Lula defende que com este imposto será possível erradicar a mais profunda insegurança alimentar de África.

A reportagem é de Naiara Galarraga Gortázar, publicada por El País, 24-05-2024.

O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, quer aproveitar a sua presidência rotativa do G-20 para propor aos seus parceiros que concordem em impor um imposto mínimo global sobre os mais ricos. Os defensores da iniciativa consideram-na um passo importante para colmatar o fosso crescente entre aqueles que acumulam mais riqueza e os restantes. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu-o esta quinta-feira nos seguintes termos após reunião com o seu homólogo do Benin, Patrice Talon: “Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem impostos de 2% sobre o retorno das suas fortunas, poderiam ser gerados recursos para alimentar os 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO, sofrem de grave insegurança alimentar em África”.

Em fevereiro passado, o seu governo encarregou o economista francês Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da UE, de traduzir a vontade política brasileira numa proposta detalhada a apresentar na reunião dos ministros das finanças do G-20, em julho próximo, em São Paulo. Zucman, que visitou o Brasil esta semana, apresentou na quinta-feira ao Executivo um projeto de imposto. Em todo o mundo, os muito ricos pagam menos impostos do que as classes médias e pobres. Também no Brasil, que possui um sistema tributário extremamente complexo que também pune os pobres e recompensa os acionistas.

Zucman estima que os bilionários paguem impostos de 0,3% sobre sua riqueza, conforme explicou esta terça-feira em reunião com correspondentes no Brasil.

O francês aposta num imposto global para quem possui mais de um bilhão de dólares, o que equivale a cerca de 3 mil pessoas, segundo uma estimativa que ele próprio considera conservadora. Juntos, eles valorizam “cerca de 13 bilhões de dólares, uma média de 5 bilhões cada”. A sua proposta visa um imposto global mínimo de 2% das suas fortunas. Ele considera esta via a mais eficaz dado que “o imposto sobre o rendimento não funciona no caso dos ricos e porque o imposto sobre heranças é cobrado apenas uma vez”.

O economista calcula que com esta taxa mínima conseguiriam arrecadar cerca de 250 mil milhões de dólares. Os países de residência desses bilionários receberiam o dinheiro que correspondesse a cada um e decidiriam como gastá-lo, disse. Os ultrarricos estão espalhados por quase todo o planeta. Estima-se que cerca de 800 estejam nos Estados Unidos, 800 no Sudeste Asiático, cerca de 500 na Europa, mais de 100 na América Latina...

Embora este seja um debate apenas iniciado, a recepção obtida até agora permite o economista, discípulo de Thomas Piketty, ser otimista: “Basicamente, estamos vendo um verdadeiro impulso, com vários países a expressarem o seu apoio. Brasil, claro, mas também França, África do Sul, Espanha, Colômbia e Bélgica. “É impressionante”, enfatiza. “O G-20 é um fórum poderoso para avançar”, acrescenta.

O francês considera o presidente americano, Joe Biden, um aliado valioso neste esforço para tributar aqueles que estão no topo da pirâmide da riqueza global, mas admite que uma vitória do magnata Donald Trump nas eleições de novembro seria um grande revés. Nesse caso, disse ele, “não espero que os Estados Unidos liderem este debate”.

Em todo o caso, afirma que, para prosperar, uma iniciativa como esta precisa de enraizar-se num grupo considerável de países, mas o seu sucesso, insiste, não está condicionado à adesão de todos. Ele considera que esta proposta pode começar de forma viável se for adotada por 30 ou 50 países.

Este novo imposto inspira-se no imposto mínimo global de 15% sobre as grandes multinacionais proposto pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e acordado por cerca de 140 países, 35 dos quais já começaram a aplicá-lo, destacou Zucman. Se o imposto sobre os bilionários se tornar realidade, segundo ele, esse seleto grupo “vai pagar mais do que é arrecadado de 15% das multinacionais”.

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