Conflito envolve divergência entre entidades, disputa judicial e pressão por reajuste em 2024

A reportagem é de Cristiane Sampaio, publicada por Brasil de Fato, 03-06-2024.

Terminou sem acordo a reunião ocorrida nesta segunda-feira (3) entre o governo federal e representantes das entidades que lideram a greve nas instituições federais de ensino. Em nota publicada esta noite, a gestão disse ter encerrado a negociação salarial com os docentes na semana passada, após o acordo firmado com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). O anúncio acabou gerando outros desdobramentos.

Em retaliação, os dirigentes fizeram uma vigília temporária no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), onde ficaram concentrados nas últimas horas, para cobrar o agendamento de uma reunião com a chefe da pasta, Esther Dweck. O impasse terminou com a projeção de novos encontros para os dias 11 e 14 deste mês. Na primeira data, o governo deve receber representantes dos servidores técnico-administrativos e, no dia 14, será a vez dos professores. As categorias estão em greve desde meados de abril.

"A reunião de hoje foi uma mesa de decepção", disse Rafaella Florencio, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em transmissão feita via Instagram. A entidade novamente se somou ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) para pressionar o governo por um reajuste salarial ainda em 2024, ponto em que as duas organizações têm convergência. O acirramento dos ânimos do grupo com o governo envolve a não concessão de aumento para este ano, mas também a formalização do acordo da gestão com o Proifes, que foi invalidado na última quarta (29) pela Justiça Federal sob o argumento de que a entidade não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical.

O termo firmado com lideranças do Proifes prevê 9% de aumento em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, mas não inclui reajuste ainda este ano, ponto da pauta do qual Andes e Sinasefe dizem não abrir mão.

"A gente queria que o governo nos respondesse a nossa pauta de reivindicações, que foi protocolada como resposta à contraproposta da gestão. Eles simplesmente disseram hoje que não tinham nada de novo para acrescentar, que a proposta [de agora] era a manutenção da anterior, num desdém muito grande, como se nada tivesse sido estudado. Eles simplesmente não querem discutir", critica David Lobão, da coordenação-geral do Sinasefe.

A pauta de reivindicações apresentada pelas entidades do campo reúne pontos como recomposição salarial e orçamentária das instituições federais de ensino, reestruturação da carreira e revogação de normas aprovadas pelos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2023) para o setor educacional.

Governo

O Brasil de Fato tentou ouvir interlocutores do governo após a reunião. Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa do MGI, além de apontar para o fim das negociações sobre remuneração, disse que o governo "permanece aberto para diálogo sobre pautas não salariais em outras instâncias de governo".

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