23 Outubro 2024
Um número recorde de indígenas foi eleito nas eleições municipais de 2024, uma medida fundamental para garantir o cumprimento dos direitos dos povos indígenas, serviços públicos e assistência, e deve abrir caminho para eleger mais indígenas nos pleitos estaduais e federais de 2026, afirmam ativistas.
A reportagem é de Karla Mendes, publicada por Mongabay, 16-10-2024.
Em 6 de outubro, 256 indígenas foram eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as regiões brasileiras, um aumento de 8% em comparação com os 236 eleitos no pleito de 2020. No total, 2.506 candidatos indígenas de 169 povos receberam 1.635.530 votos, contra 2.212 candidatos de 71 etnias em 2020. Os candidatos indígenas foram o único grupo que registrou crescimento de votos este ano dentre os candidatos que se autodeclararam brancos, pardos, negros e amarelos, os quais tiveram uma redução de cerca de 20% no total de votos, de acordo com levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após 351 anos de sua fundação, Florianópolis elegeu sua primeira vereadora indígena: Ingrid Sateré Mawé, com 3.430 votos. “Essa eleição representa o resultado de uma luta que vem sendo construída há muito tempo por nós que estamos organizadas enquanto mulheres indígenas”, disse Ingrid Sateré Mawé à Mongabay em uma entrevista por telefone. “Além de começar um processo de reparação histórica, é trazer à tona que realmente nós existimos e resistimos”.
Ingrid Sateré Mawé diz que sua eleição não foi “do nada”. Ela conta que começou sua jornada como ativista ambiental e integrante do movimento estudantil em Manaus, onde nasceu e iniciou seus estudos. Dezoito anos depois se mudou para Florianópolis, onde lecionou biologia e didática para matemática, e foi instrutora de professores com foco na história e cultura dos povos indígenas para escolas não indígenas, relata.
Vereadora Ingrid Sateré Mawé (Foto: Carol Esmanhotto).
Ela trabalhou como bióloga e como “guardiã dos sítios arqueológicos”, avaliando e monitorando o impacto de grandes empreendimentos em torno dos territórios indígenas da região, especialmente do povo Guarani, “que são meus irmãos, a gente é do mesmo tronco linguístico”, diz a vereadora eleita. Segundo ela, essa fiscalização será priorizada durante o seu mandato de 2025-2028.
Após ter sido eleita coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e dirigente nacional de uma central sindical em Florianópolis, Ingrid Sateré Mawé concorreu como governadora de Santa Catarina em 2018, porém não foi eleita, relata. Tudo isso, segundo ela, ajudou a “construir uma ponte” para unir os não indígenas e os indígenas.
Após as eleições de 2022, que elegeram Sônia Guajajara e Célia Xakriabá como deputadas federais, Ingrid Sateré Mawé conta que foi convidada para ser assessora especial da Bancada do Cocar no Congresso Nacional, onde ficou até agosto de 2023.
O aumento do número de representantes indígenas nas prefeituras e câmaras municipais é estratégico não só para a luta pelo cumprimento dos direitos dos povos indígenas em geral, mas também para garantir a qualidade dos serviços públicos prestados localmente, diz Cleber Buzatto, da coordenação regional sul do Conselho Missionário Indigenista (Cimi).
“Há muitos serviços públicos sob a responsabilidade das prefeituras, portanto, tendo representatividade na prefeitura ou mesmo na câmara de vereadores facilita muito”, diz Buzatto. Segundo ele, a representatividade indígena na política é fundamental para que os serviços públicos locais sejam prestados de forma “mais respeitosa” às comunidades indígenas.
Para Buzatto, há uma relação direta entre o atual resultado das eleições municipais e as futuras eleições para a composição das assembléias legislativas estaduais e do Congresso Nacional. “Quanto mais a representação de indígenas nos municípios, mais possibilidades existem de que essa representação seja reforçada nas próximas eleições de 2026,” disse ele à Mongabay em uma entrevista por telefone.
No entanto, Buzatto destaca algumas “contradições” e desafios no sistema eleitoral e partidário. “O ideal, claro, na nossa avaliação, é que as lideranças sejam eleitas exatamente pelos partidos aliados, o que na prática nem sempre é assim”, afirma. “Infelizmente, ainda há um número grande de indígenas se candidatando e inclusive sendo eleitos por partidos que se mostram antagônicos aos direitos coletivos dos povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional”.
Segundo ele, isso acontece especialmente em municípios pequenos, onde os partidos mais alinhados com os direitos indígenas no Congresso são minoria, provocando alianças com outros partidos diante da possibilidade de vitória nas urnas. Buzatto destaca a necessidade de treinamento político ideológico para os candidatos desse grupo eleitoral.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), também reconhece que ainda há desafios a serem superados. “Os partidos precisam dar mais suporte para que as candidaturas indígenas tenham condições de concorrer de forma justa. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir a aplicação de uma medida de apoio às candidaturas indígenas através do fundo eleitoral, para equilibrar o jogo e promover a diversidade na política”, disse ele em comunicado.
Os resultados das eleições municipais também mostraram uma desigualdade de gênero, segundo a Apib: apenas uma mulher indígena foi eleita prefeita de um total de nove prefeitos indígenas eleitos, quatro vice-prefeitas de um total de nove e 36 de um total de 234 vereadores.
Ellys Sônia Oliveira Gomes da Silva, conhecida como Ninha, do povo Potiguara, foi a única mulher indígena eleita prefeita no país. Em 1º de janeiro de 2025, ela governará o município de Marcação, na Paraíba, sucedendo a Eliselma Oliveira, conhecida como Lili, sua prima e única mulher indígena eleita prefeita em 2020.
“O povo indígena, a vida toda, foi muito oprimido, sem representatividade. É muito importante termos, hoje, uma mulher, uma gestora indígena que conhece de perto as necessidades do nosso povo e que vai lutar pelos nossos direitos, defendendo a nossa cultura, a nossa língua, as nossas tradições. Eu quero levar isso não só para a Paraíba como também para o Brasil”, Ninha disse ao Jornal da União. Em Marcação, todos os nove vereadores eleitos se autodeclararam indígenas: cinco homens e quatro mulheres.
Em Florianópolis, Ingrid Sateré Mawé foi eleita com o slogan “Pelas mulheres, pelo clima e pelo futuro”. Um dos destaques de seu plano de governo é a melhoria dos serviços públicos, nos quais as mulheres são, em grande parte, as maiores usuárias e estão sofrendo com a desassistência do Estado. “A gente acredita muito que, se as mulheres não estão bem, não tem como a sociedade no geral estar bem”.
A vereadora eleita diz estar ciente dos desafios a serem enfrentados na Câmara Municipal de Florianópolis, mas afirma estar preparada para enfrentá-los e fazer as negociações necessárias. “A gente vai precisar sentar, vai precisar ter paciência e usar algo que muitas outras candidaturas não têm, que é esse amparo ancestral mesmo, porque muitas coisas a gente fala, muitas coisas a gente faz, mas nós enquanto mulheres indígenas temos total consciência que muitas vezes a gente só é um instrumento desse processo”.
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