Lideranças dos povos Pataxó no extremo sul e os Tupinambá no sul da Bahia se manifestam nesta terça-feira, 20, contra a situação de descaso em relação à saúde indígena e medidas que visam desconstruir os direitos indígenas, casos como os da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e um decreto do presidente Michel Temer, elaborado na surdina, para mudar o procedimento demarcatório.

A reportagem foi publicada por Conselho Indigenista Missionário – Cimi, 20-01-2016.

Desde o último dia 13, representantes de várias comunidades Tupinambá de Olivença ocuparam o Pólo Base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Ilhéus, solicitando providências com relação à saúde indígena. O descaso da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) na Bahia foi total, mesmo como denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Os Tupinambá e Pataxó reivindicam a imediata contratação de uma empresa idônea para prestar assistência na questão do transporte, já que a atual empresa simplesmente suspendeu o serviço e não apresentou nenhuma perspectiva de continuidade - deixando toda comunidade ainda mais desguarnecida no setor de transporte dos enfermos.

Exigem ainda a imediata contratação de médicos que possam atender a demanda de todo o território Tupinambá. Nesse sentido, se faz necessária a conclusão das obras de saneamento que estão inacabadas dentro das comunidades. Como até esta segunda-feira, 19, a coordenadora da Sesai na Bahia, Mônica Marapara, não se fez presente tampouco atendeu as reivindicações dos indígenas, as lideranças definiram por uma ida a Salvador.

Ocupação em Porto Seguro

Os Pataxó ocuparam o Pólo Base de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, com as mesmas reivindicações. Cerca de 500 indígenas também bloquearam a BR-101, na entrada do Monte Pascoal, durante dois dias - 13 e 14 últimos. No caso destes trancamentos, o encerramento de contratos de transporte de forma abrupta e sem comunicado prévio, prejudicando o atendimento à saúde do povo, foi a principal pauta. Os Pataxó afirmam que o problema é que os contratos não foram substituídos por outros, gerando uma vacância de prestação do serviço público.

Segundo as lideranças, “o encerramento do contrato sem a perspectiva de uma continuidade já tem nos prejudicado. Desde o dia 12 que temos parentes com doenças crônicas e outros em processo de tratamento e sem o transporte eles não podem chegar nas unidades de saúde. São mais de 400 indígenas que estão sendo diretamente afetados por esta situação, e nós não podemos aceitar”.

Tantos os Tupinambá de Olivença que ocupam o Pólo Base de Ilhéus, como os Pataxó que ocupam o Pólo Base de Porto Seguro, tal como aqueles que interditam a BR-101, em Itamarajú, se manifestam contra a PEC 215 e contra a possível publicação do decreto presidencial que tenta modificar as regras no processo de demarcação das terras indígenas.

Leia na íntegra o documento dos Tupinambá

Aldeia Tupinambá de Olivença

Ilhéus, 19 de dezembro de 2016

Para: MPF – Ministério Público Federal de Ilhéus; DSEI - Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena; SESAI – Secretária Especial de Saúde Indígena; MS - Ministério da Saúde.

Estamos por meio desta informando a todos que a Comunidade Tupinambá de Olivença, representada com suas comunidades, caciques, anciões e lideranças, ocupou o Polo Base de Ilhéus durante uma semana, esperando a chegada da Coordenadora de Saúde Indígena da Bahia a Srª: Mônica Marapara, a fim de resolver em conjunto, várias situações e problemas graves nas áreas de saúde do povo Tupinambá de Olivença: Saneamento, atenção básica, prestação de serviço da empresa de transporte que atende a comunidade com veículos locados, para fazer com que aconteça o trabalho das equipes multidisciplinar de saúde, serviço de referência e contra referência do polo base de ilhéus.

Diante do descaso da coordenadora da SESAI a Srª: Mônica Marapara, que não veio nos atender durante a ocupação do Polo base de Ilhéus. A comunidade Tupinambá formou uma Comissão de caciques, lideranças, anciões e membros do Conselho Local e Distrital de saúde a fim de fazer o controle social e encaminhar vários documentos para o MPF de ilhéus, informando a real situação que se encontra o Polo Base de ilhéus. Segue também a real necessidade que o polo base de ilhéus precisa para funcionar regularmente.

Transporte: 20 veículos para atender a demanda das equipes médicas e serviço de referência. Baixa nos veículos oficiais que se encontram no Polo Base de Ilhéus e sem utilidades e que sejam substituídos por outros que funcionem (veículos com tração).
Contrato e reposição de funcionários médicos e enfermeiros pela Sesai;

Conclusão e continuação das obras de saneamento para a instalação do sistema de abastecimento de água nas comunidades: Acuípe do Meio I, Campo São Pedro, Olhos D’água e Itapoã, e a continuação do serviço de georreferenciamento nas comunidades que se encontra dentro do território Tupinambá de Olivença pela Sesai, que consta no plano distrital de saúde indígena da Bahia;

Construção, reforma e reestruturação dos postos de saúde, ou pontos de apoio que se encontra dentro das comunidades do povo Tupinambá de Olivença;

Descentralização de recursos por parte do Ministério da Saúde/Sesai, para atender as demandas do Polo Base de Ilhéus;
Quitação por parte da empresa aos funcionários da Ii Alimentos (décimo, salário, rescisão contratual), empresa responsável que prestava serviço atual.

Informamos que todas as demandas do Polo Base de ilhéus já se encontra no Plano Distrital de Saúde Indígena da Bahia - PDSI.

Assinam caciques e lideranças Tupinambá.

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