A ligação entre a política de direitos humanos e a mudança climática não tem sido uma importante fonte de discussão nas políticas nacionais, de acordo com um novo estudo liderado pela Universidade de Concordia, Canadá.

A informação é publicada por EcoDebate, 29-11-2023.

O que eles descobriram não deve ser surpresa para observadores próximos das negociações internacionais sobre o clima.

No estudo, os pesquisadores avaliaram as políticas nacionais de adaptação existentes de 147 países. Eles descobriram que os direitos humanos são considerações distantes para a maioria dos países – se forem considerados.

Grupos vulneráveis parecem ser amplamente excluídos dos processos de planejamento e tomada de decisão. E metade dos países do mundo não identifica medidas específicas para reduzir a sua vulnerabilidade.

Reprodução : EcoDebate

Por fim, não são propostas medidas de responsabilização para grupos que buscam reparação devido a danos sofridos pelas políticas de adaptação.

Geografia e linguagem de unidade de renda

Os pesquisadores notaram um agrupamento geográfico de países que mencionaram os direitos humanos em políticas de adaptação versus aqueles que não o fizeram.

Os países da América Latina, do Caribe e da África Subsaariana eram mais propensos a incluir uma linguagem que aborda os direitos humanos. A maioria dos países de alta renda não o fez, embora o Canadá e a Noruega sejam as exceções.

As referências às desigualdades estruturais nas políticas de adaptação também foram notadas de forma diferente dependendo da geografia e da renda.

Setenta e oito por cento dos países no conjunto de dados tinham pelo menos uma política que reconhece o papel que a desigualdade estrutural desempenha na formação da vulnerabilidade relacionada às mudanças climáticas. No entanto, os países não industrializados ou industrializados eram mais propensos a discutir a desigualdade estrutural do que os países industrializados.

Os tipos mais citados de desigualdade nas estratégias de adaptação foram sociais (muitas vezes relacionados à idade, particularmente em relação aos muito velhos e muito jovens), econômicos e de gênero. Os tipos menos mencionados diziam respeito à indigeneidade, deficiência e identidade étnica/racial.

Interesses convergentes

São os marginalizados econômica, social e politicamente que tendem a arcar com os maiores encargos de saúde resultantes da mudança climática. Exemplos incluem agricultores de subsistência, pessoas pobres e idosos que vivem em ilhas de calor urbanas.

Referência

Lesnikowski, Alexandra & Jodoin, Sébastien & Lemay, Jean-Philippe & Thomson, Verity & Johnson, Kasia. (2023). Human rights in climate change adaptation policies: a systematic assessment. Climate Policy. 1-15. 10.1080/14693062.2023.2261881.

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