09 Agosto 2017
Falhou a tentativa do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr. (PSDB) de vetar o projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), aprovado no final do ano passado, que adiou a proibição dos veículos de tração humana dos catadores de materiais recicláveis nas ruas da Capital até 2020.
Não é a primeira derrota que o governo do tucano amarga em uma votação importante na Câmara. Semelhante ao que já havia acontecido recentemente em outras votações, o próprio líder do Governo orientou o recuo e o veto foi derrubado na tarde desta segunda-feira (7).
A reportagem é de Lucas Rohan, publicada por Sul21, 07-08-2017.
Sob pressão de dezenas de carrinheiros provenientes de dez comunidades da Grande Porto Alegre que lotaram o plenário, todos os vereadores presentes votaram pela derrubada do veto da Prefeitura. Assim, os catadores que utilizam os carrinhos com tração humana ganham mais tempo e pode continuar trabalhando até 2020.
A Lei nº 10.531, apelidada de Lei das Carroças, é de autoria do então vereador Sebastião Melo (PMDB) e foi aprovada na gestão de José Fortunati (PDT). Inicialmente, a lei buscava proibir apenas os Veículos de Tração Animal (VTA), movidos pela força de cavalos, sob o argumento da proteção aos animais, mas o texto foi modificado e passou a incluir também os Veículos de Tração Humana (VTH), empurrados pela força dos próprios catadores.
O recuo de Marchezan, anunciado pelo líder do Governo, Cláudio Janta (SD), foi interpretado pelo vereador Marcelo Sgarbossa como um “despreparo” para governar.
O petista, autor do projeto que modificou a Lei permitindo a circulação dos carrinheiros por mais tempo, alega que o programa Somos Todos Porto Alegre, lançado na gestão anterior quando a Lei das Carroças foi aprovada, falhou na busca por oferecer qualificação aos catadores. “Eles subestimaram a complexidade social, construíram um projeto de cima para baixo”, disse.
Com a pequena Maria, de 6 meses no colo, a catadora Aline Saraiva foi uma das que atendeu ao chamado dos movimentos sociais para realizar o protesto para pressionar os vereadores. No Largo Zumbi dos Palmares, Aline se protegia do sol forte enquanto aguardava para marchar em direção à Câmara com os colegas de profissão. Ela afirma que o sustento da filha “depende totalmente” da atividade profissional que ela escolheu há dois anos no bairro Cavalhada.
“É um absurdo pensarem em tirar a nossa ferramenta de trabalho num momento de crise”, afirma a presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis. Solange Menezes, que trabalha há 8 anos como carrinheira, denuncia que o programa Somos Todos Porto Alegre, que recebeu vultuosos investimentos para qualificar os catadores, nunca chegou à Cavalhada. “Não nos procuraram, nós mesmos na cooperativa que oferecemos os cursos. Eles não nos ajudaram em nada”, afirma.
São cerca de 6 mil famílias que depende direta ou indiretamente da recolha de materiais recicláveis com os carrinhos de tração humana, de acordo com Alex Cardoso, um dos líderes do movimento dos catadores. “Os catadores são reconhecidos profissionalmente no Brasil desde 2003 e essa política da Prefeitura de Porto Alegre está tentando excluir nossos postos de trabalho. Quem vai ficar no nosso lugar? Alguém vai ter que fazer a gestão dos resíduos”, questiona.
Uma das figuras mais conhecidas do movimento dos catadores, Antonio Viana Carbonero, comemorou a derrubada do veto de Marchezan. “É uma vitória da nossa ferramenta de trabalho, que é o carrinho de papeleiro, o sustento das nossas famílias. Com o carrinho nós enchemos nossas latinhas em casa, mandamos os nossos filhos para o colégio e vivemos bem. Sem o carrinho, nós ficaríamos sem nada”, disse Antonio Papeleiro.
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