14 Agosto 2019
É uma história que se repete em toda sua crueldade aquela da escravidão na África. Mas as portas do não retorno de hoje não se voltam mais para o Oceano Atlântico e as caravanas não se dirigem para o Oceano Índico. São novas, mais sofisticadas - mas nem tanto - as formas modernas de escravidão na África. Mesmo se depois, no final, o resultado não muda. Milhões de mulheres, homens e crianças continuam a ser privados da sua liberdade e dignidade: braços para o trabalho forçado ou servidão doméstica; mercadorias para o mercado do sexo ou casamentos precoces; carne de canhão em muitas áreas de crise ou para tráfico de órgãos.
A reportagem é de Anna Pozzi, publicada por La lettura, 13-08-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
A África é o continente com um dos maiores índices de impunidade e com a presença mais significativa de vítimas: mais da metade são menores (30% mulheres, 25% homens). A região subsaariana, em particular, é terra de origem, trânsito e destino de muitas vítimas de tráfico e de várias formas de escravidão. As principais - de acordo com o mais recente relatório da Agência da ONU contra as drogas e o crime (Unodc, janeiro de 2019) - são o trabalho forçado (63%) e a exploração sexual (31%).
Na África Ocidental, o fenômeno assumiu proporções significativas, especialmente devido à presença da "gigante" Nigéria, que "importa" jovens escravos de países vizinhos, meninos e meninas, usados nos campos ou nas casas; e "exporta" principalmente escravos sexuais para os mercados regionais e para aqueles europeus. O fenômeno, que se consolidou ao longo de um período de cerca de 40 anos, entrelaçou-se nestes últimos tempos com os fluxos migratórios ao longo das rotas do Saara e do Mediterrâneo central. De 2014 a 2016, cerca de 18.000 mulheres nigerianas desembarcaram na Itália, incluindo muitas menores. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo menos 80% são vítimas de tráfico. Quase todas passaram pelo inferno da Líbia, onde sofreram torturas e estupros. Muitas chegam grávidas ou com filhos muito pequenos. Mas acabam nas estradas italianas (ou em outros países europeus), forçadas à prostituição.
Patrícia é uma delas. Ele pagou a "dívida", mas seus exploradores não a liberaram. E a descartaram num saco de lixo na mesma estrada onde ela era obrigada a se prostituir, a Vigevanese, na Lombardia. Primeiro mataram a irmã dela na Nigéria. Depois trataram de matá-la também.
Agora que a passagem para a Líbia se tornou mais perigosa, os traficantes estão desviando suas "mercadorias" por outras rotas: aquela para a Espanha, mas, principalmente, aquelas regionais. A OIM registrou pelo menos 20.000 jovens nigerianas obrigadas a prostituir-se nas áreas das minas de ouro do Mali. Em condições desumanas.
Nigéria
É o que acontece também nas áreas orientais da República Democrática do Congo, onde garotos e garotas são forçadas a trabalhar em condições de quase-escravidão: os meninos para cavar os minerais daquela terra riquíssima e amaldiçoada; as garotas como escravas sexuais. As regiões no leste da República Democrática do Congo estão entre as mais ricas do mundo de minerais preciosos, como o ouro, e estratégicos, como a cassiterita, a volframita e o coltan, que são indispensáveis para a indústria bélica e tecnológica.
Mas aqueles que moram lá não tiram nenhum benefício de nada disso. Aliás, para saquear essa terra, há mais de vinte anos continua a ser explorado o trabalho escravo da população local e meninos e meninas, muitas vezes pouco mais do que crianças, são recrutados à força para as milícias locais. Como Sifa e Love, que têm menos de vinte anos e já lutaram; ele foi recrutado à força pelos rebeldes mayi mayi, ela foi sequestrada, estuprada e forçada a lutar pelo exército congolês. Deu à luz a uma criança que chamou de Bisimwa, o "filho predileto". Mas sua família não o aceita. "O filho de uma serpente é uma pequena serpente", dizem eles.
O conflito, do qual pouco se fala, teria causado cerca de seis milhões de mortes, quatro milhões e meio de pessoas deslocadas e dezenas de milhares de mulheres violentadas, como denuncia o ganhador do Prêmio Nobel da Paz Denis Mukwege, que todos os dias coloca em risco sua vida no hospital Panzi em Bukavu. Na capital da região Sul Kivu, na entrada de um precário armazém onde se pesa o pó cinza de coltan, pode ser lido num pequeno quadro negro que "não se aceitam minerais provenientes de áreas controladas por bandos armados". Mas todo mundo sabe que isso é uma farsa. Fruto da escravidão e da fraude, esses minerais acabam com certificados de origem falsos no mercado da economia globalizada.
Congo
Pertence a formas arcaicas de exploração o sistema escravista ainda hoje presente na Mauritânia. A abolição oficial da escravidão em 1981 não foi suficiente - nem mesmo há quarenta anos – nem bastaram as leis de 2003 e 2015 para erradicar esse flagelo que tem origens ancestrais. E que faz com que ainda hoje os haratin - os negros descendentes de escravos, 40% da população - mas também as minorias wolof, soninke e fulani sejam não apenas gravemente discriminadas, mas frequentemente sujeitas a condições de servidão pelos mauri, os árabe-berberes (30% dos 4 milhões de habitantes). As mulheres, em particular, representam a “mercadoria” mais preciosa. Usadas e abusadas por seus senhores, elas não têm direitos sobre seus filhos que são de propriedade do pai, mesmo que a mulher se case com um homem livre, caso ainda muito raro.
Os casamentos forçados precoces são outra prática generalizada. Experimentou isso na própria pele aquela que se tornou uma paladina da luta contra a escravidão na Mauritânia, Fatimata MBaye. Casada aos 13 anos com um homem muito mais idoso, ela viveu por uma década à mercê do marido. Depois encontrou a coragem de se divorciar e retomar seus estudos para se tornar a primeira mulher advogada do país: "Escolhi estudar Direito para estar a serviço daqueles que não têm direitos". De etnia peul, desprezada e escravizada pelas populações mauri, em 1986 esteve entre os signatários do "Manifesto do negro-mauritano oprimido". Ela contribuiu para a fundação da Sos-Esclaves e tornou-se presidente da Associação dos Direitos Humanos da Mauritânia. Seu exemplo hoje é seguido por muitos homens e mulheres do país - como Biram Dah Abeid, o "Mandela Mauritano" que lutam para que sejam reconhecidos para todos os direitos fundamentais. E para construir um mundo onde não haja mais escravos.
Mauritânia
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Escravidão na África. Uma história que se repete em toda a sua crueldade - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
