"Tudo depende de oferecer a cada cidadão oportunidades iguais de desenvolvimento. Aqui, se fazem necessárias políticas públicas estruturais, no sentido de evitar a todo custo a migração forçada. Então, sim, migrar ou ficar será um direito de todos", escreve Alfredo J. Gonçalves, CS, padre, assessor do SPM/São Paulo.

Eis o artigo.

Migrar é um direito, direto de ir e vir? Teoricamente, sim, na verdade não! Pelo contrário, para milhões e milhões de pessoas, migrar é uma obrigação. Migração forçada, compulsória. Sair não por decisão própria, mas por uma série de circunstâncias adversas. Alguns autores falam de fatores de expulsão. Fatores que pressionam as pessoas a deixarem sua terra natal, às vezes a família, amigos e parentes. A terra natal tem subjetivamente um caráter sagrado: nela estão sepultados os restos mortais dos antepassados. Os principais "fatores de expulsão" estão ligados, em primeiro lugar, às condições socioeconômicas em que vive a população de origem. Faltam oportunidades reais de sobrevivência, o que leva a buscá-las em outra parte. Evidente que os países de origem coincidem com o subdesenvolvimento, a pobreza, a miséria e a fome.

Em segundo lugar, as tensões, conflitos e guerras formam um segundo bloco de expulsão. Diferenças e turbulências de ordem étnica, religiosa, política ou ideológica tendem a produzir refugiados em série. O refugiado é aquele que não pode voltar atrás, sob pena de perseguição, encarceramento ou morte. Daí a fuga em massa dos países conflagrados, com a intenção de encontrar um lugar de refúgio. Segundo o ACNUR, o número de refugiados em todo planeta já ultrapassa a casa dos cem milhões de indivíduos.

Muitos migrantes estão sendo expulsos, em terceiro lugar, devido aos efeitos nocivos, e cada vez mais extremos, das mudanças climáticas. Estiagens, inundações, tornados, furacões, etc. afetam em geral os setores mais vulneráveis da população. Na verdade, não poucos destes migrantes já viviam em situação precária no país de origem, forçadas a ocupar os lugares mais perigosos e sujeitos a tragédias. Poder-se-ia dizer que essas catástrofes climáticas apenas marcam a hora da partida. Alguns falam de "refugiados climáticos", expressão que o ACNUR ainda não reconhece. Claro, outras motivações levam as pessoas a migrar. Saúde, educação, moradia, turismo são algumas delas. Também vivem em constante migração aqueles que trabalham com os meios de transporte, tais como motoristas, marítimos, aeroviários... Sem ignorar, ainda, os missionários, peregrinos, soldados, técnicos de empresas transnacionais, entre outros.

Por outro lado, no processo de migração, os autores falam também em fatores de atração. Um dos mais batidos são as luzes, atrativos e oportunidades proporcionadas de modo particular pelo universo urbano. O termo "luzes", neste caso, poderia servir de metáfora para os direitos humanos mais elementares: acesso mais fácil ao trabalho, à moradia, à escola, aos serviços de saúde, transportes, e assim por diante. Em outras palavras, os "fatores de atração" pressupõem, em geral, os "fatores de expulsão". A carência extrema alimenta o sonho de vida melhor, impondo a necessidade de migrar. O que significa que " fatores de expulsão" e "fatores de atração" comportam duas faces da mesma moeda.

O fenômeno migratório, cada vez mais intenso, diversificado e complexo inclui, via de regra, três aspectos: polo de origem, polo de destino e lugares de passagem. Alguns países são predominantemente pontos de saída, outros de chegada e outros ainda de trânsito. Mas não é incomum que algumas nações reúnam, ao mesmo tempo, duas ou três dessas circunstâncias, tais como Turquia e Grécia, México e Portugal, Espanha e Líbia, para citar casos específicos. O certo é que origem, destino e trânsito, apesar de existirem enquanto predominância, se cruzam e se misturam, se interpelam e se entrelaçam. O que levanta a dificuldade de trabalhar com o esquema estreito de "fatores de expulsão" e " fatores de atração".

Se é certo que os migrantes contemporâneos sabem evidentemente de onde partiram, poucos sabem onde replantar as próprias raízes. Tal como nas migrações históricas da Europa para as Américas, os migrantes de hoje nunca esquecem a terra onde nasceram e criaram raízes. Diferentemente daqueles, porém, grande parte dos atuais desconhece o lugar de chegada. Batem de fronteira em fronteira, até encontrarem acolhida. Em outros tempos, o lugar de origem e o lugar de destino estavam mais ou menos determinados. Não é o que ocorre atualmente. Aos milhares e milhões, os migrantes passam a errar de um lugar a outro, como aves de arribação, sem um galho onde repousar. Tudo na "aventura" da migração se tornou mais incerto, mais inseguro e mais inquietante. Em conclusão, não custa lembrar que o direito de migrar (ir-e-vir) corresponde ao direito de permanecer em sua pátria. Tudo depende de oferecer a cada cidadão oportunidades iguais de desenvolvimento. Aqui, se fazem necessárias políticas públicas estruturais, no sentido de evitar a todo custo a migração forçada. Então, sim, migrar ou ficar será um direito de todos.

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