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A penitência é um sacramento? Uma pergunta para a Quaresma. Artigo de Andrea Grillo

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28 Fevereiro 2025

"Uma penitência que se impõe à experiência do cristão sem “labor” é, na realidade, um novo batismo", escreve Andrea Grillo, teólogo italiano, em artigo publicado no blog Come se non, 27-02-2025. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Com a aproximação da Quaresma, o caminho eclesial terá que novamente se questionar sobre o “fazer penitência”, que parece caracterizar esse período de 40 dias de modo particular. É igualmente óbvio que ainda é muito fácil identificar o “tempo da Quaresma” com um momento oportuno para acessar o sacramento da confissão com mais frequência e intensidade. Essa sobreposição do “tempo de penitência” com o “sacramento da penitência”, a seu modo, parece instrutiva e indica, da forma mais clara, uma questão que merece ser abordada de forma explícita.

Para a consciência da Igreja até o século XVI, ou seja, até o limiar do mundo moderno, a penitência era uma parte constitutiva da vida cristã. “Fazer penitência” era uma dimensão comum da vida dos batizados, que ninguém confundia com um sacramento diferente do batismo e da Eucaristia. É por isso que, na terminologia introduzida pela escolástica, a penitência é chamada de “virtude”, ou seja, uma “capacidade” de viver o perdão, recebido de Deus e exercido em relação ao próximo, que faz parte dos dons recebidos com o batismo. Essa penitência, essa virtude que se vale da experiência batismal, pode, entretanto, sofrer uma crise. Só então entra em campo o “sacramento da penitência”, ou seja, o processo eclesial, aquele que o Concílio de Trento ainda chama de “batismo laborioso” e que devolve a virtude da penitência ao batizado. Para isso, além de renovar o perdão de Deus com a solene declaração de “absolvição”, são colocados em ação aqueles “atos do penitente” que são constitutivos do sacramento.

O sacramento é, portanto, o caminho de recuperação da virtude da penitência, com base em um “juízo” sobre o trabalho de arrependimento e satisfação, que permite que o penitente reingresse, gradualmente, na comunhão eclesial. Esse sistema, que ainda é claro em meados de 1500, começa a mudar precisamente por meio da mediação tridentina, que impõe uma nova visão, marcada ao mesmo tempo pela apologética e pelo individualismo e burocracia, de acordo com as novas exigências do mundo moderno. No plano apologético, tende a prevalecer uma visão geral do sacramento, em detrimento das especificidades de cada sacramento. A ideia de que os sacramentos são eficazes “ex opere operato” tende a valorizar uma leitura imediata de sua eficácia: isso tem um efeito muito pesado sobre a penitência, pois opera uma mudança de perspectiva.

Como a perspectiva da “virtude” parece ser assumida pela posição luterana (e, em geral, reformada), o catolicismo começa a identificar a penitência com o sacramento da penitência. Esse fenômeno também implica uma formalização progressiva do elemento “virtuoso” dentro do sacramento. Se, como vimos, são os “atos do penitente” que são formas evidentes de virtude, mas relevantes dentro do sacramento, a tendência predominante, após o Concílio de Trento, é “formalizar” os atos do penitente e dar proeminência quase exclusiva à autoridade hierárquica da palavra de perdão. Quando uma confissão é feita pelo penitente e a absolvição é proferida pelo ministro competente, todas as dimensões de contrição e satisfação parecem ser reduzidas a atos formais. Isso, porém, não impediu que a experiência eclesial elaborasse essa realidade a seu modo, introduzindo dois “usos” diferentes do mesmo sacramento da penitência.

Aquela diversidade, que antes era gerida pela diferença entre virtude da penitência e sacramento da penitência, agora se torna o modo diferente de se aproximar do sacramento, por necessidade ou por devoção. Necessária é, antes de tudo, a confissão do “preceito pascal”, mas também o sacramento justificado por “culpa grave”. O uso devoto, por outro lado, consiste em pedir o sacramento para exercer a virtude, não para superar a excomunhão. Essa é uma novidade moderna: toda experiência penitencial tende cada vez mais a ser absorvida pelo sacramento, tanto quando o próprio sacramento é necessário (poderíamos dizer como era antes da modernidade) quanto quando a necessidade de exercitar a virtude sente (só agora) ter que recorrer sempre ao medium sacramental, mesmo quando não é necessário. Disso deriva o fato de que, desde o século XVIII, cada vez mais a recepção da doutrina tridentina produziu uma experiência de penitência quase totalmente sobreposta ao sacramento. Se você diz “penitência”, todos entendem “sacramento da penitência” e não há como fugir disso.

A Igreja em que vivemos hoje ainda tem, em seu corpo, a inércia desse desenvolvimento moderno, que sacramentalizou integralmente a experiência da penitência, esquecendo o fundamento batismal e eucarístico da virtude, e considerando que toda “reconciliação” tem sua sede mais significativa e mais imediata no IV Sacramento: quase com um sujeito que fica “em contumácia”. Esse exagero, no entanto, esqueceu uma parte constitutiva da tradição teológica e também da doutrina tridentina. Por um lado, de fato, deveríamos lembrar que, para Tomás de Aquino, que ainda não tinha o problema de Lutero, mas que era um homem extremamente lúcido, valia o princípio geral pelo qual “pode haver virtude da penitência sem sacramento, mas não pode haver sacramento da penitência sem virtude”. Obviamente, depois de Lutero, essa frase soa “perigosa”, mas continua sendo verdadeira e expressa uma verdade inatacável também sobre o sacramento.

Assim como continua sendo verdade que o Concílio de Trento não apenas disse que os sacramentos são sete, nem mais nem menos, mas que é errado pensar que todos têm a mesma dignidade. Uma diferença estrutural entre batismo e sacramento da penitência só pode ser garantida concebendo-se o sacramento da penitência como “batismo laborioso”. Uma penitência que se impõe à experiência do cristão sem “labor” é, na realidade, um novo batismo.

Mas, sobre essa leitura, toda a tradição concorda que se trata de um erro irreparável. É por isso que hoje estamos na delicada passagem de uma redescoberta: em vez do “sacramento da devoção”, talvez infligido já às crianças como “primeira confissão”, deveríamos repensar, com uma nova terminologia, a dinâmica entre penitência batismal (virtude) e o sacramento da penitência, sem nos iludirmos de que um instrumento de cura possa substituir um acesso original à comunhão. Um sacramento de crise não pode ser um sacramento de iniciação à comunhão.

Esse é o desafio pelo qual também a “penitência quaresmal” não deve se apressar em tematizar apenas uma intensificação do IV sacramento, mas pode partir dos textos/gestos eucarísticos e do ritmo da oração para honrar de modo mais intenso o dom e a tarefa, eclesial e pessoal, de “fazer penitência”.

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