07 Dezembro 2024
Uma das iniciativas mais bem-sucedidas de combate ao desmatamento na Amazônia, a Moratória da Soja está na mira do agronegócio, com apoio de políticos.
A informação é publicada por ClimaInfo, 05-12-2024.
Mais uma vez, o agronegócio se movimenta para enfraquecer a proteção ambiental na Amazônia. Dessa vez, o alvo é a Moratória da Soja, uma iniciativa que uniu diversos setores para conter o avanço das lavouras de soja sobre a floresta amazônica. Considerado um dos pilares da contenção do desmatamento no final dos anos 2000, o acordo pode ser enfraquecido na próxima semana, a partir de uma forte mobilização do agronegócio, com suporte de políticos e grandes traders.
Assinada em 2006, a Moratória da Soja estabelece que as partes interessadas – produtores e compradores – deixariam de adquirir soja produzida em áreas desmatadas, legal ou ilegalmente, depois de 2008. A iniciativa uniu gigantes do setor, como Cargill, Bunge, ADM e COFCO, além de empresas do segmento de alimentação, como McDonald’s. Desde então, tem sido um caso de sucesso de conservação baseada em cooperação público-privada que evitou a derrubada de cerca de 17 mil km2 de floresta na Amazônia.
No entanto, uma votação marcada para a próxima semana entre os membros da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) pode colocar tudo a perder. A entidade pretende votar mudanças nas regras da Moratória que podem enfraquecer o monitoramento das cadeias produtivas da soja.
Pela proposta em análise, o monitoramento deixaria de considerar a propriedade rural inteira e passaria a analisar campos de soja individuais, o que permitiria aos produtores escolher quais áreas de suas propriedades estão em conformidade com a Moratória da Soja.
Em declaração ao Guardian, a ABIOVE disse que continua a favor da Moratória, mas que pretende fazer mudanças não especificadas na iniciativa. Ambientalistas criticam a proposta e ameaçam deixar a iniciativa se as alterações forem aprovadas.
“As mudanças propostas para mudar para um sistema de monitoramento de nível de subfazenda tornam possível que os agricultores vendam para empresas integrantes da Moratória soja de uma parte da fazenda e para empresas fora da Moratória, de outra parte”, argumentou David Cleary, da Nature Conservancy. “O monitoramento da Moratória tem funcionado bem desde 2008. Se ele não está falhando, não precisa ser consertado.”
A proposta da ABIOVE não é a única ameaça. Em outubro passado, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou um projeto de lei que impede a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos a empresas que estiverem organizadas em acordos que restrinjam a competitividade da soja produzida no estado. A lei foi sancionada pelo governador mato-grossense, Mauro Mendes, sem alterações.
A Reuters também abordou a movimentação do agronegócio contra a Moratória da Soja.
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