Trabalhadores denunciam descaso de Bolsonaro com o órgão: “O atual governo potencializou todos os ilícitos".

A reportagem é de Igor Carvalho, publicada por Brasil de Fato, 07-11-2019.

"Servidores estão com medo de ir para campo e tomar um tiro de um invasor. Ou de estar fazendo uma atividade de proteção territorial, me deparar com um garimpeiro, o garimpeiro pode se empoderar e me dar um tiro ali. A Funai não garante nossa segurança”. O desabafo é de Guilherme Daltro Siviero, servidor da Funai e coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Cuminapanema, no norte do Pará.

A Funai não garante nossa segurança”, alerta servidor. Foto: Ministério da Justiça

Em entrevista ao Brasil de Fato, Siviero desabafou sobre as condições de trabalho dos servidores da Funai. “Desde o dia primeiro de janeiro, somos surpreendidos com ações do governo federal para desestruturar todo o trabalho que vinha sendo realizado. Não vou dizer que o trabalho estava ideal, tínhamos muitas críticas, mas com o atual governo piorou muito, pois ele potencializou todos os ilícitos que afligem os territórios indígenas”, explica.

Para Siviero, não há dúvida sobre a tentativa do governo federal de imobilizar a Funai. “Estão cortando as pernas da Funai, as asas. Estão tentando fazer com que o órgão não funcione, mas de forma gradual. Porque se eles chegam com os dois pés no peito da Funai, haverá pressão internacional.”

Desde a exoneração de Bruno Pereira, que era coordenador-geral de índios isolados da Funai, os servidores passaram a sofrer com “frequentes cortes” e escassez de recursos para realizar o trabalho diário no órgão. A denúncia foi feita em uma carta aberta, assinada por 33 coordenadores de Frentes de Proteção Etnoambiental, e divulgada na última quarta-feira (6).

Os servidores decidiram publicar a carta após mais um ataque, o quinto em 13 meses, à base de proteção de índios isolados da Funai no Vale do Javari. Homens que tentavam invadir o território atiraram contra a guarita do órgão. Ninguém ficou ferido.

“Não temos poder de polícia, não somos órgão de segurança pública e muito menos forças armadas. Nós nos deparamos com pessoas desrespeitando a lei em Terras Indígenas, pessoas que entram para usurpar recursos naturais, mas não podemos fazer nada, só ir até a pessoa e conversar. Na Javari, eles reagiram e atiraram contra a base da Funai”, explica Sevieri.

A carta

No documento, os servidores alertam para o “processo de fragilização das condições de trabalho nas FPEs”. “Tem se agravado nos últimos meses pelos motivos supracitados, podendo levar ao risco iminente de paralisação das atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental (Bape), inviabilizando a atuação dos servidores e, consequentemente da Funai, em sua missão institucional de garantia e promoção dos direitos desses povos”, explica o texto.

O Brasil possuiu, de acordo com documentos da Funai, 114 registros de índios isolados ou de recente contato. Para garantir a segurança e preservação desses povos, foram criadas 11 frentes de trabalho, todas espalhadas pela floresta amazônia, região norte do país.

Os servidores alertam, também, que os cargos nas coordenações da Funai são técnicos e que devem ser ocupados por pessoas com conhecimento sobre a situação dos indígenas isolados: “As frentes são postos avançados da Funai em diversos pontos da Amazônia e têm o objetivo de monitorar de perto potenciais ameaças aos índios isolados e de recente contato. Muitos destes coordenadores vêm, ao longo de muitos anos, se aperfeiçoando em relação aos trabalhos junto a estes Povos e dedicam suas vidas para tal função, sendo dificilmente substituídos sem prejuízos para os povos em questão.”

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