• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Comunidades indígenas e tradicionais ocupam Palácio do Planalto

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

25 Novembro 2016

Cerca de 500 lideranças de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo ocuparam, ontem (22/11) à tarde, a área térrea do Palácio do Planalto. A manifestação foi articulada pela Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A reportagem é de Victor Pires, publicada por ISA, 23-11-2016.

Entre outros prontos, a mobilização criticou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que pretende limitar os gastos públicos nos próximos 20 anos, congelando os recursos das políticas públicas voltadas a essas populações, já muito fragilizadas. O protesto também foi contra a PEC 215/2000, que visa dar ao Congresso a última palavra sobre a demarcação de Terras Indígenas, uma ameaça aos territórios já demarcados e àqueles ainda em processo demarcação.

Depois de três horas de ocupação e muita negociação, uma comitiva foi recebida pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. No encontro, os representantes das comunidades tradicionais expuseram preocupação com retrocessos em seus direitos.

Os manifestantes também exigiram a retomada das demarcações de Terras Indígenas e territórios quilombolas e a criação de Unidades de Conservação. Também protestaram contra o princípio do “marco temporal”, que estabelece que somente as terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição – 5 de outubro de 1988 – devem ser demarcadas. Outro ponto criticado foi a concessão de liminares para reintegração de posse nas áreas de retomada nos territórios tradicionais.

“São basicamente esses três eixos da mobilização: a questão legislativa, a PEC 215, a CPI da Funai que foi reinstalada; a questão orçamentária, a PEC de desmonte [PEC 55]; e a posição do poder judiciário”, resumiu Inaldo Gamela, liderança do Maranhão.

O grupo divulgou uma nota com suas reivindicações (leia abaixo).

Nenhum direito a menos! Contra as propostas de morte aos povos indígenas, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais!

Nós povos indígenas originários, comunidades tradicionais pesqueiras, comunidades quilombolas, e quebradeiras de coco babaçu, estamos em mobilização nacional denunciando o programa neoliberal dos governos, com apoio e aval do poder legislativo e judiciário e nos colocamos contra todo e qualquer retrocesso nos nossos direitos já conquistados, com muita luta e sangue derramado.

Nesse sentido denunciamos:

  1. Marco temporal: constitui-se num grave atentado contra o direito originário dos povos indígenas à demarcação de suas terras e contra o direito dos quilombolas de terem suas terras devidamente tituladas. Viola a Constituição Brasileira e os tratados internacionais, ao mesmo tempo que legitima a violência e o esbulho territorial cometida contra os povos até 1988;
  2. A tramitação da PEC 215/00, da PEC 68, PL 1610/96, PL 4059/12 que libera a venda de Terras para estrangeiros, por entendermos que são mecanismos criados para expropriação dos territórios tradicionais para implantação de grandes projetos do agro – hidronegócio, mineração, produção de energia e monocultivos;
  3. A PEC 241-5516 representa a intensificação do processo de sucateamento de políticas públicas para efetivação de direitos fundamentais. É a PEC da morte;
  4. A atuação do poder judiciário na concessão de medidas liminares de reintegração de posse nas áreas de retomada dentro dos territórios tradicionais;
  5. A criminalização de lideranças de comunidades indígenas, pescadores e quilombolas por parte do ICMBio nas áreas de sobreposição de unidades de conservação de proteção integral sobre territórios tradicionais.

Exigimos do Estado Brasileiro: 1- Aceleração dos processos de demarcação, desintrusão e proteção de terras indígenas e quilombolas, sem mudanças nos procedimentos de demarcação das terras indígenas; 2- Reconhecimento e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros; 3- Liberação e aumento de recursos financeiros e pessoal para órgãos como INCRA, FUNAI, SPU e outros para execução de processos demarcatórios de territórios de povos e comunidades tradicionais; 4- Autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização dos territórios e das áreas de preservação; 5- Revogação do Decreto 8424 e 8425 por violarem os direitos das pescadoras e pescadores artesanais; 6- Retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o atendimento das demandas das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

Brasília, Novembro de 2016.

Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Leia mais

  • Indígenas, quilombolas e pescadores ocupam Palácio do Planalto contra a PEC
  • PEC 215. Um atentado à Constituição e à democracia
  • Lei da Mineração em terras indígenas: uma nova tentativa de tutelar os indígenas. Entrevista especial com Carlos Bittencourt
  • Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro
  • PEC 241: Projeto que limita gastos públicos será divisor de águas para Temer
  • Indígenas e quilombolas fazem ato contra mudanças nas regras de demarcação de territórios
  • PEC 241/16: Uma afronta à saúde, aos direitos sociais e à Constituição. Entrevista especial com Grazielle David

Notícias relacionadas

  • A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata

    "Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]

    LER MAIS
  • “PEC 215 não é prioridade na minha agenda”, diz presidente da Câmara

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]

    LER MAIS
  • E agora que as visitas foram embora!

    LER MAIS
  • A CPI da Funai/Incra não ofereceu qualquer tipo de benefício à sociedade brasileira, mas serviu perfeitamente aos interesses dos ruralistas

    “Repudiamos o ataque ruralista contra os direitos consignados na Constituição Brasileira aos povos indígenas, aos quilombolas[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados