07 Março 2024
Para muitas mulheres que fazem parte da economia popular, a proposta continua a ser a de se organizarem contra a Lei Ómnibus do governo de extrema-direita Milei.
A reportagem é de Cristina Barrial e Camila Stefanetti, publicada por El Salto, 06-03-2024.
É segunda-feira de manhã e a cidade de Buenos Aires continua a amanhecer com uma infinidade de árvores arrancadas que bloqueiam estradas e obrigam a recalcular rotas. A chuva é fraca, nada a ver com a tempestade que 24 horas antes causou destruição e morte de 15 pessoas na província. O pior dos últimos anos. No bairro Parque Chacabuco, Marina Joski está há algum tempo sem energia e vai até a porta para confirmar se há algum problema em seu apartamento ou se a queda de energia atinge todo o quarteirão. Vários vizinhos confirmam as evidências, os comércios não estão iluminados e as geladeiras começam a esquentar. Já em dezembro, Diana Mondino, Ministra dos Negócios Estrangeiros, Comércio Internacional e Culto do governo de extrema-direita de Javier Milei, antecipou cortes mais frequentes durante o verão. Este nada mais foi do que um dos muitos anúncios que desde a vitória do La Libertad Avanza (LLA) no segundo turno se esperava uma “preparação”. No plural. Coletivo.
“Bem, ruim para muitos…” Todo mundo sabe como termina o ditado, Marina deixa no ar enquanto refaz o caminho até sua casa. Saber que você faz parte de algo, aquele consolo nem tão bobo, é uma questão que permeia a vida dessa filha da flexibilidade laboral. É assim que é definido. Pulando de emprego em emprego e militando desde os 13 anos, precária desde o nascimento, que até as últimas eleições sindicais foi secretária da Mulher e Diversidades do Sindicato dos Trabalhadores da Economia Popular (UTEP) e atual ativista da organização Barrios de Pie, lembra uma turbulenta década dos anos 90 em que foi formado em anarquismo, cortou rotas, abordou o consumo problemático em bairros populares e se organizou pela liberdade dos presos políticos.
Naqueles anos “a proposta era sair do nosso país sem bens e tivemos que ir para o exército”, afirma. O regresso aos anos 90, com as privatizações e a dolarização, é um medo que se tem ouvido ultimamente na boca de quem não apostou numa mudança com cheiro a velho. Os cacerolazos convocados após a aprovação do Decreto Nacional de Emergência, o ressurgimento das assembleias de bairro e a convocação da greve geral no dia 24 de janeiro são a prova de que para Marina e para muitas mulheres que fazem parte da economia popular, tanto hoje como naquela época, a proposta ainda era organizar.
“Minha história é a história de muitos e hoje tem nome, obra da economia popular.” Na Argentina, a economia popular não se refere exclusivamente a uma categoria descritiva, é política, de construção de direitos e está enquadrada num contexto muito específico. Nas palavras da antropóloga argentina María Inés Fernández Álvarez, a economia popular abrange todos aqueles que tiveram que inventar o seu próprio trabalho para sobreviver. As atividades incluídas vão desde a venda ambulante, a recuperação de resíduos – os chamados cartoneros –, experiências produtivas ligadas à criação de cooperativas ou empresas recuperadas, e tarefas sociocomunitárias que incluem espaços de atendimento e refeitórios em bairros populares. No total, são 8 agências e cerca de 80 ocupações nas quais trabalham mais de 3,6 milhões de pessoas, segundo dados cadastrados no Cadastro Nacional dos Trabalhadores da Economia Popular (ReNaTEP) em 2023.
Nesse mesmo cadastro, são definidos trabalhadores da economia popular como aquelas pessoas que, individual ou coletivamente, trabalham em unidades produtivas para criar, circular e comercializar bens e serviços que apoiem o seu próprio desenvolvimento e o de suas famílias e comunidades, sendo essas unidades entidades produtivas cadastradas em relações assimétricas na esfera financeira, comercial ou fiscal. Na publicação Mapeos en Colabor elaborada pelo programa Antropología en Colabor para el fortalecimiento de organizaciones de trabajadores, são definidas as duas principais características que ajudam a definir o termo economia popular.
A primeira é que os trabalhadores da economia popular desenvolvem as suas atividades fora das relações salariais tradicionais, não têm empregador e possuem meios de produção próprios. A segunda é a sua forma de organização social e produtiva desenvolvida principalmente entre os setores mais vulneráveis da sociedade, sem direitos trabalhistas ou benefícios sociais e econômicos associados às relações formais de trabalho.
Contra o bom senso do cada um por si e a ascensão da figura do self-made man, Marina Joski defende que “a diferença entre a economia popular e o empreendedorismo é o projeto coletivo, que tem um valor social para além do valor económico”. Desta forma, a investigadora Carmina Pederiva salienta que na economia popular, ao afastar-se de práticas que não respondem à racionalidade empresarial ou à lógica da acumulação, “a independência e o ser patrão têm outros significados que não correspondem”. aqueles implantados pelos discursos em que os empreendedores são definidos”. O processo de organização social da economia popular que culmina com o nascimento da União dos Trabalhadores da Economia Popular (UTEP) em 2019 não pode ser compreendido sem prestar atenção à década de 90, às suas políticas neoliberais e às repercussões que tiveram sobre os trabalhadores desempregados, que começaram a inventar seu próprio trabalho na Argentina. Esta década foi marcada por uma maior presença do mercado, desregulamentação financeira, políticas de privatização, flexibilidade laboral e redução das proteções sociais. A organização dos excluídos deu origem à constituição de redes organizativas a nível nacional e à chamada “primeira assembleia piquetero” em 2001. A resposta do Estado foi a implementação de uma série de políticas de transferências monetárias sociais que foram concedidas em troca de remuneração trabalhista focada em atividades que contribuem para o desenvolvimento comunitário. Nos últimos 20 anos, os chamados “planos” sofreram transformações e mudanças de foco, passando de uma visão mais voltada para o bem-estar e focada para uma visão mais socioprodutiva, de alcance universal. Foi durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner que ocorreu a chamada “virada à esquerda”, estabelecendo maior diálogo com as organizações sociais e promovendo a criação de cooperativas de trabalho.
“A UTEP é um novo tipo de sindicato, formado por diversas organizações com diferentes visões da realidade.” Laura Cibelli faz parte do Movimento dos Trabalhadores Excluídos (MTE) e secretária de administração do sindicato desde a sua fundação. As primeiras eleições sindicais realizadas em Novembro passado foram um sucesso em termos de participação e atualmente os sindicalistas ultrapassam os 420.000. Para Laura, uma das grandes batalhas é promover políticas públicas que favoreçam a criação de cooperativas para gerar melhores condições de trabalho. Além disso, o feminismo popular permeia um sindicato em que a maioria dos trabalhadores são mulheres.
“Em 2001, fomos nós, mulheres, que fizemos a greve das panelas, porque os homens entraram em depressão profunda depois de perderem o emprego.” Marina Joski lembra a feminização de muitas das tarefas que sustentavam o cotidiano dos piquetes. Os números mais atuais do ReNaTEP também mostram a face feminina da economia popular: 58,2% da população cadastrada são mulheres. Nas ocupações ligadas ao cuidado e à limpeza, este número aproxima-se dos 90%.O braço sociocomunitário, um dos oito que compõem a UTEP, é formado principalmente pelos trabalhadores dos refeitórios e lanchonetes.
Esta é uma das profissões mais precárias, uma vez que não recebem salário pelas tarefas desempenhadas e o seu rendimento depende em grande parte do Salário Social Complementar, medida aprovada em 2017 com a Lei de Emergência Social que visa atenuar a falta de rendimentos. fixado na economia popular com transferências estatais que correspondem a metade do Salário Mínimo de Vida e Móvel, hoje pouco menos de 80 euros. As tarefas incluídas no ramo não são valorizadas no mercado, “se fizéssemos catering seria trabalho, mas seguramos as panelas”, afirma Marina.
No entanto, todo o trabalho reprodutivo dos trabalhadores da economia popular põe em causa as acusações que a direita e o próprio Javier Milei levantam contra as pessoas que recebem subsídios sociais, depreciativamente classificadas como planeros. Muitos trabalhadores do sector dos serviços e até mesmo mulheres da economia popular frequentam os refeitórios, áreas de piquenique e espaços de cuidados, por isso “é a própria economia popular que está a subsidiar os empregadores e a sua responsabilidade de manter espaços de cuidados aos seus trabalhadores”.
A ampla presença feminizada em ramos como o sócio-comunitário é representativa de como as mulheres lidam com as tarefas reprodutivas na esfera privada e também na economia popular. No entanto, outras ocupações proliferaram a partir de 2001. É o caso da cooperativa recuperadores urbanos del Oeste, no bairro Caballito, que criou um programa de promotores ambientais dedicado exclusivamente às mulheres, cujas tarefas consistem em conscientizar sobre a separação de recicláveis material nas casas, indo de porta em porta e organizando palestras em escolas ou locais de trabalho. María Yone, uma das mulheres que faz parte deste programa, destaca a importância deste tipo de trabalho que se adapta às capacidades físicas das mulheres que já não conseguem puxar o carrinho que transporta materiais como as recicladoras urbanas, “a cooperativa disponibiliza espaços para idosos pessoas para que possam manter os seus empregos e, ao mesmo tempo, não tenham que fazer o esforço que os trabalhadores da recuperação urbana fazem.” O trabalho em espaços públicos os leva a desenvolver estratégias de proteção, como ir sempre em dupla e com um coordenador de grupo por perto.
São vidas e formas de trabalhar atravessadas por múltiplas formas de violência que devem ser enfrentadas em conjunto. Para Laura Cibelli, o feminismo popular que praticam “compreende o lugar do trabalhador no bairro popular, onde as emergências às vezes estão em outros lugares e onde a mesma exclusão agrava as situações”. Maternidade e parentalidade, consumo problemático, violência de gênero... são muitas as demandas específicas que motivaram a criação da Secretaria da Mulher e da Diversidade da UTEP. Muito além da mera representação política das mulheres no sindicato, o pleno reconhecimento das tarefas reprodutivas que devem ser consideradas trabalho e o desenvolvimento de um sistema de cuidados integral são algumas das motivações que perseguem. “O feminismo popular e a economia popular andam de mãos dadas, porque a nossa forma de produzir vai além do valor econômico, produz-se valor social”, afirma Marina Joski. Voltando continuamente ao coletivo, “slogans como meu corpo é meu não são suficientes: meu corpo pertence à comunidade”.
Com pouco mais de dois meses de governo, algumas medidas aplicadas por Javier Milei, como a desvalorização do peso em 50% face ao dólar, a paralisação de obras públicas, a redução dos subsídios à energia e aos transportes, ou a redução significativa do número de funcionários públicos e o número de ministérios representam uma mudança de rumo no país. Medidas de “ajuste” que na campanha visavam uma suposta casta política, mas que desde o primeiro dia de governo afetaram o povo argentino e, com maior virulência, as organizações sociais e as classes populares.
No dia 29 de dezembro entrou em vigor o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) apresentado pelo executivo, que estabeleceu emergência pública em diversas matérias até dezembro de 2025 e era composto por mais de 300 artigos que visavam desregulamentar o mercado, privatizar empresas estatais e revogar leis que estabeleceram quadros regulamentares em diferentes áreas, como saúde privada, mineração ou venda de terras.
Apesar da sua entrada em vigor, o DNU deve ser tratado por uma Comissão Bicameral Permanente, e neste momento alguns dos pontos mais polémicos que foram incluídos, como a reforma laboral, foram declarados inconstitucionais. Antecipando-se a essas dificuldades na aprovação do decreto, o Executivo também elaborou um megaprojeto de lei com mais de 600 artigos para ser enviado ao Congresso, a chamada “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos”, popularmente conhecida como Lei Ómnibus.
Em termos gerais, este projeto reproduz o conteúdo do DNU e, apesar de ter sido aprovado após três dias intensos de discussão legislativa em que todo o país ficou em suspense, a rejeição de aspectos-chave na votação privada levou o partido no poder a voltar à levar o projeto aos comitês. Até hoje não foi tratado novamente.
A reação à Lei Omnibus de Milei foi imediata: na noite em que Javier Milei leu o DNU pela primeira vez na televisão nacional, os vizinhos auto-convocados começaram a sair de suas casas com tachos e panelas e começaram a marchar em direção ao Congresso em colunas que se formaram espontaneamente em vários bairros da cidade. Reminiscências de 2001 e da explosão popular, mas atualizadas. Atualmente está em vigor o “protocolo antipiquetes”, que permite às forças de segurança federais intervir sem ordem judicial em casos de protestos em que a circulação de pessoas e meios de transporte seja interrompida, intervindo e identificando quem participa dos protestos. “Quem corta não recebe”, começou a ser anunciado nos sistemas de alto-falantes em locais públicos, tentando intimidar aqueles que fazem parte dos planos de transferência monetária e saem para marchar.
Dado o apelo popular no Congresso durante o debate sobre a Lei Ómnibus, a resposta foi gás, balas de borracha e quase uma dúzia de detidos. Longe da paralisia, Marina Joski destaca que a nova agenda destas organizações é a unidade, “voltando à antirrepressão e à defesa dos direitos humanos”. Depois da greve geral convocada pela CGT e pelas confederações sindicais em 24 de janeiro, o cocktail continua a consistir em mais cortes e repressão. Para Laura Cibelli, o governo não só “esmaga a democracia, mas também condena milhões de argentinos pobres ao genocídio através das suas políticas públicas”. A iminente desvalorização dos salários, a inflação que em janeiro atingiu 20,6%, o aumento excessivo e desregulamentado de alimentos e medicamentos, juntamente com a retirada de subsídios e a falta de orçamentos para diversas áreas atingem duramente os setores populares e, especificamente, para as mulheres da economia popular.
O ponto 10 do “protocolo anti-piquetes” que o Ministério da Segurança publicou em dezembro anunciava a sanção para todos aqueles que participassem de marchas com crianças ou adolescentes. Por trás do slogan “Viva a liberdade, droga”, houve na verdade uma interferência na vida daqueles que continuam a se organizar e, especificamente, das mulheres dos bairros populares sobre quem recai a educação dos filhos e os cuidados que não podem ser terceirizados. Além das dificuldades de conciliar a militância com o trabalho remunerado e não remunerado, há agora a discriminação e o assédio de quem decide assistir a uma manifestação com crianças. Embora reprimido, os cestos de compras tornam-se cada dia mais difíceis de encher.
Nas últimas semanas, diferentes líderes sociais denunciaram a falta de entrega de alimentos nas cozinhas comunitárias por parte do Governo. O novo Ministério do Capital Humano, que integra as áreas da Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social e é presidido por Sandra Pettovello, continua no centro do conflito. Apesar de ter anunciado que quem passa fome seria recebido “um a um”, diante da fila formada por milhares de pessoas que foi batizada como “fila da fome”, as portas do ministério permaneceram fechadas. Ninguém os deixou entrar. Perante esta situação de emergência alimentar, Marina Joski sublinha que “as práticas de emergência, segurança alimentar e soberania, são tarefas que as mulheres e os dissidentes assumiram”.
A dívida e a Argentina parecem andar de mãos dadas, mas deixando de lado a macroeconomia, o que acontece com as dívidas que as mulheres contraem para poder colocar um prato de comida na mesa? “As dívidas dos excluídos e dos trabalhadores da economia popular são impagáveis, porque não são para o desenvolvimento, mas para os gastos correntes”, afirma Marina. Estas dívidas ficam guardadas dentro do armário, “ninguém vem numa assembleia e diz que estão cheios de dívidas, e esse silêncio permite que haja mais violência sobre a dívida, porque aumentam sobretudo na informalidade, com usurários locais. ”
Esta financeirização da vida quotidiana é fundamental para compreender o que Verónica Gago e Luci Cavallero chamam de “terror financeiro”. E o endividamento popular das economias domésticas e familiares afeta em maior medida as mulheres e os dissidentes, uma vez que funciona como uma estrutura de obediência, bloqueia a autonomia económica e, consequentemente, está também ligado à violência sexista. Em contextos de crise e de agravamento da economia, as mulheres não só sustentam as casas, mas como construtoras da comunidade, são também os alicerces que evitam o colapso generalizado do próprio bairro.
“Colocar o corpo em ação”, para Laura Cibelli, significa que “em situações de aumento do consumo problemático, são as mulheres que tentam tirar os filhos das drogas, que vão à delegacia para tentar manter seus filhos protegidos das drogas”. Diante do que está por vir, a aposta é a unidade sindical, o feminismo popular e um roteiro que não esqueça o que é importante em busca do que é urgente. As mulheres nas organizações sociais continuam a construir uma agenda feminista que questiona o que é trabalho e como se quantifica o valor de uma panela popular. Sem otimismo ingênuo, mas parando a partir de um lugar diferente do de 2001. A crise, a dívida e a repressão atual cobram seu preço, mas o aprendizado e o know-how daqueles que cortaram rotas e pararam o pote há mais de vinte anos se sedimentaram. A organização e o apoio das mulheres na economia popular fazem a diferença.
Esta semana, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, o Instituto Humanitas Unisinos - IHU promove duas atividades:
No dia 07 de março, às 17h30min, será ministrada a conferência Violência doméstica e Feminicídios no Rio Grande do Sul. Resistências e enfrentamentos. As palestrantes são Rafaela Caporal, da ONG Themis, e Yara Stockmanns, do Centro Jacobina de São Leopoldo.
No dia 08 de março, às 10h30min, três mulheres - Profa. Dra. Fernanda Frizzo Bragato, Unisinos, Profa. Dra. Marilene Maia, Assistente social, e Karina Camillo, Secretária Municipal de Habitação de São Leopoldo/RS -, apresenterão suas vivências durante a roda de conversas intitulada Dia Internacional das Mulheres. O cotidiano e as lutas das mulheres.
E mais: na voz de nossa colega da equipe de higienização que atua na Unisinos Carla Viviane Soares da Luz, queremos escutar todas aquelas que começam sua luta muito antes do sol raiar e descansam só depois de que todos na casa já foram dormir.
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Mais que uma panela: as mulheres e a economia popular numa Argentina em crise - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
