29 Julho 2025
A decisão do governo dos Estados Unidos de destruir um estoque de contraceptivos femininos avaliado em US$ 9,7 milhões provocou forte reação internacional. Organizações não governamentais, entidades feministas e parlamentares denunciaram o ato como um “desperdício” e mais uma ofensiva contra os direitos das mulheres.
A reportagem é publicada por RFI, 28-07-2025.
Segundo informações reveladas pelo jornal The Guardian em 18 de julho, os contraceptivos — principalmente DIUs e implantes hormonais — estavam armazenados em Geel, na Bélgica, e seriam incinerados no fim de julho, na França. Os produtos foram adquiridos durante o governo Biden, por meio de contratos da agência USAID, e seriam destinados a mulheres em países de baixa renda, especialmente na África Subsaariana.
O Departamento de Estado norte-americano confirmou à AFP que uma “decisão preliminar” foi tomada para destruir os anticoncepcionais, classificados como “abortivos” sob a política vigente. O custo da incineração será de US$ 167 mil.
A justificativa oficial se baseia na chamada Política da Cidade do México, reinstaurada por Donald Trump em 2017 e novamente em 2025. Essa diretriz proíbe o financiamento de ONGs estrangeiras que realizem ou promovam o aborto. Além disso, o governo Trump desmantelou a USAID e cortou cerca de US$ 9 bilhões da ajuda internacional norte-americana.
Apesar da alegação de que os produtos estariam vencidos, documentos internos indicam que os contraceptivos têm validade entre abril de 2027 e setembro de 2031.
"Coerção reprodutiva"
Organizações como a MSI Reproductive Choices e a IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar) ofereceram-se para comprar, reembalar e distribuir os produtos sem custo para o governo norte-americano, mas tiveram suas propostas rejeitadas.
O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica também iniciou tratativas diplomáticas com os EUA e busca alternativas para evitar a destruição, incluindo realocação temporária.
Nos Estados Unidos, os senadores democratas Jeanne Shaheen e Brian Schatz apresentaram um projeto de lei para impedir a incineração. A IPPF classificou o ato como “coerção reprodutiva intencional”.
França sob pressão
Na França, onde os produtos devem ser incinerados, ativistas e políticos pressionam o presidente Emmanuel Macron a não ser “cúmplice de políticas retrógradas”.
A presidente do Planning Familial, Sarah Durocher, afirmou que “um governo que inscreve com orgulho o direito ao aborto na Constituição deve também proteger a contracepção e os direitos das meninas além de suas fronteiras”.
A presidência francesa, procurada pela AFP, não quis comentar.
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