13 Dezembro 2018
Em entrevista à revista Globo Rural, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à Igreja Católica, disse que as declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre os indígenas são desrespeitosas e estão alimentando o preconceito e até atos de violência contra algumas tribos em regiões como Rondônia.
O presidente eleito disse que “os índios não devem viver em reservas demarcadas como se fossem animais em zoológico” e afirmou que não vai demarcar nem um centímetro de terras indígenas, admitindo até a possibilidade de os poderem arrendar as suas terras, o que contraria a Constituição Federal.
A entrevista é de Bruno Blecher, publicada por Globo Rural, 12-12-2018.
Eis a entrevista.
Como o senhor vê as declarações do presidente eleito sobre os índigenas?
Nós lamentamos estas declarações, que trazem sinais ruins para a sociedade e mostram uma falta de respeito para com os povos indígenas. Estas falas alimentam atos de desrespeito e violência. Temos observado situações preocupantes em locais onde as relações entre os índios e os não-índios estavam pacificadas, como em Rondônia.
Já existem conflitos?
Estão acontecendo invasões, com loteamento e venda ilegal de terras em áreas demarcadas. Há ameaças de morte contra lideranças indígenas dos Karipuna e risco de ocorrerem assassinatos inclusive. A aldeia, que fica no interior do município de Porto Velho, está cercada por invasores, que desmataram, roubaram madeira e abriram pastagens. E isto está ocorrendo em terras indígenas já registradas, que são patrimônio da União. Também os Uru-eu-uau-uaus e os Guajajara estão sendo ameaçados. Jair Bolsonaro tem feito referências injustas aos índios, como dizer que os povos querem se tornaram países independentes dentro do Brasil. A terra indígena quando demarcada pertence ao Estado brasileiro, como manda o artigo 231 da Constituição Brasileira.
As declarações do presidente eleito alimentam um sentimento de rancor e preconceito contra o indígena, potencializando o que já existe na sociedade. O novo governo tem uma doutrina integracionista, um discurso muito perigoso que existia durante os tempos de ditadura. Esta doutrina prega a integração dos índios à sociedade e a eliminação dos povos e suas tradições. Não sei se esse discurso é por ignorância ou por ideologia. Os povos indígenas não são proibidos de interagir. Não existe ambiente de isolamento. Mas defendemos o direito dos povos ao usufruto de suas terras. Os indígenas não vão abrir mão de seus direitos.
Alguns povos, como os Paresi, estão plantando soja. E defendem o direito de usar as suas terras para buscar autonomia econômica. Como o Cimi vê a prática deste tipo de agricultura em terras indígenas?
Temos uma avaliação crítica em relação a monocultura em terra indígena. Há risco à saúde e ao meio ambiente, devido ao uso de agrotóxicos. Mudar a ocupação da terra de forma brusca como esta pode trazer problemas. Pode ensejar no futuro um movimento contra a demarcação da terra para reduzir a área.
Mas eles não têm direito a buscar a autonomia?
Respeitamos a soberania dos Paresi de decidirem seu futuro. Mas achamos que eles devem usar as terras de forma exclusiva, ou seja sem fazer arrendamento e respeitando a lei. Não se pode, por lei, plantar OGM (Organismos geneticamente modificados) em terras indígenas.
Como o Cimi avalia a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério de Direitos Humanos?
Lamentamos a posição do governo de não consultar, não ouvir e não atender os povos indígenas. Há um total falta de diálogo e de respeito. Os indígenas não foram consultados sobre esta mudança. Mais de 100 lideranças foram até o governo de transição, mas ninguém lhes abriu a porta.
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