11 Setembro 2019
“A desobediência civil se revelou mais frutífera nas sociedades democráticas. Gandhi conseguiu a independência da Índia e Martin Luther King o fim da segregação racial. Em nossos dias, que causas suscitariam o apoio de Thoreau? Não me parece honesto formular hipóteses, pois seria uma forma ilegítima de explorar seu legado. Só aventurarei que ficaria indignado com os governos dispostos a permitir que os imigrantes morram no mar ou no deserto, com o pretexto de proteger suas fronteiras. Também não concordaria com as leis discriminatórias que ainda são aplicadas em diferentes pontos do planeta, limitando direitos às minorias”, escreve Rafael Narbona, escritor e crítico literário, em artigo publicado por El Cultural, 10-09-2019. A tradução é do Cepat.
Quando no dia 1º de dezembro de 1955, Rosa Parks se negou a ceder seu assento a um jovem branco, em um ônibus de Montgomery, Alabama, manifestou que a desobediência não era um ato de rebeldia gratuita, mas, sim, um gesto cívico que podia mudar o rumo da história. A posteridade questionou o papel de Rosa Parks, afirmando que só se tratava de uma costureira cansada e não uma ativista como Irene Morgan Kirkaldy, pioneira do movimento pelos direitos civis, ou Ida Bell Wells-Barnett, coproprietária e redatora do jornal antissegregacionista Free Speech, que haviam protagonizado incidentes similares, antes.
De qualquer modo, o essencial não é destacar quem deu o primeiro passo, mas destacar a importância da desobediência como motor de mudança e progresso. Quando os poderes públicos cometem abusos se apoiando em leis injustas, a melhor alternativa é desobedecer sem medo, nem vacilação. “Sob um governo que encarcera injustamente - sustenta Henry David Thoreau -, o lugar apropriado para um homem justo é também a prisão”.
Thoreau não faz retórica. Não é um filósofo distante da realidade, que elabora mandatos de seu retiro, fugindo do confronto com a realidade, mas um homem comprometido e consequente com seus princípios. Em 24 e 25 de julho de 1846, o arrecadador de impostos local, Sam Staples, exigiu dele o pagamento de seis anos atrasados. Thoreau se negou, afirmando que se negava a colaborar com um governo que consentia com a escravidão e que havia se embarcado em uma guerra imoral contra o México. O escritor foi preso e passou uma noite entre as grades, mas alguém pagou de forma anônima a fiança, contrariando sua vontade.
Circula a lenda de que Ralph Waldo Emerson o visitou durante sua curta prisão, perguntando-lhe que fazia ali dentro. Supostamente, Thoreau respondeu: “O que faz você aí fora?”. Quando dois anos mais tarde, o Concorde Lyceum convidou Thoreau a dar um ciclo de conferências, escolheu como título “Os direitos e os deveres do indivíduo em relação ao governo”. Essas dissertações seriam o ponto de partida do opúsculo Do dever da desobediência civil, que inspiraria figuras como Lev Tolstói, Mahatma Gandhi e Martin Luther King. Publicado em maio de 1849, por Elizabeth Peabody, em Aesthetic Papers, o texto expressava teses que oscilavam entre o anarquismo e o liberalismo, defendendo a prioridade do indivíduo sobre o Estado. Thoreau não escondia sua dívida com A máscara da anarquia (1819), o poema de Percy Bysshe Shelley, onde se exalta aos homens livres que não se deixam intimidar pelos tiranos.
Thoreau se identifica com o conhecido lema segundo o qual “o melhor governo é o que governa menos”, apontando que a maioria das instituições são perfeitamente inúteis e ineficazes. As repúblicas afirmam que representam a vontade do povo, mas o certo é que só respeitam o interesse da minoria mais influente, utilizando a força para neutralizar qualquer objeção ou dissidência. Não há razões legítimas para obedecer um governo injusto, pois a consciência nos ordena primeiro ser homens, indivíduos, consciências livres e responsáveis, e só depois, súditos.
Thoreau areja seu antimilitarismo, responsabilizando o exército por desumanizar seus soldados. A disciplina aniquila o indivíduo, transformando-o em massa. Um soldado que assumiu a obediência cega como obrigação inescapável já não é um homem, mas, sim, “uma simples sombra, um vestígio de humanidade”. Está de pé, mas poderíamos dizer que foi enterrado por uma cadeia de mando onde se dilui a responsabilidade última, apresentando cada ordem como algo necessário e inquestionável.
A instrumentalização do ser humano como força de choque despoja o indivíduo de sua racionalidade, rebaixando-o à condição de máquina sem julgamento próprio, nem sentido moral. A coisificação do homem é a essência da tirania. Só alguns poucos – “heróis, mártires, reformadores” – se atrevem a desobedecer ao Estado. Aos olhos da lei, tornam-se, de imediato, inimigos a ser silenciados, reduzidos, enclausurados ou inclusive exterminados.
Os Estados Unidos se arrogaram o título de país da liberdade, mas uma parte de sua população vive submetida a uma indigna servidão. Ainda que considere que é “muito cedo” para que os homens “se rebelem e façam a revolução”, Thoreau recorda que o direito de lutar contra a tirania é irrenunciável. Os Estados Unidos “devem deixar de ter escravos e de fazer a guerra contra o México, ainda que lhe custe a existência como povo”. Não se deve esperar que a maioria mude de opinião a favor da abolição da escravidão. É urgente atuar, exercendo uma insubmissão radical. Na humanidade, não pode haver senhores e escravos, especialmente quando se dispõe de um país de grandes dimensões e ainda sem explorar.
Thoreau defende a objeção fiscal. Seria desejável que as mudanças sociais e políticas se realizassem mediante reformas, mas o governo, longe de animar seus cidadãos a manter uma atitude vigilante que lhe ajudasse a reconhecer e corrigir seus erros, “crucifica Cristo e excomunga Lutero”. Convém destacar que libertadores como Washington e Franklin foram assediados como criminosos. Não há, portanto, outra opção a não ser desobedecer. Thoreau considera que não são necessárias maiorias quantitativas para se armar de razão: “Qualquer homem que seja mais justo que seus vizinhos, já constitui uma maioria de um”.
Não se deve desanimar pela magnitude do desafio: “Não importa quão pequeno pode parecer no início: o que se faz bem, bem feito está para sempre”. Thoreau perdeu seu trabalho de professor por se negar a açoitar seus alunos, prestou ajuda a escravos fugitivos e denunciou os atropelos cometidos contra os povos nativos. O cidadão que colabora com os atos imorais de seu governo perde sua dignidade. Não sofre a repressão legal, mas morre por dentro. Thoreau finaliza sua argumentação com uma reflexão utópica: “É a democracia, tal como a conhecemos, a última conquista possível em matéria de governo? Não é possível dar um passo a mais para o reconhecimento e organização dos direitos do homem? Nunca haverá um Estado realmente livre e iluminado, enquanto não se reconheça o indivíduo como poder superior do qual deriva sua autoridade”.
No século XX foi um excelente banco de provas para medir o alcance e a oportunidade da desobediência civil. No caso da Alemanha nazista, desobedecer era um imperativo moral. Karl Jaspers e Karl Barth perderam suas cátedras por se negar a realizar a saudação nazista e jurar fidelidade ao Führer. Jaspers, além disso, rejeitou ferozmente as pressões para se separar de sua esposa judia. Thomas Mann se exilou nos Estados Unidos, colaborando com os aliados mediante textos e locuções radiofônicas.
Quando a brutalidade do regime exacerbou até extremos inimagináveis, os gestos de desobediência se tornaram inconcebíveis e quase absurdos, mas ainda surgiram rebentos de resistência pacífica como os de Sophie Scholl e o restante dos integrantes da Rosa Branca. O Reich dos 1.000 anos se aproximava de seu ocaso wagneriano, mas fez rodar as cabeças dos insubmissos. Os irmãos Scholl foram condenados a morte e executados na guilhotina no mesmo dia em que a sentença foi ditada.
A desobediência civil se revelou mais frutífera nas sociedades democráticas. Gandhi conseguiu a independência da Índia e Martin Luther King o fim da segregação racial. Em nossos dias, que causas suscitariam o apoio de Thoreau? Não me parece honesto formular hipóteses, pois seria uma forma ilegítima de explorar seu legado. Só aventurarei que ficaria indignado com os governos dispostos a permitir que os imigrantes morram no mar ou no deserto, com o pretexto de proteger suas fronteiras. Também não concordaria com as leis discriminatórias que ainda são aplicadas em diferentes pontos do planeta, limitando direitos às minorias.
Thoreau elogia a desobediência não violenta, mas também justifica a insurreição em circunstâncias extraordinárias. Convém recordar sua entusiasmada defesa do capitão John Brown, que no dia 16 de outubro de 1859 assaltou um arsenal federal de Harpers Ferry, na Virgínia Ocidental, protagonizando uma épica batalha contra uma companhia do exército sob o comando de Robert E. Lee. Acusado de traição, foi enforcado no dia 2 de setembro, tornando-se um mártir da causa abolicionista. A violência é ruim, reconhece Thoreau, mas a escravidão é pior.
Thoreau considera que só é autenticamente livre quem aprende a governar a si mesmo, sem consentir que as paixões ou os bens materiais o escravizem. A vida selvagem nos ensina a colocar em prática o ideal estoico de autarquia. A natureza nos impõe limites, mas também nos proporciona a coragem necessária para viver com dignidade, mostrando-nos as infinitas possibilidades de uma existência simples.
A liberdade não é um dom gratuito, mas o fruto de uma longa e complexa aprendizagem. Thoreau morreu sem chegar a escrever seu planejado ensaio sobre os povos nativos da América do Norte, aos quais sempre admirou por ter sabido se fundir com a natureza, sem perturbar seu equilíbrio. É uma pena que seu projeto não se materializou, mas é fácil presumir que teria elogiado a espontaneidade do “homem de rosto vermelho”, sua capacidade de viver o instante sem se deixar afligir pelo incerto amanhã e seu apego à liberdade, o bem mais apreciado que um homem pode almejar.
Emerson escreveu: “Pensamos que nossa civilização se encontra no zênite, mas apenas despontou a estrela da manhã e o galo cantou”. Thoreau expressou a mesma ideia ao final de Walden: “A luz que cega nossos olhos é nossa obscuridade. [...] O sol nada mais é que a estrela da manhã”. A humanidade só poderá avançar para esse amanhã recordando os governos que sempre haverá um indivíduo disposto a pegar a tocha da desobediência. Um simples gesto como o de Rosa Parks colocou em movimento uma luta que redimiu uma nação, acabando com a injustiça da segregação. “A não violência – afirmou Martin Luther King, discípulo egrégio de Thoreau – não é passividade estéril, mas, sim, uma força colossal que pode transformar o mundo”.
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Henry David Thoreau: o direito a desobedecer - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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