Pandemia no Vale do Javari, região com povos livres, leva o MPF a fazer recomendações a órgãos governamentais

A Univaja apela a organizações nacionais e internacionais para que apoiem os esforços para evitar a proliferação da infecção nas aldeias.

A reportagem é de J. Rosha, do Cimi Regional Norte I (AM/RR), publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI , 12-06-2020.

Com três casos confirmados de infecção por covid-19 entre os Kanamari na aldeia São Luiz, os povos indígenas vivem um momento de tensão no Vale do Javari. Antes da confirmação pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no último dia 6, servidores da saúde tiveram que ser removidos do local por testarem positivo para covid-19.

Dois dias antes, o Ministério da Saúde e Sesai divulgaram que “quatro profissionais de saúde não indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, sendo um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e um Agente de Combate a Endemias, que atuam no Polo Base Médio Javari, na região Atalaia do Norte (AM), testaram positivo para o novo coronavírus, no dia 3 de junho”.

De acordo com a comunicação da Sesai, os profissionais “adentraram em área indígena no dia 29 de abril, exceto o Agente de Combate a Endemias, que adentrou em área no dia 22 de maio, para a prestação de assistência à saúde, após passagem por rigoroso cumprimento de quarentena, conforme estabelecida no Plano de Contingência do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale Do Javari para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

Em vista do perigo de crescimento exponencial da doença, a exemplo do que aconteceu no Alto Solimões, a partir da segunda metade de março, o Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) emitiu a Recomendação n° 05/2020/PRM/TABATINGA, determinando a adoção de algumas medidas para assegurar aos indígenas o isolamento em suas aldeias de forma que não comprometa sua segurança alimentar, atenção básica, remoções em caso de necessidade e atendimento diferenciado, conforme preceituado pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e outros documentos editados pelos órgãos de assistência aos povos indígenas.

No último dia 7, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou um documento onde apela a organizações nacionais e internacionais para que apoiem os esforços para evitar a proliferação da infecção nas aldeias. “As lideranças nos comunicaram que mais 15 pessoas e cinco famílias na aldeia apresentam sintomatologia relacionada ao vírus”, informa a coordenação da Univaja.

A coordenação da Univaja diz ainda que na aldeia São Luiz moram, aproximadamente, 244 indígenas e os teste disponíveis são de apenas 60, sendo que estes serão divididos com aldeias de outras localidades onde existe a suspeita de indígenas contaminados.

Conforme a coordenação da Univaja lideranças nas aldeias relataram que “parte da equipe de saúde visitou outras as aldeias da abrangência do Pólo Base Médio Javari, como o caso das aldeias Pedro Lopes e Nuntewa (povo Kulina Pano), Fruta Pão, Flores e Lago Grande (todas do povo Matses)”. Eles temem a proliferação do contágio em todas as dez aldeias da região do médio Javari e médio Curuçá, onde maioria das lideranças teriam alertado a existência de moradores apresentando sintomas de febre, dor de cabeça, dor no corpo, vômitos e falta de ar.

Ameaças

No início de março, lideranças indígenas do Vale do Javari denunciaram a possível incursão de missionários estrangeiros e alertaram para o risco de contaminação das aldeias, especialmente dos povos sem contato. Uma ação do MPF, em atenção ao pedido dos indígenas, levou a Justiça Federal a emitir decisão favorável à Unijava contra a entrada ou a permanência de missionários fundamentalistas da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) em suas terras indígenas. A Univaja denunciou também a entrada de invasores, inclusive de garimpeiros na região do rio Jutaí e no médio Curuçá, duas localidades onde foram encontrados vestígios da presença de povos em situação de isolamento voluntário.

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