Com falta de pessoal, o governo federal prevê dificuldades para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal para retirar invasores de sete Terras Indígenas.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 24-05-2024.

O governo federal vem quebrando a cabeça para cumprir a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a desintrusão de sete Terras Indígenas em situação crítica. Segundo O Globo, pessoas diretamente envolvidas nas operações de retirada dos invasores avaliam que está difícil para o governo cumprir a ordem.

Dos sete indicados por Barroso como prioritários para desintrusão, dois foram recentemente desocupados – as Terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no Pará. O governo espera concluir a retirada dos invasores de outros dois territórios – Yanomami (RO) e Munduruku (PA) – até o final do ano. A Terra Alto Rio Guamá (PA), que não consta na ordem do STF, também foi palco recente de operações de desintrusão.

A principal dificuldade do governo é a falta de recursos orçamentários e de pessoal. Em geral, as operações de desintrusão estão utilizando efetivo da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal. Além da retirada dos invasores, esses agentes precisam ficar no território por algum tempo para evitar o retorno dos não indígenas. É nesse ponto que a falta de efetivo vira um gargalo. E o envio de efetivos da Força Nacional para ajudar no resgate das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul esvaziou as tropas que atuariam no combate ao garimpo em Terras Indígenas na Amazônia. O próprio governo reconheceu esse problema em manifestação recente ao STF.

“Não se pode ignorar a existência de relevante fator circunstancial superveniente, qual seja, o recente evento climático extremo que atingiu o estado do RS, a exigir intensa mobilização de efetivos de diferentes órgãos federais”, destacou a Advocacia-Geral da União (AGU), citada pela CNN Brasil. O Liberal também abordou essa informação.

As dúvidas não se resumem às operações de desintrusão, ao menos no que diz respeito à Terra Yanomami, que atravessa uma grave crise humanitária. Rubens Valente destacou na Agência Pública o ceticismo de especialistas e profissionais de saúde com a estratégia do governo federal para reverter o quadro crítico dos indicadores de saúde no território.

Um dos incômodos é a insuficiência injustificada de algumas metas do novo plano de ação para saúde pública Yanomami. Por exemplo, o governo definiu como objetivos reduzir a mortalidade infantil em 30% e ampliar a cobertura vacinal em 70% até 2027. “É muito pouco isso de 30%. Falar nessa redução tão pequena é como dizer aos indígenas que estão entregues à morte”, afirmou um profissional de saúde que atua no território à reportagem da Pública.

Em tempo

Para comunidades indígenas na Terra Tenharim Marmelos, em Rondônia, o projeto de construção da usina hidrelétrica Tabajara não apresenta apenas uma ameaça às aldeias e ao território – a obra pode dar fim a rituais tradicionais e apagar do mapa áreas sagradas. O InfoAmazonia e o Brasil de Fato visitaram o território para entender a posição dos indígenas sobre o projeto, que pretende construir um reservatório de 97 km2 em Machadinho d’Oeste, afetando nove Terras Indígenas.

“A gente tem uma ligação muito forte com os nossos antepassados, com quem já se foi. Só de imaginar que a gente corre o risco de tudo isso ir para o fundo, que vai inundar tudo, o nosso sentimento é de tristeza, de revolta”, lamentou Daiane Tenharim, coordenadora da Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgwitá (APITEM).

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