"Que estas luzes nos ajudem a entender - melhor e mais profundamente - a realidade na qual vivemos e a encontrar estratégias eficazes para mudá-la", escreve frei Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia (UFG).

Eis o artigo.

Nossa missão pastoral - afirmam os participantes da II Conferência Episcopal - “é essencialmente serviço de inspiração e de educação das consciências dos fiéis para ajudar-lhes a perceberem as exigências e responsabilidades de sua fé na vida pessoal e social”. Dentro dessa perspectiva, a Conferência “quer evidenciar as mais importantes para os países de nosso continente, tendo em conta o juízo de valor que, sobre a situação econômica e social do mundo de hoje, emitiram os últimos documentos do magistério da Igreja e que no continente latino-americano têm plena vigência”.

O documento “Justiça” oferece luzes para a ação evangelizadora que liberta e que - abrindo caminhos novos - faz acontecer a Sociedade do Bem Viver: o Reino de Deus na história do ser humano e do mundo.

1. A Igreja latino-americana “julga dever orientar-se para a formação de comunidades nacionais, que refletem uma organização global, onde toda a população, porém, especialmente as classes populares, tenha, através de estruturas territoriais e funcionais, uma participação receptiva e ativa, criadora e decisiva, na construção de uma nova sociedade”.

2. As estruturas intermediárias entre a pessoa e o Estado “devem ser organizadas livremente, sem uma intervenção indevida da autoridade ou de grupos dominantes, no seu desenvolvimento e na sua participação concreta na realização do bem comum total. Constituem a trama vital da sociedade. São também a expressão real da liberdade e da solidariedade dos cidadãos”.

3. A família - sem desconhecer seu caráter insubstituível como grupo natural - é uma estrutura intermediária. “O conjunto das famílias deve assumir sua função no processo de transformação social. As famílias latino-americanas deverão organizar seu potencial econômico e cultural para que suas legitimas necessidades e aspirações sejam levadas em conta, dentro dos setores onde se tomam as decisões fundamentais, que podem promovê-las ou prejudicá-las. Deste modo, assumirão um papel representativo e de participação eficiente na vida de comunidade global. Além da dinâmica que lhes cabe desencadear no conjunto de famílias de cada país, é necessário que os governos estabeleçam uma legislação e uma sadia e atualizada política familiar”.

4. O trabalho - sem desconhecer a totalidade de seu significado humano - é também (como já disse na 7ª Gota “Situação de Injustiça”) uma estrutura intermediária “enquanto constitui a função que dá origem à organização profissional no campo da produção”. Reparem: “Por isso, na estrutura intermediária profissional, a organização sindical rural e operária, deverá adquirir a força e a presença suficientes a que os trabalhadores têm direito. Suas associações deverão ter uma força de solidariedade e responsabilidade capaz de fazer valer o direito de sua representação e participação nos meios de produção e no comércio nacional, continental e internacional”. A II Conferência Episcopal “dirige-se a todos aqueles que, com o esforço diário, vão criando os bens e serviços que permitem a existência e o desenvolvimento da vida humana”. De modo muito especial pensa “nos milhões de homens e mulheres latino-americanos, que constituem o setor camponês e operário. Eles, na sua maioria, sofrem, esperam e se esforçam por uma mudança que humanize e dignifique seu trabalho”. Embora considerando “a diversidade de situações e recursos em países diferentes, não há dúvida de que existe um denominador comum em todas elas: a necessidade de uma promoção humana para as populações camponesas e indígenas. Esta promoção não será viável se não for realizada uma autêntica e urgente reforma das estruturas e da política agrárias. Esta transformação estrutural e suas políticas correspondentes não podem limitar-se a uma simples distribuição de terras. Torna-se necessário fazer um estudo profundo das mesmas, segundo determinadas condições que legitimam sua ocupação e seu rendimento, tanto para as famílias camponesas como para sua contribuição à economia do país”. Isso exigirá “a organização dos camponeses em estruturas intermediárias eficazes, principalmente em forma de cooperativas e estímulo para a criação de centros urbanos nos meios rurais, que permitam o acesso da população camponesa aos bens de sua cultura, da saúde, desenvolvimento espiritual e de sua participação nas decisões locais e naquelas que incidam sobre a economia e a política nacional”.

5. A industrialização é um processo “irreversível e necessário à independência econômica e para que possamos nos integrar na moderna economia mundial”. Se for a serviço do bem comum - de todos e todas, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras - ela “será um fator decisivo à elevação dos níveis de vida de nossos povos e para que se possa proporcionar-lhes melhores condições para o desenvolvimento integral”. Para isso “é indispensável que se revejam os planos e as macroeconomias nacionais, salvando-se a legítima autonomia de nossos países, as justas reivindicações das nações mais fracas e a almejada integração econômica do continente, respeitando-se sempre os inalienáveis direitos das pessoas e das estruturas intermediárias, como protagonistas deste processo”.

6. A reforma política é um requisito indispensável “em face da necessidade de uma transformação global nas estruturas latino-americanas”. “O exercício da autoridade política e suas decisões têm como única finalidade o bem comum”. Reparem mais uma vez: “Na América Latina tal exercício e decisões frequentemente aparecem favorecendo sistemas que atentam contra o bem comum ou favorecem grupos privilegiados”.

7. A informação e a conscientização são também indispensáveis. “Desejamos afirmar que é indispensável a formação da consciência social e a percepção realista dos problemas da comunidade e das estruturas sociais. Devemos despertar a consciência social e hábitos comunitários em todos os meios e grupos profissionais, seja no que se refere ao diálogo e à vivência comunitária dentro do mesmo grupo, seja no que se refere a suas relações com grupos sociais maiores” (operários, camponeses, profissionais liberais e outros). Reparem outra vez: “A tarefa de conscientizar e educar socialmente, deverá ser parte integrante dos Planos de Pastoral de Conjunto, em seus diversos níveis”. Nossas Igrejas têm hoje essa preocupação? Reparem novamente: “É necessário que as pequenas comunidades sociológicas de base se desenvolvam para o estabelecimento de um equilíbrio diante dos grupos minoritários, que são grupos que detêm o poder”. Por fim, “a Comissão de Justiça e Paz deverá ser promovida em todos os países, pelo menos em nível nacional”. As Conferências Episcopais - numa autêntica atitude de serviço - “constituirão sua Comissão de Ação ou Pastoral Social”. “O mesmo vale para os níveis diocesanos”. Que estas luzes nos ajudem a entender - melhor e mais profundamente - a realidade na qual vivemos e a encontrar estratégias eficazes para mudá-la.

(Comunico aos prezados leitores e leitoras que - se Deus quiser - voltarei a escrever em agosto)

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