16 Outubro 2019
"Para além de organizar e representar os trabalhadores assalariados e servidores estatutários, as Centrais Sindicais e as entidades de base estão assumindo a tarefa de promover um sindicalismo enraizado na representação de todos os trabalhadores inseridos por meio das mais variadas formas de ocupação e contratação. Trata-se de decisão histórica e com diversas consequências sobre a estrutura e organização sindical", escreve Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, diretor técnico do DIEESE.
O sindicato é uma criação histórica dos trabalhadores para lutar por melhores salários e condições de trabalho e pela erradicação das desigualdades econômicas e sociais. Sindicato raiz é a organização dos trabalhadores que atua no jogo institucional contemporâneo e se lastreia nas lutas e nos compromissos históricos dos trabalhadores e trabalhadoras.
As mudanças no mundo do trabalho vêm adicionando consideráveis desafios à tradicional e extensa pauta de defesa de direitos trabalhistas e o sindicato raiz é a organização que procura compreender as transformações em curso e prospectar, nesse novo contexto, as próximas lutas para promover proteção social e laboral.
A contratação assalariada tem sido flexibilizada, com o uso intensivo do trabalho autônomo, a ampla terceirização e a expansão da “pejotização”. A jornada de trabalho tem apresentado limites inaceitáveis. Varia da contratação de uma hora de trabalho pelo valor de R$ 4,25 (como anunciado por uma rede de lanchonetes) a 12 e 15 horas diárias, de segunda a domingo, como a praticada, por exemplo, por ciclistas que entregam comida em domicílio. Enfim, a precarização toma conta do mundo do trabalho - fragmentado em múltiplas formas de ocupação, de jornada e sem direitos. Essa mudança estrutural exige que o sindicato raiz produza uma resposta organizativa contemporânea e ousada.
Os debates sindicais estão tomando essa questão como desafio central e estratégico. Nos congressos sindicais, o desafio de representar todos os trabalhadores e trabalhadoras ganha concretude nas deliberações e construções estratégicas. Para além de organizar e representar os trabalhadores assalariados e servidores estatutários, as Centrais Sindicais e as entidades de base estão assumindo a tarefa de promover um sindicalismo enraizado na representação de todos os trabalhadores inseridos por meio das mais variadas formas de ocupação e contratação. Trata-se de decisão histórica e com diversas consequências sobre a estrutura e organização sindical!
A estrutura ocupacional brasileira é historicamente heterogênea, com ampla informalidade e expressiva precarização. Os dados (arredondados) extraídos da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao trimestre finalizado em agosto, mostram que:
• A população em idade de trabalhar (quem tem mais de 14 anos de idade) totaliza 171 milhões de pessoas, do total de 210 milhões de pessoas que residem no Brasil.
• Cerca de 106 milhões estão ativos no mundo do trabalho - ocupados ou desocupados.
• O contingente de ocupados totaliza pouco mais de 96 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
• Os desempregados totalizam quase 13 milhões.
• Os ocupados estão setorialmente assim distribuídos:
– Comércio e reparação de veículos, 17,5 milhões
– Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, 16,5 milhões
– Indústria, 12,1 milhões
– Informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, 10,5 milhões
– Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, 8,6 milhões
– Construção, 6,7 milhões
– Serviço doméstico, 6,3 milhões
– Alojamento e alimentação, 5,4 milhões
– Outros serviços, 5 milhões
– Transporte, armazenamento e correio, 4,8 milhões
• Cerca de 33 milhões são assalariados do setor privado, com registro em carteira (não considerado o emprego doméstico).
• Cerca de 11,8 milhões são assalariados do setor privado sem carteira de trabalho assinada (não considerado o emprego doméstico).
• Cerca de 24,3 milhões são trabalhadores por conta própria.
• Os trabalhadores com vínculos formais totalizam 44 milhões, assim distribuídos:
– Assalariados do setor privado com carteira, 33 milhões
– Trabalhador doméstico com carteira, 1,8 milhões
– Assalariados setor público com carteira, 1,3 milhões
– Militar e servidor público estatutário, 7,9 milhões
• Os trabalhadores sem vínculo formal totalizam 18,8 milhões
– Assalariados do setor privado sem carteira, 11,8 milhões
– Trabalhador doméstico sem carteira, 4,5 milhões
– Assalariados do setor público sem carteira, 2,5 milhões
• Os trabalhadores por conta própria totalizam 24,3 milhões, assim distribuídos:
– Com CNPJ, 4,9 milhões
– Sem CNPJ, 19,5 milhões
• Trabalhadores familiares auxiliares são 2,2 milhões
• Desse contingente de 106 milhões de pessoas ativas (ocupadas e desempregadas), cerca de 58,4 milhões contribuem para a previdência social e 47,6 milhões não contribuem.
O IBGE estima ainda a população subutilizada – que são os desocupados; os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas; e os que compõem a força de trabalho potencial, ou seja, que estão fora da força de trabalho, mas que, potencialmente, poderiam trabalhar. De acordo com os últimos dados, são 27,8 milhões de pessoas nessa situação:
• Desocupadas, 12,6 milhões
• Subocupadas por insuficiência de horas, 7,2 milhões de pessoas
• Pessoas fora da força de trabalho, 7,9 milhões (entre os quais, 4,7 milhões de desalentados.
• Os empregadores totalizam 4,3 milhões, assim distribuídos:
– Com CNPJ, 3,5 milhões
– Sem CNPJ, 0,8 milhão.
Desse universo de 106 milhões, descontados os empregadores, ao declarar que assume o desafio de organizar e representar todos os trabalhadores, o movimento sindical mira cerca de 102 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Em relação ao universo atual de representação - cerca de 44 milhões (assalariados com carteira e estatutários), o salto representaria ampliação de 58 milhões no universo da representação. Um salto ousado, necessário, correto e comprometido com as lutas históricas de um tipo de sindicalismo que tem raiz.
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