais e morte de animais, essa atividade causa graves efeitos sociais, como prostituição, condições insalubres de trabalho, aumento do consumo de drogas e perturbações severas na organização social e política dos povos que vivem naquela região. Uma das piores consequências do garimpo é a contaminação por mercúrio. Utilizado para facilitar a mineração de ouro, este metal pode causar irreversíveis danos ao sistema nervoso. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Socioambiental (ISA), de 2016, revelou que, em algumas aldeias Yanomami, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio chegava a 92%.
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