19 Junho 2019
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
A reportagem é publicada em parceria por Greenpeace e Cimi, 17-06-2019.
Atendendo às denúncias do povo indígena Karipuna, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal e o Exército – organizados na Força Tarefa Amazônia – realizam desde a manhã desta segunda-feira (17/6), a Operação SOS Karipuna. Com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da terra indígena, especialmente no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho (RO), a ação contou com um efetivo de mais 500 militares, policiais e servidores públicos.
A Terra Indígena Karipuna foi homologada em 1998, mas é um dos principais alvos dos invasores e grileiros que atuam em Rondônia.
“Segundo o cacique André Karipuna, a operação realizada pela Força Tarefa é vital pro seu povo e território. “Sabemos que tem muita gente ‘grande’ envolvida nestes crimes praticados aqui. Então, nós gostaríamos que a Funai, a PF e o Exército permanecessem no território, fazendo uma fiscalização permanente pra garantir a proteção efetiva do território e a continuidade da existência do nosso povo”, reivindica ele.
Um dos focos da operação foi a grilagem (apropriação ilegal de terras), o loteamento e a comercialização – também criminosos – de áreas no interior da Terra Indígena (TI) Karipuna, que é de propriedade da União. Segundo a PF, uma associação de produtores e uma empresa de georreferenciamento estavam sendo utilizadas por um grupo de grileiros e invasores com a falsa promessa de garantir a regularização de lotes dentro da TI Karipuna a possíveis compradores.
O outro foco da operação é conhecido como “lavagem de madeira” que, neste caso, trata-se de um esquema ilegal de obtenção de créditos virtuais para a comercialização de madeira extraída da TI Karipuna através do Sistema de Emissão de Documento de Origem Florestal (Sisdof). Ou seja, através da inserção de dados falsos no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama), dá-se um aspecto de regularidade para a comercialização de madeiras retiradas ilegalmente dentro da TI Karipuna.
“Diante da enorme dimensão do crime ambiental organizado na Amazônia, operações como a deflagrada hoje devem estar na ordem do dia do governo. Do contrário, continuaremos a conviver com a crescente pilhagem das unidades de conservação e terras indígenas, não só em Rondônia, mas em toda a Amazônia”, avalia Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
No total, mais de 50 mandados de prisão temporária, prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos, além de mais de 20 medidas como quebras de sigilo bancário, suspensão das atividades e lacração de estabelecimentos, e o sequestro de mais de R$ 46 milhões de bens dos investigados. Estes poderão responder por crimes de estelionato, incitação ao crime, invasão de terras da União, desmatamento ilegal, constituição e participação em organização criminosa, furto ilegal de madeira, estelionato, receptação, falsificação e uso de documento falso, diversos crimes ambientais, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, com penas que variam de 21 a 60 anos de prisão.
“O povo Karipuna tem sofrido muito com as invasões do seu território sagrado e a destruição da floresta, para além das ameaças que recebem dos invasores. Eles é que protegem a terra, não podem sofrer retaliações por isso. A Funai, a Polícia Federal, o Exército e os outros órgãos precisam cumprir a determinação do juiz federal e proteger este território. Cada árvore derrubada é um pouco do próprio sangue do povo Karipuna que é derramado”, lamenta Volmir Bavaresco, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Rondônia.
A Força Tarefa Amazônia começou a ser estruturada no MPF em abril deste ano, e nesta ação SOS Karipuna contou com o apoio do Ibama, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar Ambiental, dentre outros órgãos públicos. Em janeiro de 2019, a PF já havia realizado uma operação na TI Karipuna.
Segundo o MPF, a perspectiva é de replicar o modelo de atuação da Ação SOS Karipuna na defesa das demais áreas protegidas do estado de Rondônia, como é o caso da TI Uru Eu Wau Wau, que sofrem constantemente com exploração ilícita e grilagem por organizações criminosas.
A Associação Indígena do Povo Karipuna Abytucu Apoika, o Greenpeace e o Cimi fazem parte da coalisão “Todos os Olhos na Amazônia”, que apoia a luta de povos indígenas e comunidades tradicionais pela conservação de suas florestas.
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