27 Fevereiro 2025
Órgão vê responsabilidade da empresa por poluição de rios na região da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no sudeste do Pará. Vale diz que laudos judiciais contestam a ação.
A reportagem é publicada por DW, 26-02-2025.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), protocolada na última sexta-feira (21/02) e tornada pública nesta semana, acusa a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará pela contaminação por metais pesados identificada em indígenas da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no Pará.
Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF vê responsabilidade objetiva da Vale pelo problema. Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa na região, como a mina Onça-Puma de exploração de níquel, estariam contaminando com metais pesados os rios Cateté e Itacaiúnas, que atravessam a TI.
"A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas", diz o MPF em nota. "Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida".
Na ação, o procurador ainda compara a crise entre os Xikrin do Cateté à enfrentada pelos povos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar ao Brasil medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.
Ele cita um relatório coordenado por equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA) que indica que 99,7% dos indígenas analisados apresentam "níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos". Na TI vivem 1,7 mil indígenas.
Laudos judiciais contestam ação, diz Vale
As atividades de mineração da empresa são licitadas pelo estado do Pará. Em nota enviada à imprensa, a Vale argumenta que laudos judiciais elaborados por peritos "concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF".
"A Vale informa ainda, que em razão de acordo celebrado judicialmente com a Comunidade Indígena Xikrin, aprovado pelo MPF e homologado pelo Poder Judiciário, repassa recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo Poder Público", escreveu a empresa.
O MPF pede à Justiça que determine o acesso imediato a tratamento médico para descontaminação, com consultas, exames, medicamentos, custeado pela Vale. O órgão também exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade.
Na ação, o MPF ainda insta a União e o estado do Pará a garantir, suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais.
Localizada no sudeste do Pará, a TI é cercada por minas da Vale, principalmente pela Onça-Puma de onde é explorado níquel.
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