Por: João Flores da Cunha | 10 Abril 2017
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou no dia 5-4 decreto que cria uma comissão da verdade sobre o conflito armado interno do país. Iniciado na década de 1960, o conflito hoje se aproxima do fim, com a maior guerrilha do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – FARC, em processo de desarmamento após firmar um acordo de paz com o governo.
A comissão terá o objetivo de esclarecer violações de direitos humanos e crimes cometidos no marco do conflito por parte tanto de guerrilheiros quanto de agentes do Estado. Santos também assinou um decreto que cria um mecanismo de busca de pessoas desaparecidas.
Inicia la Comisión de la Verdad. Servirá para contar lo sucedido en 50 años de conflicto, quiénes son las víctimas y los responsables pic.twitter.com/QUXPqE2NId
— Armando Benedetti (@AABenedetti) 5 de abril de 2017
Os dois órgãos são os primeiros da Jurisdição Especial para a Paz – JEP a ser regulamentados. Aprovada em março pelo Congresso colombiano, a legislação estava prevista no acordo de paz firmado no ano passado entre as Farc e o governo do país.
A JEP consiste ainda na implementação de um tribunal específico para o julgamento de crimes cometidos durante o conflito. Ele terá competência temporária, e lidará com violações graves de direitos humanos e delitos de lesa-humanidade. Crimes menos graves serão anistiados.
“Esperamos conhecer, através da comissão de esclarecimento da verdade, em primeiro lugar, as graves violações aos direitos humanos e infrações ao direito internacional humanitário que ocorreram por conta do conflito”, afirmou Santos. Ele destacou que a comissão dá reconhecimento às vítimas e busca garantir seu direito à verdade.
A cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença de vítimas do conflito. Elas são “o centro do processo”, de acordo com Santos.
Para o presidente, “uma sociedade não pode superar a violência se não reconhece o que ocorreu. As vítimas falarão e [os que perpetraram a violência] devem reconhecer sua responsabilidade”. Segundo ele, “a verdade nos faz livres”.
Nos ha llegado la hora de la verdad total para que las heridas puedan cicatrizar. La verdad nos hace libres. Bienvenida hoy y siempre pic.twitter.com/9P1bW500bE
— Juan Manuel Santos (@JuanManSantos) 5 de abril de 2017
O líder das Farc, Rodrigo Londoño, afirmou por meio do Twitter que “a Comissão da Verdade esclarecerá quem, como e por que se desapareceram colombianos”. Ele fez referência a 60 mil desaparecidos, número que consta de estimativa elaborada pelo Centro Nacional de Memória Histórica em relatório divulgado em janeiro deste ano.
Mas de 60.000 desaparecidos deja el conflicto.
— Rodrigo Londoño (@TimoFARC) 5 de abril de 2017
La Comisión de la Verdad esclarecerá quienes, como y porque se desaparecieron Colombianos. pic.twitter.com/NpCvWQmmzU
A comissão será formada por onze pessoas, que ainda devem ser escolhidas, e terá um mandato de três anos. Seu nome oficial é Comissão para o Esclarecimento da Verdade, a Convivência e a Não-Repetição.
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