30 Junho 2025
O tribunal superior dá mais um passo em sua revolução conservadora com uma decisão que prioriza crenças religiosas em detrimento da educação na diversidade.
A reportagem é de Iker Seisdedos, publicada por El País, 27-06-2025.
A história "Príncipe e Cavaleiro" conta a história de um príncipe que se recusa a se casar com qualquer uma das princesas de seu reino. Depois de se unir a um cavaleiro para matar um dragão, os dois se apaixonam, e seus pais, o rei e a rainha, ficam radiantes ao receber a notícia. Esse livro, e outros com conteúdo LGBTQ+ ou com personagens, estavam no cardápio de leitura de uma escola em um condado de Maryland — na verdade, um subúrbio de Washington, D.C.
Os pais de um aluno do ensino fundamental naquele distrito escolar, que não queriam que seus filhos lessem tais títulos, levaram o caso com sucesso à Suprema Corte dos EUA, que decidiu a seu favor no último dia do ano judicial, na sexta-feira. A maioria majoritária conservadora da Suprema Corte concedeu a eles, e com eles, aos demais pais do país, o poder de vetar materiais educacionais com temas LGBTQ+, com base em suas crenças religiosas.
Foi uma das decisões mais aguardadas da temporada, e o voto majoritário (seis a três), assinado por Samuel Alito, correspondeu às expectativas: representaria um avanço na revolução conservadora da Suprema Corte mais à direita em oito décadas, cujos nove membros priorizaram a defesa das crenças religiosas em detrimento da educação para a diversidade. Destes, seis — os mesmos que votaram a favor nesta sexta-feira — são juízes conservadores, três dos quais foram nomeados por Donald Trump durante seu primeiro mandato. Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson mantêm posições liberais.
“A introdução de livros de histórias 'inclusivos LGBTQI+' pelo conselho escolar, juntamente com sua decisão de negar a isenção de opt-out, impõe um ônus inconstitucional ao direito dos pais ao livre exercício de sua religião”, escreve Alito na opinião majoritária, que destaca a tendência de proteger a liberdade religiosa em detrimento de outros direitos.
“O resultado [da divulgação desta decisão] será uma fonte de caos para as escolas públicas deste país”, escreveu a juíza liberal Sonia Sotomayor em um voto divergente. “Dada a ampla diversidade de crenças religiosas neste país, a decisão pode expor as crianças a mensagens que contradizem as crenças de seus pais.”
A decisão, anunciada durante um dia repleto de decisões históricas (os juízes deixaram seis dos casos mais importantes do ano para o último dia), ocorre na mesma semana que marca o décimo aniversário de Obergefell v. Hodges, a decisão da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Essa vitória, juntamente com outros direitos LGBTQ+, particularmente os da comunidade trans, tem estado em evidência desde o retorno de Trump à Casa Branca.
A audiência oral no caso Mahmoud v. Taylor, de pais insatisfeitos com a educação liberal de seus filhos, foi realizada em Washington em abril passado. Os autores, que iniciaram sua cruzada em 2023, argumentaram que as escolas públicas do Condado de Montgomery não podem obrigar as crianças a participar de aulas que violem os princípios de sua fé. Eles pediram que regras como as que permitem que os alunos optem por não participar das aulas de educação sexual sejam aplicadas.
A lista de leitura que deixa esses pais desconfortáveis inclui outro livro, "Born Ready", em que uma garota apaixonada por skate confessa à mãe que é um menino, e ela aceita. Ou "Love Violet", um volume ilustrado sobre uma garota tímida apaixonada por uma colega de classe chamada Mira.
Em uma aparição na Casa Branca convocada após a conclusão das decisões da Suprema Corte, a Procuradora-Geral dos EUA, Pam Bondi, referiu-se repetidamente à decisão Mahmoud v. Taylor como a decisão dos "livros transgêneros", embora os títulos em questão em Maryland vão muito além disso. A ligação foi feita para discutir especificamente o caso de maior destaque do dia, envolvendo o decreto presidencial de Trump sobre cidadania por nascimento.
Durante a audiência, os três juízes liberais do tribunal enfatizaram repetidamente a ideia de que simplesmente expor os alunos às ideias contidas em um livro não equivale a coagi-los a mudar suas crenças religiosas. De pouco adiantou: nesta sexta-feira, seus colegas conservadores decidiram, como esperado, a favor dos autores.
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