• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Para manter a política de valorização do salário mínimo

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

24 Outubro 2019

"É hora de reforçar as iniciativas junto aos parlamentares para que o Congresso renove a política de valorização do salário mínimo, mantendo para os próximos quatro anos, o aumento real anual segundo a taxa de crescimento da economia brasileira", escreve Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e diretor técnico do DIEESE.

Eis o artigo. 

O salário mínimo (SM) foi instituído no Brasil na Constituição de 1934; a de 1946 determinou que o SM deveria atender também à família do trabalhador; e a de 1988 renovou esse direito a todos os trabalhadores urbanos e rurais, definindo no artigo 7º, parágrafo IV: um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

O DIEESE estima que o valor do salário mínimo necessário deveria ser de cerca de R$ 4 mil para atender a uma família de dois adultos e duas crianças.

As Centrais Sindicais realizaram as Marchas da Classe Trabalhadora, a partir de 2004, quando apresentaram a Agenda da Classe Trabalhadora, pauta propositiva para o desenvolvimento nacional, formulada com base em questões e prioridades do mundo do trabalho. Um dos destaques era a necessidade de implantação de uma política de valorização do salário mínimo.
O movimento gerou uma complexa negociação e resultou, inicialmente, em um acordo entre as Centrais Sindicais e o governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva, e, depois, em 2011, avançou para a legislação (Lei 12.382 de 25/02/11 e Lei 13.152 de 29/07/15).

Os critérios definidos para a valorização do piso nacional foram o reajuste correspondente à inflação anual medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o aumento real correspondente à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Desde 2010, a data de definição do novo salário mínimo é 1º de janeiro.

Em maio de 2004, o valor do salário mínimo era de R$ 260,00. Com a política de valorização, além da reposição da inflação, houve aumento real de 74,33% até janeiro de 2019 (quando passou a valer R$ 998,00).

A política de valorização promoveu, no período 2004-2019, aumento real acumulado, portanto, crescimento acima da reposição inflacionária, de R$ 425,00. Se não tivessem sido concedidos os aumentos reais, somente com a reposição da inflação, o valor atual do salário mínimo seria de R$ 573,00.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, o ganho real conquistado com a política adicionou cerca de R$ 5.525,00 à renda bruta anual, elevando-a de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários). Considerando que cerca de 48 milhões de pessoas recebem remuneração correspondente ao salário mínimo – assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta-própria, domésticos - a política de valorização elevou a massa salarial, fortaleceu a capacidade de consumo dos trabalhadores e estimulou a produção econômica, para que desse conta da demanda decorrente do crescimento salarial. Em 2019, o total acumulado nesse período adicionará cerca de R$ 265 bilhões à massa de rendimentos do trabalho, ajuda consistente e virtuosa para a dinâmica econômica.

A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, aprovada pelo Congresso nesta semana, define que o salário mínimo será somente reajustado pelo índice de inflação de 2019, sem aumento real. A estimativa indica o valor de R$ 1.039,00.
Há também no Congresso, por iniciativa dos Senadores Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA), Jean Paul Prates (PT/RN), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e Rogério Carvalho (PT/SE), o Projeto de Lei 605/2019 que trata da “Politica de Valorização do Salário Mínimo para o período de 2020 a 2023” [1].

É hora de reforçar as iniciativas junto aos parlamentares para que o Congresso renove a política de valorização do salário mínimo, mantendo para os próximos quatro anos, o aumento real anual segundo a taxa de crescimento da economia brasileira.

O movimento sindical defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país. O processo de elevação contínua e rápida do salário mínimo é um instrumento para propiciar a elevação do padrão civilizatório no país e enfrentar a ampla flexibilização laboral em curso.

Nota: 

[1] Para análise sobre Salário Mínimo ver os dois livros do DIEESE: (a) “Salário Mínimo – instrumento de combate das desigualdades”, aqui e (b) “Salário Mínimo no Brasil, a luta pela valorização do trabalho”, DIEESE e LTR, 2015.

Leia mais

  • Análise de um ano da reforma trabalhista: O salário mínimo tende a tornar-se “salário-teto”
  • Bolsonaro oficializa proposta para acabar com valorização real do salário mínimo
  • Jornada maior que 24 horas e um salário menor que o mínimo, a vida dos ciclistas de aplicativo em SP
  • 70% dos trabalhadores recebem até R$ 1.500,00 na Região Metropolitana de Porto Alegre
  • Faixas salariais e mercado de trabalho
  • Geração de emprego continua desafio para 2019. 27 milhões de pessoas querem trabalhar e não encontram vagas ou estão subutilizadas
  • Por que punir os mais pobres se há alternativa de se arrecadar mais e, ao mesmo tempo, fazer justiça fiscal e social?
  • Desigualdade bate recorde no Brasil, aponta estudo da FGV
  • Pobreza aumenta e atinge 54,8 milhões de pessoas em 2017 - Síntese de Indicadores Sociais
  • Entenda como a reforma da Previdência aprofunda as desigualdades
  • As razões da desigualdade de renda do trabalho são políticas, e não educacionais. Entrevista especial com Rogério Barbosa
  • Afinal, a Reforma da Previdência reduz privilégios ou arrocha os mais pobres?
  • Reforma da Previdência: o plano da equipe de Bolsonaro para dar o 'pontapé inicial'
  • Governo Bolsonaro: 54 milhões de pobres e mais cinco desafios que o presidente eleito enfrentará em 2019
  • “É assustadora a bomba-relógio que temos pela frente”. 80% dos trabalhadores brasileiros são pobres e vivem com renda de até 1.700 reais. Entrevista especial com Waldir Quadros
  • O drama das pessoas com mais de 50 anos que passam a noite na fila e saem sem trabalho do Mutirão do Emprego
  • Chile. "Capitalização transformou adultos de classe média em idosos pobres"
  • Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e sobre os direitos sociais. Entrevista com Sonia Fleury
  • Renda básica universal: a última fronteira do Estado de bem-estar social
  • “Para combater as desigualdades, é preciso uma renda universal.” Entrevista com Luigi Ferrajoli
  • Sem coração, nem cabeça: a política social negativa de Paulo Guedes

Notícias relacionadas

  • Sueldo mínimo: dos décadas de efectos positivos sobre la reducción de la pobreza y de la desigualdad. Entrevista con Alessandra Scalioni (IHU/Adital)

    “No se debe apenas considerar las contribuciones de patrones y empleados como recaudación de la Jubilación, sino también la p[...]

    LER MAIS
  • Por que milhares de pessoas receberão salários sem trabalhar em 2017

    Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar? O sonho de muitas pessoas está para se tornar realidade em alguns p[...]

    LER MAIS
  • Salário mínimo seria de R$ 400 se a PEC do Teto estivesse em vigor desde 1998, aponta FGV

    LER MAIS
  • Emenda da PEC acaba com valorização do salário mínimo

    Política atual prevê aumentos acima da inflação, o que é vedado na proposta aprovada ontem em primeira votação. Se PEC 241[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados