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Relator quer votar “PL da Devastação” antes de recesso parlamentar

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08 Julho 2025

Pescadores protestam contra o PL nesta 3ª feira em Brasília, e movimentos sociais planejam fazer manifestações no próximo domingo.

A informação é publicada por ClimaInfo, 08-07-2025.

O PL da Devastação (2.159/2021), que praticamente extingue o licenciamento ambiental no Brasil, poderá ser votado pelos deputados antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Aprovado – e piorado – no Senado em maio, o texto voltou para a Câmara, onde a tramitação teve início. O que for aprovado na Casa irá à sanção presidencial.

Um novo parecer sobre o projeto será divulgado hoje (8/7) com mudanças no texto, mas o relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), disse à Folha que ainda não havia decidido o que mudar. “Algumas alterações devem ser feitas. Espero concluir o texto na terça (dia 8) e votar antes do recesso”, disse o deputado. Na 5ª feira (10/7) o PL deverá ser discutido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da casa, informou a Agência Pública.

Com a “goleada” que o governo sofreu na Câmara na votação do IOF, a expectativa de alguma mudança positiva no PL da Devastação é bem pequena, destaca a Central da COP, do Observatório do Clima (OC). “O Brasil periga sediar a conferência do clima em Belém meses após cometer o pior retrocesso legislativo ambiental em décadas”, observou Roberto Kaz, editor do informativo.

Enquanto isso, organizações da sociedade civil se organizam para ir às ruas contra o PL da Devastação. O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) marcou para hoje um protesto em frente ao Congresso. E até ontem estavam previstas manifestações contra o projeto de lei em 12 estados e no Distrito Federal no domingo (13/7). A notícia é do Brasil de Fato.

Leia mais

  • Silêncio inconstitucional: o PL da Devastação e o direito socioambiental. Artigo de Mônica Lima
  • O PL da Devastação e a falsa promessa do progresso. Artigo de Bruno Araujo
  • Indígenas protestam contra marco temporal e PL da Devastação
  • Por que o PL 2159/2021 é PL da Devastação Socioambiental? Artigo de Gilvander Moreira
  • CNBB denuncia gravidade de Projeto que institui nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  • Flexibilização do licenciamento é “tiro no pé” nos interesses econômicos do Brasil, alerta Marina
  • Governo, ONGs e sociedade civil se manifestam contra aprovação do PL do Licenciamento
  • PL do licenciamento ambiental “é o maior retrocesso em 40 anos”. Entrevista com Suely Araújo, ex-presidente do Ibama
  • “PL da Devastação” tem dispositivos que contrariam decisões do STF
  • Observatório do Clima alerta Alcolumbre sobre riscos da aprovação do PL 2.159
  • Brechas do PL do licenciamento podem impulsionar petróleo na foz do Amazonas
  • Projeto de lei no Senado implode o licenciamento ambiental, alerta ex-presidente do Ibama
  • Com mudanças de última hora, projeto-bomba do Licenciamento é aprovado no Senado
  • Senado avança com projeto de flexibilização do licenciamento ambiental
  • O avanço de pautas antiambientais com novas presidências do Congresso
  • Dez barbaridades do PL do licenciamento ambiental
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  • Congresso retira obrigatoriedade de licenciamento ambiental para plantio de eucalipto
  • PL 3729: O fim do licenciamento ambiental?

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