02 Outubro 2018
Com os dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, plataforma de mapeamento dos assassinatos de indígenas no Brasil chegou a um total de 1.071 registros.
A informação é publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 29-09-2018.
Com os dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, lançado no dia 27 de setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Plataforma Caci, que mapeia os assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil nas últimas décadas, chegou a um total de 1.071 registros georreferenciados de mortes violentas de indígenas no país.
A palavra Caci, que significa “dor” em Guarani, é a sigla para “Cartografia de Ataques Contra Indígenas”, nome completo da plataforma desenvolvida em 2016 por uma iniciativa conjunta de Infoamazônia, Armazém Memória e Fundação Rosa Luxemburgo. Desde 2016, é o Cimi que administra e atualiza os dados da Caci à medida que são publicados os novos relatórios.
Os casos mapeados na plataforma partem dos registros contidos nos relatórios Violência contra os povos indígenas no Brasil, elaborado pelo Cimi, e Conflitos no Campo, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e abrangem os assassinatos contra indígenas registrados a partir de 1985.
Eles incluem informações sobre o local do assassinato, o povo indígena a que a vítima pertence, o contexto e a data da ocorrência, sempre que disponíveis. Quando o assassinato ocorreu em uma terra indígena já demarcada, ele é localizado dentro da área. Quando ocorreu fora, ou em uma terra indígena na qual o processo demarcatório ainda não foi concluído e cujo perímetro ainda não está disponível na plataforma, ele é remetido para o centro do município em que aconteceu o assassinato.
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Com o lançamento do novo relatório do Cimi, foram acrescentados à Caci 68 registros de assassinatos de indígenas ocorridos em 2017, catalogados a partir do registro de notícias veiculadas pela imprensa, informações de lideranças indígenas e levantamentos feitos pelas equipes da entidade, os quais são organizados pelo seu setor de documentação. Este número (68) é menor do que a quantidade de mortes violentas registrada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no mesmo ano, que contabilizou 110.
Esta diferença numérica considerável exemplifica as dificuldades e a complexidade deste tipo de levantamento. Apesar de maiores, a própria Sesai reconhece que os seus dados, obtidos pelo Cimi via Lei de Acesso à Informação, são parciais e sujeitos à atualização. Ou seja, é possível que a quantidade de assassinatos seja maior, revelando uma realidade ainda mais preocupante.
Além disso, os registros da Sesai são apenas numéricos: eles indicam a quantidade de ocorrências em cada estado, mas não informam onde ocorreram os assassinatos, a qual povo pertenciam as vítimas e em que contexto cada assassinato ocorreu, se foi dentro ou fora de uma terra indígena, o que torna impossível a sua inclusão no mapa da Caci.
Sem a qualificação dos dados da Sesai, sequer é possível saber se os 68 casos levantados pelo Cimi são parte ou não dos 110 assassinatos registrados pelo órgão público.
Na prática, não é possível saber, por exemplo, quantos dos 12 assassinatos registrados pelo Cimi no Amazonas estão incluídos nos 28 casos registrados pela Sesai naquele estado, se o único assassinato listado pela Sesai no Maranhão é um dos três levantados pelo Cimi no estado ou qual o contexto dos 33 assassinatos apontados pelo órgão no estado de Roraima.
Mesmo nas unidades federativas em que os números coincidem, como Alagoas (3), Bahia (2), Mato Grosso (1), Minas Gerais (1) e Tocantins (1), não é possível afirmar que os casos registrados pela Sesai e pelo levantamento próprio do Cimi são os mesmos, situação que indica que a realidade de violência contra indígenas no Brasil é ainda maior do que a identificada no relatório.
Os dados públicos sobre assassinatos de indígenas passaram a ser incluídos pelo Cimi em seu relatório anual a partir de 2014, por considerá-los mais abrangentes, ainda que sem qualificação. Apesar disso, em 2017, o número de assassinatos registrados pelo Cimi foi maior do que os listados pela Sesai em oito estados: Maranhão (3), Mato Grosso do Sul (23) e Santa Catarina (4), junto com Acre (3), Pará (1), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (1) e São Paulo (1), para os quais os dados parciais da Sesai não trazem nenhum registro.
“Temos uma diferença de número entre o total levantado pelo Cimi, que são os que estão na Caci, e os números da Sesai, que ela não qualifica. Sempre ressaltamos que os dados que apresentamos são parciais, um retrato da violência contra os povos indígenas no Brasil. Acreditamos que sejam maiores, pois há muitos casos que não chegam a ser registrados”, explica Lúcia Rangel, assessora antropológica do Cimi e uma das responsáveis pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil.
