Márcia Ivana da Silva Falcão, geógrafa e pesquisadora do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre, abordará o tema nesta quinta-feira, 03-04-2025, no IHU
No próximo mês completa-se um ano das enchentes de maio que devastaram diversos municípios gaúchos. A aproximação da data traz consigo o sofrimento de inúmeras famílias que continuam desabrigadas e os desafios de reconstrução das cidades em meio às mudanças climáticas. Para refletir sobre este cenário, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU promove, nesta quinta-feira, 03-04-2025, a palestra “Enchentes de maio. O drama da população desabrigada”, com a geógrafa e pesquisadora do Observatório das Metrópoles de Porto Alegre, Márcia Ivana da Silva Falcão. A palestra será transmitida na página eletrônica do IHU, nas redes sociais e no YouTube às 17h30min.
Os dramas dos atingidos pelas enchentes continuam reverberando, ainda que as notícias sobre o tema tenham saído de circulação. No fim de novembro do ano passado, moradores de Canoas, município da região metropolitana de Porto Alegre, realizaram uma manifestação na Estação São Luís, da Trensurb, reivindicando direito à moradia para famílias afetadas pelas enchentes e não contempladas pelos programas sociais. O protesto trouxe à tona a condição de vida de inúmeras famílias que seguem desabrigadas, apesar das iniciativas de reconstrução das cidades atingidas. A luta pelo direito à moradia também foi tema da 47ª Romaria da Terra, realizada na terça-feira de Carnaval, 04-03-2025, no município de Arroio do Meio, na Diocese de Santa Cruz do Sul, no Vale do Taquari, amplamente atingido pelas três últimas enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.
Segundo a geógrafa Márcia Ivana da Silva Falcão, as enchentes que devastaram o estado em 2024 trouxeram lições trágicas, entre elas, a de que “o custo social e econômico do desmonte do corpo técnico e da manutenção do sistema de proteção da cidade é infinitamente maior do que a economia com a redução da máquina pública, defendida pela mídia e arautos do Estado mínimo”. Na avaliação da pesquisadora, as enchentes de maio também evidenciaram outra face da política ultraliberal em curso em diversas cidades brasileiras: “a flexibilização das legislações ambientais em favor do agronegócio e da especulação imobiliária”.
O direito de pertencer à cidade, com condições de vida digna e acesso à moradia, ainda não faz parte da realidade de inúmeros brasileiros. Aqueles que não têm condições de obter um imóvel ocupam zonas periféricas das cidades, sem posse do terreno, em meio à infraestrutura urbana precária. Em contraste, inúmeros imóveis abandonados aglomeram-se no território urbano. O direito à cidade, de acordo com Márcia, “é um direito coletivo que vai muito além da garantia do acesso individual aos serviços urbanos. É também intergeracional, porque trata do direito da nossa geração a usufruir dos frutos do trabalho socialmente produzido pelas gerações anteriores e nos compromete com o que deixaremos para as gerações futuras. As cheias deixaram ainda mais evidente que habitar é dispor de uma casa provida de energia, água potável, esgoto, ruas, calçadas, transporte, equipamento de saúde e de educação, oferta de emprego e outros recursos urbanos. O direito à moradia não se realiza plenamente sem o direito à cidade”.
De acordo com os dados oficiais do Mapa Único do Plano Rio Grande do governo estadual do Rio Grande do Sul, 970.788 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes de maio. 22,7% no Vale do Rio dos Sinos, 21,5% no Vale do Taquari, 17,5% no Paranhana Encosta da Serra, 16,7% no Sul e 15% no Vale do Caí.
Mapa das áreas atingidas pelas enchentes de maio de 2024 (Foto: Reprodução MUPRS)
Ao comentar a situação da população de Porto Alegre no ano passado, que, além da enchente, sofreu com a falta de abastecimento de água e energia, Márcia criticou as opções políticas de investimento na cidade. “É escandaloso que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) tenha R$ 400 milhões investidos no sistema financeiro e, em 2020, tenha perdido R$ 122 milhões disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a modernização do sistema de proteção anticheias. Não foi por falta de aviso dos técnicos municipais, como fica evidente no conhecido processo administrativo em que são demonstradas as necessidades de reparos nos equipamentos e apontadas possíveis fontes de financiamento”, pontua.
Para a pesquisadora, debater alternativas de reconstrução das cidades é uma tarefa urgente, que precisa ser feita envolvendo “a sociedade civil, a inteligência científica da cidade, a universidade e os atingidos pelos impactos da enchente. Impor soluções importadas e com objetivos que desviam do direito à cidade é aprofundar a barbárie instaurada em Porto Alegre desde que o Guaíba transbordou pela inépcia de um governo comprometido com o mercado imobiliário e negacionista das mudanças climáticas”.
Márcia Ivana da Silva Falcão é graduada em Licenciatura Plena em Geografia, mestre e doutora em Análise Territorial em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Políticas Públicas para a Igualdade Social pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO). Pesquisa a temática urbana: direito à cidade, conflitos urbanos, ativismo, movimentos sociais urbanos e territorialidades. Tem experiência na elaboração, gestão e execução de projetos sociais junto a ONGs de Educação Popular. Foi gestora pública nas políticas de desenvolvimento social (2009 à 2012) e de políticas para as mulheres (2013 à 2015) na cidade de Canoas, RS. É pesquisadora do Observatório das Metrópoles (Núcleo Porto Alegre) e conselheira nos Conselhos de Soberania e Segurança Alimentar do RS (2023-2025) e Conselho Nacional das Cidades (2023-2025).
Quando: Quinta-feira, 03-04-2025
Onde: Transmissão na página eletrônica do IHU, Canal do YouTube e redes sociais
Horário: 17h30min
Certificados: A atividade é gratuita. Será fornecido certificado a quem se inscrever e, no dia do evento, assinar a presença por meio do formulário disponibilizado durante a transmissão. Os certificados estarão disponíveis em até 30 dias no portal Minha Unisinos.
A programação dos demais eventos promovidos pelo IHU está disponível aqui.