Justiça proíbe agência ambiental dos EUA de bloquear recursos para o clima

O governo Trump não poderá cancelar US$ 14 bilhões em subsídios concedidos a projetos climáticos nos EUA, de acordo com decisão da Justiça federal norte-americana.

A informação é publicada por ClimaInfo, 19-03-2025.

A ofensiva antiambiental da Casa Branca de Donald Trump enfrenta um contratempo na Justiça norte-americana, que suspendeu a decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de cancelar cerca de US$ 14 bilhões em subsídios para projetos climáticos e de energia renovável concedidos durante o governo do ex-presidente Joe Biden.

De acordo com a juíza distrital dos EUA Tonya Chutkan, as alegações de fraude levantadas pela administração da EPA, liderada por Lee Zeldin, não se sustentam, pois o órgão não conseguiu apresentar indícios que comprovam irregularidades. Por essa razão, o cancelamento dos benefícios foi suspenso, ao menos temporariamente.

A decisão atende a uma demanda apresentada por três organizações, Climate United Fund, Coalition for Green Capital, e Power Forward Communities. Elas eram beneficiárias do Greenhouse Gas Reduction Fund, um programa criado pela gestão Biden em 2022 a partir do pacote climático aprovado pelo Congresso dos EUA junto com o Inflation Reduction Act (IRA). Ao todo, o fundo concedeu cerca de US$ 20 bilhões em subsídios para projetos de energia renovável.

Em sua decisão, Chutkan argumentou que as ações da EPA levantaram “sérias preocupações com o devido processo” e que as acusações de fraude contra os beneficiários do programa seriam “afirmações vagas e infundadas”, elementos insuficientes para manter o cancelamento dos subsídios.

O programa foi um dos alvos recentes da onda de cortes de gastos promovido por Donald Trump na seara socioambiental, liderada pelo bilionário Elon Musk. Além do desmonte da agência de ajuda internacional (USAID) e da EPA, a Casa Branca vem desmobilizando equipes de pesquisa sobre clima em agências científicas como a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e a NASA.

Associated Press, CBS News, NY Times, POLITICO, Reuters e Washington Post, entre outros, repercutiram a notícia.

Leia mais

• Trump 2.0 – Mais uma semana de ataques ao clima e meio ambiente dos EUA. Artigo de Cristiane Prizibisczki
• EUA se declaram contra obrigações climáticas em corte da ONU
• A nau dos insensatos. Artigo de Carlos Bocuhy
• Mais de 1,1 mil funcionários de agência ambiental dos EUA podem ser demitidos a qualquer momento
• Do choque à reação: a ação climática em tempos de Trump. Artigo de Bruno Toledo Hisamoto
• As chaves para a saída dos EUA do Acordo de Paris: O que acontecerá agora com a luta climática?
• Grandes bancos dos EUA curvam-se a Trump e abandonam alianças climáticas. Artigo de Yago Álvarez Barba
• O que esperar da administração Trump na agenda climática
• Com Trump nos EUA, Brasil e outros líderes precisam aumentar ação climática
• Retorno de Trump à Casa Branca dificultará ainda mais limite de aquecimento de 1,5°C
• EUA se declaram contra obrigações climáticas em corte da ONU
• Trump tira EUA do Acordo de Paris e assina atos promovendo combustíveis fósseis e mineração
• Esqueça o Acordo de Paris
• CEO da ExxonMobil desencoraja Trump a deixar Acordo de Paris
• “Eleição de Trump é um evento climático extremo”. Entrevista com Marcio Astrini
• Trump retira cientistas dos Estados Unidos do IPCC