A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) proporciona economia anual de R$ 300 milhões aos cofres da União com a venda de vacinas por preços abaixo da média de mercado, disse o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde do órgão, Marco Krieger. A maior parte desses contratos se dá via Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), tipo de colaboração do poder público com a iniciativa privada para fabricar remédios e imunizantes. Nesta semana, o Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos desse tipo, conforme relevou o Estado.

A reportagem é de Patrik Camporez, publicada por O Estado de S. Paulo, 19-07-2019.

À reportagem, Krieger disse que, apesar de dependerem de ajustes, as PDPs precisam ser defendidas, assim como qualquer política pública. “O governo tem de ter preocupação estratégica de fornecimento de medicamentos e insumos. Essa é uma política que está ajudando a modernizar o parque tecnológico brasileiro”, disse.

Para ele, no entanto, muitos medicamentos foram reduzidos à metade do preço após a chegada das PDPs. “Temos vários casos de sucesso de economia muito grande para o País. O preço das vacinas adquiridas da Fiocruz é mais econômica em 30% em relação aos preços de mercado. Uma economia de R$ 300 milhões ao ano para o governo. As insulinas são três vezes mais em conta”, afirmou.

Os laboratórios também dizem que as parcerias proporcionaram avanços no setor de medicamentos. Citam relatório do Ministério da Saúde que aponta o fornecimento, por parte dos laboratórios públicos, de valor superior a R$ 1,8 bilhão em remédios para o Sistema Único de Saúde (SUS) só nos últimos oito meses. Mais de 15 fórmulas foram adquiridas pelo governo.

Conforme mostrou o Estado nesta quinta-feira, 18, a Fiocruz está entre os sete laboratórios públicos afetados pelas suspensões do ministério. Segundo a pasta, parte das 19 suspensões, incluindo as da Fiocruz, foi orientada por relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O problema, na avaliação de Krieger, é que a maior parte dos problemas apontados pela CGU já foram sanados.

“Não refletem mais a situação atual das parcerias”, disse ele, que prevê reverter pelo menos quatro das seis suspensões até o fim do ano.

Estudos da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) apontam que, por meio dos acordos, o governo economizou R$ 20 bilhões, nos últimos oito anos, com a aquisição de remédios e outros produtos. Um exemplo citado é o do cloridrato de sevelâmer, medicamento para tratar doenças renais crônicas, comprado via PDP, em contratos com a Bahiafarma. “O ministério comprava cada comprimido por R$ 6,70, em média, antes da assinatura da PDP, em 2013. Hoje, esse preço é de R$ 1,55. E são produzidos cerca de 70 milhões de comprimidos por ano para abastecer o SUS.”

A associação diz que a suspensão dos acordos produziu impactos financeiros imediatos no complexo nacional da Saúde. No caso da Bahiafarma, além da adequação da planta fabril e da aquisição maquinários para a produção de Cabergolina e do Cloridrato de Sevelâmer, que tiveram as PDPs suspensas, já foram investidos, pelo governo da Bahia e pelo parceiro privado, cerca de R$ 10 milhões nos projetos e na aquisição de terreno para a construção de uma fábrica exclusiva de produção de insulina. O investimento estava orçado em R$ 350 milhões e está em fase de licenciamento ambiental e preparação de terreno.

A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.

Leia mais

• Assistência farmacêutica em queda livre
• O peso das patentes no preço dos medicamentos
• Quem tem medo de vacina? Revista Radis aborda queda de cobertura vacinal no Brasil
• Vacinação é responsabilidade de todos
• Doenças já erradicadas podem voltar por queda na vacinação
• Quem é Luiz Henrique Mandetta, que será ministro da Saúde
• Futuro ministro da Saúde, Mandetta será mais um ruralista do MS no governo Bolsonaro
• O SUS sobreviverá à era Bolsonaro?
• Saiba mais sobre as vacinas contra a gripe (influenza) disponíveis no Brasil
• Febre amarela dificilmente será erradicada. Vacinação é a forma mais efetiva de controlar a doença. Entrevista especial com Tatiana Guimarães de Noronha
• Brasil sem vacina
• A República farmacopornográfica
• Corte no Farmácia Popular ameaça 20 milhões de atendimentos
• Há quatro meses faltam medicamentos no Sistema Único de Saúde
• A dominância das dimensões médicas na sociedade. Entrevista especial com Luís David Castiel
• O SUS, a coca-cola e a desvinculação de receitas: como retirar R$ 2 trilhões da saúde
• Se o SUS não for prioridade absoluta, o Brasil terá dois sistemas de saúde: um para os pobres e outro para a classe média. Entrevista especial com José Gomes Temporão
• SUS é mais do que uma política de saúde pública. Entrevista especial com Jairnilson Paim
• PEC Teto dos Gastos: uma perda bilionária para o SUS em 2019