Um grupo de líderes sociais apresentaram ao Papa, nesta terça-feira, um relatório sobre as denominadas “guerras jurídicas” (lawfare) na América Latina e alertaram de sua ameaça às democracias da região.

A reportagem é de Hernán Reyes, publicada por Religión Digital, 11-12-2018. A tradução é do Cepat.

A advogada brasileira Carol Proner, seu par argentino Roberto Carlés, a militante social italiana Grazia Tuzi e o escritor e músico brasileiro Chico Buarque se reuniram com Francisco, nesta terça-feira, por 45 minutos, em sua residência, Casa Santa Marta, segundo relataram para Religión Digital após o encontro.

Durante a reunião, entregaram ao pontífice um detalhado relatório com denúncias sobre as “guerras jurídicas” (lawfare) na região.

A reunião se deu contextualizada pelo que os líderes sociais qualificaram como um cenário de “crescente judicialização seletiva da política” na região, por meio das denominadas “guerras jurídicas” (lawfare).

“Não é exagerado reconhecer que o lawfare se torna um dos maiores perigos para a democracia do mundo e não apenas para a América Latina”, lamentaram.

Proner, Carlés, Tuzi e Buarque denunciaram o que consideram um contexto de crescente criminalização dos movimentos sociais e das lutas pelos direitos humanos, por meio de técnicas renovadas.

Antes de ver o Papa, também se reuniram com o vice-presidente da Pontifícia Comissão para América Latina, Guzmán Carriquiry, e com o chanceler da Academia Pontifícia de Ciências, Marcelo Sánchez Sorondo, a quem também entregaram cópias do trabalho de pesquisa sobre o lawfare.

Alguns dos exemplos que a imprensa especializada localiza dentro do lawfare são os processos contra os ex-presidentes do Brasil, Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Fernández.

“O chamado lawfare como técnica de guerra jurídica foi precisamente descrito pelo general norte-americano Charles Dunlap como um método de guerra não convencional, que utiliza a lei como um meio para alcançar um objetivo militar”, relataram.

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