Enquanto muitos conservadores da Igreja temiam mudanças radicais na estrutura e função do Sínodo dos Bispos após as tumultuosas reuniões de 2014 e 2015 sobre a família, em uma nova constituição sobre o corpo do sínodo publicada na terça-feira, o Papa Francisco apoiou amplamente a maneira como se desenvolve o processo atual.

A reportagem é de Elise Harris, publicada por Crux, 18-09-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Os críticos que se sentem frustrados com o processo atual, também podem ficar desapontados que nenhuma mudança significativa tenha sido feita.

No texto, intitulado Episcopalis Communio ("Comunhão Episcopal"), assinado em 15 de setembro e publicado em 18 de setembro, Francisco manteve essencialmente a atual estrutura e função do sínodo, principalmente mantendo as regras de como as reuniões são realizadas, quem participa e quem pode votar.

O que surpreende especialmente é uma decisão de Francisco de manter as regras atuais permitindo que o Sumo Pontífice nomeie alguém de sua escolha para servir em um comitê de redação para as conclusões do encontro, o que foi um ponto importante de discórdia nas reuniões de 2014 e 2015. Daquela vez, alguns argumentaram que o Papa arrumou a casa em seu favor, nomeando prelados que provavelmente produziriam o resultado que ele desejava.

Nesse caso, o resultado desejado foi uma abertura cautelosa para permitir que católicos divorciados e civilmente recasados recebam a comunhão, conclusão que Francisco acabou expressando em seu documento de 2016 sobre o processo sinodal, Amoris Laetitia.

Foram feitas sugestões por alguns participantes nas cúpulas de 2014-15 de que os membros do comitê de redação fossem decididos por votação ou por consenso colegiado para tornar o órgão mais representativo das opiniões dentro do sínodo. No entanto, o Papa Francisco se absteve de fazer quaisquer mudanças radicais e manteve seu poder de nomear quem ele quiser para o conselho de 15 membros e o comitê de redação.

Francisco também enfatizou ao longo do documento a capacidade de um papa dar poder deliberativo ao Sínodo dos Bispos, que é um órgão consultivo, dando-lhe mais poder de decisão, mesmo que suas decisões que ainda precisem da aprovação do Papa.

A publicação das normas atualizadas, que tratam especificamente de uma seção do Direito Canônico que trata do sínodo, anula os cânones anteriores estabelecidos pelos antigos pontífices.

As novas normas precedem dois encontros programados do Sínodo, o primeiro dos quais, dedicado a "Jovens, Fé e o Discernimento Vocacional", que será realizado de 3 a 28 de outubro em Roma.

Um segundo sínodo dedicado à região amazônica também está programado para ocorrer em 2019. Não está claro se, em ambos os casos, Francisco está inclinado a confiar esses encontros o poder deliberativo.

Na constituição, Francisco disse que o Sínodo dos Bispos é cada vez mais “um canal adequado para a evangelização no mundo moderno” e tem um específico caráter missionário e colegial.

Em entrevista coletiva durante a apresentação da constituição, o cardeal italiano Lorenzo Baldisseri, secretário geral do Sínodo dos Bispos, disse que um dos principais objetivos do novo documento é tornar o sínodo “mais dinâmico e, por isso, mais incisivo na vida da Igreja”.

Essa dinâmica, segundo ele, depende em grande parte da “relação circulatória” entre o sínodo e as igrejas locais, as igrejas católicas orientais e as conferências episcopais.

“O sínodo 'decola' das igrejas locais, isto é, da base, do povo de Deus espalhado por toda a terra”, e depois da reunião, o sínodo, “'retorna' às igrejas individuais, onde as conclusões implementadas pelo Papa devem ser traduzidas tendo em mente as necessidades concretas do povo de Deus, num processo necessariamente criativo de inculturação”, disse ele.

Dada a ênfase do documento na colegialidade, a relação entre os bispos e seus fiéis e o processo de consulta com o povo de Deus, o porta-voz do Vaticano Greg Burke disse que a constituição mostra que o que o Papa Francisco chamou de “sinodalidade” "não é uma opção na Igreja”, mas antes, uma norma básica de como deve ser.

Estabelecido pelo papa Paulo VI em 1965 pelo motu proprio Apostolica sollicitudo, “Cuidado apostólico”, o sínodo dos bispos efetivamente serve como um órgão consultivo para o Papa visando fortalecer os laços entre o papa e os outros bispos.

De acordo com o perfil on-line do sínodo, seu objetivo é proporcionar aos bispos uma oportunidade de “interagir uns com os outros e compartilhar informações e experiências, na busca comum de soluções pastorais que tenham validade e aplicação universais”.

O sínodo, diz o perfil, pode essencialmente ser definido “como uma assembleia de bispos que representam o episcopado católico, tendo a tarefa de ajudar o Papa no governo da Igreja universal, apresentando seus conselhos”.

Antes de cada reunião, um tópico é escolhido pelo Papa, e os membros de um Conselho do Sínodo organizam o evento com base nesse tema. O Conselho do Sínodo é constituído por um Secretário Geral permanente (atualmente Cardeal italiano Lorenzo Baldisseri) e Subsecretário (o italiano Fabio Fabene), bem como 15 membros adicionais - 3 de cada continente, com a Ásia e a Oceania (Austrália) considerados como um, e outros três nomeados pelo Papa.

Dos 15 membros, 12 são nomeados por cardeais e bispos que participam do sínodo comum anterior e têm mandato de 5 anos. Quando o período termina no fim do sínodo para o qual estão se preparando, um novo conselho é eleito para preparar o próximo encontro.

O Conselho para a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos tem a tarefa de organizar o Sínodo Ordinário, que normalmente ocorre a cada três anos e que é dedicado a um tema específico de importância para a Igreja.

Em certos casos, o papa pode convocar um Sínodo Extraordinário se acreditar que o tema precisa de uma reflexão mais profunda, como foi o caso do extraordinário Sínodo sobre a Família de 2014, solicitado pelo Papa Francisco.

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