04 Junho 2020
Um novo relatório encomendado pelos bispos da Austrália e por ordens religiosas recomenda uma série de mudanças radicais no modo como a Igreja Católica opera em todo o país, abordando questões tão abrangentes quanto a inclusão das mulheres nos papéis de tomada de decisão e o obscuro processo do Vaticano para as nomeações episcopais.
A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada por National Catholic Reporter, 03-06-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O tema principal do relatório – escrito como parte da resposta da Igreja local a uma investigação governamental de cinco anos sobre os abusos sexuais infantis institucionais – é como a governança na Igreja pode ser mais “corresponsável” ou mais bem compartilhada entre bispos, clérigos e leigos.
Revelações de abuso e encobrimento do clero, afirmam os autores, mostraram “o fracasso generalizado das autoridades da Igreja em responder com justiça e compaixão” e “dão um foco particular à necessidade de reforma nas práticas de governança dentro da Igreja Católica”.
O relatório, que contém sete capítulos, quatro índices e uma bibliografia em suas 208 páginas, havia sido originalmente entregue aos bispos australianos no início de maio e mantido em sigilo para dar tempo aos prelados para digerir seus conteúdos.
O La Croix International publicou o texto completo no dia 2 de junho. O NCR, posteriormente, verificou a autenticidade do documento com um de seus autores, que eram 14 eminentes católicos leigos australianos e internacionais, e quatro membros do clero.
O relatório, intitulado “The Light From the Southern Cross” [A Luz do Cruzeiro do Sul], faz 86 recomendações para mudanças na governança da Igreja Católica australiana. Entre as principais sugestões, encontram-se:
- remodelar o processo de nomeação de novos bispos para “adotar o discernimento genuíno que inclui o clero e um número maior de leigos”;
- acelerar a inclusão de mulheres em “órgãos superiores de tomada de decisão”;
- ordenar que todas as denúncias de abuso ou de encobrimento por parte dos bispos sejam avaliadas por especialistas independentes;
- criar um centro nacional de treinamento em liderança católica para mais bem formar futuros bispos, padres e líderes leigos;
- ordenar que cada diocese australiana tenha um conselho pastoral de leigos, que aconselhe sobre as principais decisões que o bispo deve tomar;
- recomendar que cada diocese realize um sínodo local pelo menos a cada 10 anos.
A linguagem do relatório está repleta de referências a complexos temas e especificidades teológicas do Código de Direito Canônico da Igreja. Mas, em alguns pontos, também é direto e afiado.
Sobre a natureza exclusivamente masculina da hierarquia da Igreja, por exemplo, os autores afirmam que “muitas mulheres e homens católicos sentem dor pelo fracasso da Igreja em permitir uma participação mais plena das mulheres”.
“O indicador mais visível das barreiras à participação plena é que a hierarquia da Igreja Católica na Austrália, assim como na Igreja em todo o mundo, permanece exclusivamente masculina”, dizem eles.
“Isso rouba da Igreja todos os benefícios do feminino no diálogo, na celebração e na tomada de decisões”, afirmam. “A marginalização das mulheres na Igreja desencoraja a participação de mulheres mais jovens e é uma questão urgente que precisa ser ouvida, compreendida e corrigida.”
Sobre o processo do Vaticano para a seleção de novos bispos, o relatório diz que, embora o Direito Canônico especifique que haja uma consulta local antes da nomeação de um novo prelado, “não é fácil perceber como isso ocorre na prática”.
“A ausência de consulta pública, junto com a opacidade do processo de seleção, deixa a todos – exceto os poucos escolhidos e consultados – no escuro e põe em dúvida a sua eficácia”, afirmam os autores.
A prática atual para a nomeação de bispos em dioceses de todo o mundo envolve o embaixador do Vaticano em um país, que propõe uma lista de três possíveis candidatos, conhecidos como a “terna”, para preencher quaisquer vagas.
O relatório australiano sugere que os núncios consultem de modo mais transparente os presidentes das Conferências Episcopais locais e os leigos da diocese em questão “para obter uma ideia melhor das futuras necessidades da diocese e para criar um perfil requerido dos candidatos a serem nomeados bispos”.
Sobre a questão mais ampla de como os bispos podem compartilhar sua responsabilidade de governança com os leigos, o relatório observa que os leigos já atuam frequentemente como autoridades financeiras, chanceleres e notários diocesanos.
“O Direito Canônico [...] não é um impedimento para uma verdadeira parceria participativa entre leigos e clérigos nos processos de governança que fazem parte dos processos de tomada de decisão da Igreja. Na verdade, ele os aprimora”, afirma.
“Se as melhores práticas de governança, que incluem transparência, prestação de contas e a noção crucial de administração, devem ser utilizadas, há espaço para que as responsabilidades canônicas últimas de um bispo coexistam em harmonia com a participação colaborativa dos leigos em um sentido de parceria que visa a cumprir a missão profética da Igreja.”
Sobre a questão dos conselhos pastorais, o relatório observa que o Direito Canônico recomenda que as dioceses os criem “na medida em que as circunstâncias pastorais permitam”. O relatório diz que o uso deles na Austrália é “subdesenvolvido” e sugere que a Igreja local exija que cada diocese tenha um.
Eles preveem um papel mais amplo para os conselhos do que o atualmente praticado em muitos lugares do mundo, sugerindo que eles sejam consultados, por exemplo, quando um bispo desejar erigir ou suprimir uma paróquia, aprovar o orçamento diocesano e sempre que um imóvel da Igreja for vendido.
Os autores dizem que esses conselhos “deveriam ser inclusivos e representativos da diversidade dos fiéis leigos da diocese” e sugerem que os membros possam ser selecionados entre os conselhos paroquiais locais.
Massimo Faggioli, teólogo da Villanova University, foi um dos 18 autores do relatório. Em um artigo no NCR no dia 19 de maio, antes que o texto estivesse disponível ao público, Faggioli disse que o documento “será estudado por muitos anos por teólogos, historiadores da Igreja, canonistas e todos os interessados em conectar a reforma espiritual e institucional na Igreja Católica”.
Outros autores do texto foram: o juiz Neville Owen, ex-juiz sênior da Corte de Apelação da Suprema Corte do Estado da Austrália Ocidental; Pauline Connelly, chanceler da Arquidiocese de Adelaide; Myriam Wijlens, canonista e teóloga da Universidade de Erfurt, na Alemanha; e Richard Lennan, teólogo do Boston College.
Owen e Wijlens também são membros do Pontifício Conselho para a Proteção de Menores.
A Comissão Real do governo australiano sobre as respostas institucionais ao abuso sexual infantil (2013-2017) destacou décadas de grandes falhas na liderança católica na proteção das crianças contra o abuso.
Ao concluir seu trabalho, a comissão recomendou que os bispos e os religiosos do país realizassem uma revisão abrangente das suas estruturas de governo.
Não está claro quais podem ser os próximos passos para a possível implementação do novo relatório. Em uma declaração do dia 18 de maio que reconheceu o recebimento do documento então confidencial por parte dos bispos, o arcebispo de Brisbane, Mark Coleridge, presidente da Conferência Episcopal nacional, disse que os bispos a estudariam e depois a discutiriam na sua reunião plenária de novembro.
A comunidade católica da Austrália também está se preparando para uma assembleia histórica da Igreja do país – um Concílio Plenário, que está sendo planejado há dois anos. A primeira das duas assembleias do Concílio estava marcada para outubro, mas foi adiada devido à atual pandemia do coronavírus.
