30 Abril 2020
A Justiça Federal proferiu decisão favorável à Univaja contra a entrada de missionários da Missão Novas Tribos do Brasil no Vale do Javari.
A informação é de J. Rosha, publicada por CIMI, 28-04-2020.
“Não tem mais nenhum missionário dentro do rio Ituí. Foram todos para a cidade deles”, diz Lucas Marubo, vice-coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). “Os moradores de lá aprovaram a decisão da Justiça que impediu a entrada de missionários da Missão Novas Tribos do Brasil”, relatou.
Lucas Marubo disse ainda que a decisão foi acertada, pois todos nas aldeias estavam preocupados com a possibilidade de alguém infectado por coronavírus entrar na área e contaminar os indígenas. “Seria muito difícil tratar essa doença. As aldeias são muito distantes da cidade”, acrescentou o vice-coordenador da Univaja.
No último dia 16, a Justiça Federal proferiu decisão favorável ao pleito da Univaja contra a entrada de missionários da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) no Vale do Javari. A decisão foi assinada pelo juiz Fabiano Verli, da Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga (AM).
O processo (nº 1000314-60.2020.4.01.3201), de autoria da Univaja, tem como réus Thomas Andrew Tonkin, Josiah Mcintyre, Wilson De Benjamin e a Missão Novas Tribos do Brasil.
Em março passado, as lideranças da Univaja denunciaram à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal a tentativa de um missionário de entrar na Terra Indígena sem consulta à organização e às aldeias com o objetivo de alcançar indígenas sem contato com a sociedade envolvente e até com outros povos indígenas.
Entre outras justificativas, as lideranças da Univaja alertaram sobre o risco de proliferação da Covid-19 na região e a ameaça de desaparecimento de aldeias inteiras.
A Univaja acionou a Justiça por meio de sua assessoria jurídica. O juiz que proferiu a decisão destacou a existência de “indícios claros de tentativa de aculturamento no caso de uma comunidade, ao que parece, isolada. Isso parece contrariar o espírito protetivo da Constituição Federal e das leis referentes a indígenas”. Ele destacou ainda a defesa legal de indígenas sem contato, o caráter laico do Estado brasileiro e a necessidade de evitar o contágio em meio à pandemia do novo coronavírus.
O município de Atalaia do Norte, localizado a 1.100 quilômetros em linha reta de Manaus, a capital do Amazonas, é o único do Alto Solimões que ainda não tem casos confirmados ou suspeitos de infecção pela Covid-19. Desde que surgiram os primeiros casos em Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant e Tabatinga os indígenas que moram na cidade de Atalaia do Norte tentam voltar para suas aldeias.
Alguns teriam conseguido; outros, por falta de transporte, foram orientados por servidores da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a permanecer na cidade para não correr risco de levar a doença para as aldeias temendo algum caso assintomático.
Lucas Marubo disse que hoje tem 32 Matis e 45 Mayoruna esperando para seguir às aldeias com apoio dos órgãos governamentais. Dias atrás, por meio de radiofonia, as lideranças das aldeias sugeriram aos parentes que permaneçam na cidade. Outros, também nas aldeias, teriam decidido se refugiar em lugares mais distantes no interior da floresta.
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