• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Reino Unido: Uber e ''gig economy'' são derrotadas pelos trabalhadores

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em Gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • Psicanalista revela florescimento da psicanálise brasileira no regime ditatorial. Para ele, “Ainda Estou Aqui” é exemplar no reparo psíquico e na construção de um regime de sensibilidades mais complexo da ditadura. No divã, mostra que existe uma luta de classe histórica nesta área e critica a atual medicalização do sofrimento

    “Vivemos um novo 'boom' da psicanálise, o anterior foi na ditadura militar”. Entrevista especial com Rafael Alves Lima

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

09 Janeiro 2019

Um cartaz pendurado no centro de recrutamento de motoristas da Uber, em Londres, mostra a foto de um homem sorridente chamado Asif, que diz: “Eu ganho três vezes mais do que no meu emprego anterior como carteiro. Com a Uber, eu não tenho que me preocupar com as contas. Meu filho quer uma jaqueta nova? Eu digo a ele: compre duas, se quiser”. Em vez disso, a realidade é muito diferente: a Uber quer que os motoristas permaneçam como trabalhadores “autônomos” em vez de serem considerados empregados, o que a autoriza a não respeitar alguns direitos, como salário mínimo e férias pagas.

A reportagem é de Alberto Pantaloni, publicada por Effimera, 07-01-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Atualmente, os motoristas da Uber no Reino Unido ganham pouco mais de cinco libras por hora e não têm direito a férias ou licenças remuneradas. Por isso, há cerca de três anos, alguns trabalhadores decidiram processar a empresa para terem reconhecidos os direitos fundamentais previstos para os trabalhadores independentes.

No dia 19 de dezembro, a Court of Appeal de Londres deu razão pela terceira vez aos trabalhadores da Uber, decretando que é ilegal, por parte da empresa do Vale do Silício, negar seus direitos básicos como salário mínimo garantido e férias. Essa sentença segue as duas anteriores, respectivamente do Employment Tribunal em 2016 e do Employment Appeal Tribunal em 2017.

Trata-se de uma decisão importante, que coloca a Uber contra a parede, vendo-se obrigada a respeitar os direitos fundamentais dos seus empregados, mas também o governo conservador que até agora (e não é o único na Europa) abandonou os trabalhadores da gig economy ao próprio destino.

Os protagonistas dessa vitória legal e política são alguns trabalhadores apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Independentes da Grã-Bretanha (IWGB, na sigla em inglês) e pelo General Municipal Boilermakers (GMB). O primeiro é um jovem sindicato autônomo formado em 2012 e que representa principalmente os segmentos da força de trabalho tradicionalmente não sindicalizada e mal representada: dos trabalhadores migrantes de baixa renda, como os que trabalham com limpeza e segurança de supermercados, aos trabalhadores da gig economy, como os riders e os motoristas da Uber.

Em novembro passado, ele organizou a primeira greve nacional de motoristas da Uber, quando os motoristas de Londres, Birmingham e Nottingham desligaram seu aplicativo para protestar contra os baixos salários. Em julho de 2018, esse sindicato lançou uma campanha em que pedia que o prefeito de Londres interviesse contra a exploração por atacado dos motoristas de minicab por parte de operadores como Uber e Addison Lee.

O IWGB também tomou medidas legais contra outras empresas da gig economy, como Deliveroo, CitySprint e Green Tomato Cars.

O GMB, por sua vez, é um sindicato tradicional, cujas raízes se afundam na história da General Union do início do século XX na Grã-Bretanha, cujos membros trabalham em quase todos os setores industriais, no varejo, na segurança, na educação escolar, na distribuição e nos serviços públicos, na assistência social, na saúde e na administração pública.

Alguns dos que moveram o processo e as próprias organizações sindicais, embora manifestando uma compreensível satisfação com o resultado de uma batalha que se arrastava há pelo menos três anos, logo lembraram que a luta não acabou: agora, é preciso estender a todos a vitória dos trabalhadores que levaram para o tribunal uma empresa de vários milhões de libras: “Agora é hora de que o governo e o prefeito de Londres atuem”, afirmou Yaseen Aslam, um dos autores do processo, pedindo medidas legislativas urgentes nessa matéria.

A Uber anunciou outro recurso contra a sentença (“um estratagema para atrasar as inevitáveis mudanças do seu modelo de negócio”, segundo James Farrar, outro autor do processo e presidente do IWGB), mas a batalha se desloca agora decisivamente para nível político, para a implementação do status de trabalhador para todos os motoristas.

Em meados de 2016, Theresa May anunciou o compromisso de agir pelos trabalhadores, em particular sobre o problema da exploração na gig economy. Novamente em 2017, os Tories renovaram o seu compromisso (em palavras) também em um “Manifesto”. No entanto, como era esperado, a montanha deu à luz um rato: a Taylor Review of Modern Working Practices, encomendada pela primeira-ministra para formular recomendações sobre como abordar os problemas levantados pelos motoristas da Uber, durou 10 meses e consiste em um documento de 116 páginas publicado em julho de 2017.

Nesse documento, o secretário de Estado para Negócios, Energia e Estratégia Industrial não reconheceu adequadamente que a natureza do problema é formada por empresas que privam os seus trabalhadores de direitos, ilegal e conscientemente, mas preferiu adotar a narrativa patronal, que fala de “quadro jurídico incerto”. Além disso, o documento final sequer exige uma séria extensão dos direitos para os trabalhadores da gig economy.

Por isso, parece etéreo o Good Work Plan anunciado pelo governo no dia 17 de dezembro (ou seja, dois dias antes da sentença contra a Uber). Trata-se de um documento de 64 páginas que introduz modificações no direito do trabalho na Grã-Bretanha, com a intenção formal de melhorar a proteção para os trabalhadores temporários e atípicos. É uma pena que, para nos limitarmos ao que diz respeito à gig economy, o texto forneça genericamente uma legislação que unifica os testes de avaliação da condição ocupacional com a fiscal e um direito igualmente genérico de exigir um horário de trabalho mais estável após 26 semanas de contrato.

Além disso, é preciso especificar que o direito do trabalho inglês distingue os employees (isto é, os trabalhadores subordinados, em sentido estrito) dos workers, figura que representa uma espécie de híbrido entre trabalhadores autônomos e subordinados. E as duas sentenças anteriores, embora reconhecendo o status de worker aos motoristas da Uber, negam acesso ao de employee.

O IWGB defende que as reformas anunciadas pelo governo não vão servir para resolver o problema, e, no dia 21 de dezembro, em uma carta de 48 páginas, o secretário geral da organização, Jason Moyer-Lee, à luz da inconsistente ação do governo nesses últimos três anos, convidou os parlamentares a apresentarem uma moção de desconfiança em relação ao secretário de Estado, encontrando o apoio imediato do Partido Trabalhista.

Por outro lado, o próprio Moyer-Lee declarou que há uma necessidade urgente de um real aumento dos direitos para os trabalhadores precários e de um plano sério para a aplicação da lei, já que “está se tornando cada vez mais ridículo para as chamadas empresas da gig economy defender que a lei não é clara quando elas perdem praticamente todos os processos nos tribunais [...]. Empresas como a Uber se safam privando seus trabalhadores de direitos fundamentais, porque o governo não faz praticamente nada para fazer com que seja respeitado o direito do trabalho, e as chamadas reformas dos Tories anunciadas nesta semana não farão nada para mudar a situação”.

Enquanto se aguarda a publicação do texto da sentença do dia 19 de dezembro, pensamos, portanto, que a batalha política e sindical em torno das reivindicações dos trabalhadores britânicos da Uber e das outras empresas do setor no Reino Unido ainda está longe de acabar. Mas não há dúvida de que o sucesso legal dos trabalhadores e das organizações sindicais britânicas, junto com o dos riders franceses da Takeiteasy, graças a uma sentença semelhante do Tribunal de Cassação do dia 28 de novembro, abrem uma brecha interessante e significativa no muro de borracha da gig economy no continente europeu.

Leia mais

  • A ‘uberização’ e as encruzilhadas do mundo do trabalho. Revista IHU On-Line, Nº. 503
  • Uberização traz ao debate a relação entre precarização do trabalho e tecnologia. Entrevista especial com Ludmila Costhek Abílio. Revista IHU On-Line, Nº. 503
  • Airbnb, Uber, eBay: neste mundo intangível, trabalhadores precisam se adaptar para sobreviver
  • UberCapitalismo: a contrarrevolução do século 21
  • Uberização do trabalho: subsunção real da viração
  • A eliminação dos custos associados ao direito e à proteção do trabalhador constitui a espinha dorsal da reforma trabalhista. Entrevista especial com Ludmila Abilio
  • Justiça do Reino Unido obriga Uber a pagar salário mínimo e férias
  • Luta nos aplicativos: Organização dos trabalhadores da Deliveroo e UberEATS em Londres
  • Os desafios cruciais da era Uber
  • Luta de classes na era do Uber
  • O mundo do trabalho em um contexto de uberização
  • Os problemas que se escondem por trás do pleno emprego nos países ricos
  • Cinco lições do trabalhismo inglês

Notícias relacionadas

  • Participação de jovens no mercado de trabalho passa de 41,78% para 34,31% em 10 anos

    34,31% dos trabalhadores do mercado formal do Vale do Sinos possuem de 15 a 29 anos. No entanto, a participação destes trabalhad[...]

    LER MAIS
  • “Homens trabalham mais que mulheres”: mais uma gafe de Ricardo Barros

    O ministro da Saúde, Ricardo Barros, causou mais uma polêmica ao afirmar na tarde desta quinta-feira (11), que os homens procura[...]

    LER MAIS
  • Mercado de trabalho encolhe 0,36% na RMPA em maio de 2016

    Houve a redução de 4.130 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA em maio de 2016, o que representa re[...]

    LER MAIS
  • Centrais sindicais realizam ato unificado contra retrocessos trabalhistas

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados